TJSP 18/09/2019 - Pág. 3306 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2894
3306
indeferimento, a fim de comprovar os débitos descritos na inicial. Int. - ADV: GISELE LARA IOKOMIZO (OAB 251585/SP)
Processo 1030245-10.2019.8.26.0196 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003246-23.2018.8.26.0368 - Juizado Especial
Civel e Criminal do Foro de Monte Alto) - Daiane Roberta Quijada - Alexandre Izoli de Paula - Vistos. 1. Cumpra-se, servindo
de mandado, emitindo-se folha de rosto e extraindo-se as cópias necessárias do processo de origem, caso necessário. 2.
Após, devolva-se ao Juízo Deprecante, com estrita observância do COMUNICADO CG N. 155/2016 e 2290/2016. - ADV: ANA
CLAUDIA BORGES DA SILVA (OAB 221332/SP)
Processo 1030279-19.2018.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elida Elisandra
Aparecida Lopes - João Roberto Jacinto - Vistos. Ante o valor ínfimo/negativo junto ao BacenJud, indique o(a) exequente
bens passíveis de penhora de propriedade do(a) executado(a), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento do
processo. Int. - ADV: JOSÉ MAURO PAULINO DIAS (OAB 216912/SP)
Processo 1030285-26.2018.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Optiserv de Franca
Comercio de Lentes Ltda Me - Darlene dos Santos Lopes - Vistos. Ante o teor da certidão retro, diligencie a serventia, no
telefone constante de pag. 49, solicitando informações acerca do cumprimento do ofício. Int. - ADV: JOSÉ MAURO PAULINO
DIAS (OAB 216912/SP)
Processo 1030314-42.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Melissa de Castro Vilela
Carvalho da Silveira - JOSÉ ELIAS DE FIGUEIREDO - Vistos. Cite(m)-se para pagamento do débito corrigido, na forma do artigo
916 do C.P.C., no prazo de três (03) dias, sob pena de penhora, com deferimento da aplicação do artigo 212, §§ 1º e 2º, do
C.P.C. Cumpra-se - ADV: MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA (OAB 259231/SP)
Processo 1031268-93.2016.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Microfranca Computadores
Ltda - Me - Katiucy Keite Malta - Vistos. Ante o valor ínfimo/negativo junto ao BacenJud, indique o(a) exequente bens passíveis
de penhora de propriedade do(a) executado(a), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo. Int. ADV: JACYRA FIORAVANTE GOES DO CARMO (OAB 364133/SP)
Processo 1032154-24.2018.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Dompieri Material de Construção
Eireli - Me - Sebastião Pereira Gomes - Manifeste-se, a exequente em cinco dias, acerca da pesquisa Arisp/ Negativa, sob pena
de extinção. - ADV: DANIELLE DIAS MOREIRA (OAB 329511/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIA CHRISTINA TEIXEIRA BRANCO MENDONÇA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENILTON PERES DE MELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0290/2019
Processo 1025680-03.2019.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Franca Exitus Corretora de
Seguros S/c - R.r.a. Engenharia e Obras Ltda Me - - Rosendo da Silva - Ao Requerente/Exequente: URGENTE - AUDIÊNCIA
Ciência da expedição da carta precatória , com senha e indicação das principais peças, para encaminhamento mediante
peticionamento eletrônico no juízo deprecado, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, comprovando-se, após, nestes
autos, a distribuição. - ADV: JOSE ARNALDO FREIRE JUNIOR (OAB 218900/SP)
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 1003724-04.2014.8.26.0196/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargante: B.V.
FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Embargada: CIRLENE BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA Vistos. 1 - Fls. 5/7: Ante a notícia de acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 932, I, do CPC, além da orientação
contida no art. 705, do Provimento CG nº 13/2018, HOMOLOGO-O, para que produza os jurídicos e legais efeitos, com resolução
do mérito. 2 - Em virtude da perda de objeto, prejudicado(s) o(s) recurso(s) inominado(s), com fundamento no art. 932, III, do
CPC. 3 Remetam-se os autos ao Juízo de origem, providenciando-se as anotações necessárias. Intimem-se. Cumpra-se. Magistrado(a) Paulo Sérgio Jorge Filho - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Luiz Augusto Jacintho Andrade (OAB:
241055/SP) - Luis Fernando de Andrade Melo (OAB: 343371/SP)
DESPACHO
Nº 1005599-09.2014.8.26.0196/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargante: Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Embargada: LETÍCIA LIMA FIGUEIREDO - Vistos. Levando-se em consideração o caráter
modificativo dos embargos de declaração opostos, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os
autos conclusos. Intimem-se - Magistrado(a) Frederico Augusto Monteiro de Barros - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB:
131351/SP) - Juliano Carlo dos Santos (OAB: 245473/SP) - Lucas dos Santos (OAB: 330144/SP)
Nº 1010635-27.2017.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: J. A. F. - Recorrido:
D. - D. E. de T. - S. P. - Vistos. Diante do protocolo de petição no STF em decorrência do v. acórdão proferido no Agravo Interno,
determino o sobrestamento do processo, aguardando-se o trânsito em julgado da decisão a ser proferida na PET 8380. Int. Magistrado(a) Paulo Sérgio Jorge Filho - Advs: Mário Alexandre Silva Bassi (OAB: 184443/SP) - Marisa Mitiyo Nakayama Leon
Anibal (OAB: 279152/SP) - Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 1ª Turma Recursal Cível - sessão de julgamento
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL A REALIZARSE EM 26 DE SETEMBRO DE 2019 (QUINTA-FEIRA), NA SESSÃO DE JULGAMENTO, COM INICIO ÀS 11:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º