TJSP 18/09/2019 - Pág. 3313 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2894
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REJEITARAM a preliminar suscitada, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO ao agravo em execução interposto por Rogério Lélis
da Silva, mantendo-se, integralmente, a r. decisão recorrida, por seus próprios fundamentos fáticos e jurídicos. V.U. - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público)
- 5º Andar
Nº 0005426-21.2019.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: BRANDON
WILLIAN DE LIMA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Via de consequência,
NEGARAM PROVIMENTO ao Agravo em Execução interposto, mantendo-se a r. decisão recorrida, por seus próprios fundamentos
fáticos e jurídicos. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Andre Paulo Francisco Fasolino
de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0005920-80.2019.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Cosmópolis - Agravante: Celso
Ricardo Rosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP)
(Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0005983-83.2019.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: AIRES
EDUARDO SILVA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Via de consequência,
DERAM PROVIMENTO ao agravo de execução interposto, para determinar a concessão da progressão de regime prisional (do
fechado para o semiaberto) a AIRES EDUARDO SILVA, reformando-se a r. decisão recorrida. V.U. - Advs: Fernanda Caroline
Ribeiro (OAB: 413139/SP) - 5º Andar
Nº 0006041-11.2019.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Marcelo
Vilela da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Tharine Cristina de Faria Sanches (OAB: 374257/SP) - 5º Andar
Nº 0006388-04.2019.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: GUILHERME
CORREIA CAZZETTA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Diante de todo o
exposto, NEGARAM PROVIMENTO ao agravo interposto, mantendo-se a r. decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos
fundamentos. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Luana Trino de Medeiros (OAB:
184191/RJ) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0006519-02.2018.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Anderson Rodrigues
Ribeiro e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Nº 0006965-52.2019.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Mogi das Cruzes - Agravante:
Alan Henrique Ribeiro de Moraes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Via de
consequência, NEGARAM PROVIMENTO ao agravo em execução interposto por Alan Henrique Ribeiro de Moraes, mantendose a r. decisão ora hostilizada, por seus próprios fundamentos fáticos e jurídicos. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP) - Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0007007-73.2018.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Botucatu - Apelante: Kawe Thaide Araujo
Silva Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Aurea Amelia Souza Cruz de Souza (OAB: 314961/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0008108-76.2019.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Isaque dos Santos Duarte - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Diante do
exposto, repelida a preliminar, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto, mantida a r. decisão ora guerreada.
V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP)
(Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0008297-54.2019.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Carlos Roberto Correia - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fernando Rodolfo Merces
Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0008605-45.2019.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Celina
Andrade da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - POR MAIORIA DE
VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS QUE CONSTARÃO DO ACÓRDÃO, VENCIDO O E. 2º JUIZ,
EXMO. DES. FARTO SALLES, QUE NEGAVA PROVIMENTO. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) - Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º