TJSP 19/09/2019 - Pág. 1725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2895
1725
Adianny Pereira Pio - Vistos. O sistema Infojud informa que não houve entrega de declaração de bens pela executada. Em
outras oportunidades também não se localizou bens passíveis de penhora. Assim sendo, aguarde-se em arquivo eventual
provocação dos interessados. Int. - ADV: GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), MARIA LOURDES PEREIRA PIO
(OAB 7348/BA), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 0034831-32.2011.8.26.0344 (apensado ao processo 0019975-63.2011.8.26.0344) (processo principal 001997563.2011.8.26.0344) (344.01.2011.019975/1) - Cumprimento de sentença - Associação de Ensino de Marília Ltda - Alex Sandro
Donda Mancuzo - Vistos. Diante da penhora do valor parcial da dívida (R$ 9387,83), intime-se o executado . Para tanto,
providencie a exequente o depósito da diligência do oficial de justiça, em cinco dias. Manifeste-se o exequente. Int. - ADV:
JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), NILCIMARA DOS SANTOS
ISHII (OAB 269458/SP)
Processo 0037283-54.2007.8.26.0344 (apensado ao processo 0009924-08.2002.8.26.0344) (processo principal 000992408.2002.8.26.0344) (344.01.2002.009924/1) - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil Sa - Cleide Aparecida Ferreira Vistos. O sistema Infojud informa que não houve entrega de declaração de bens pela executada, bem como as pesquisas
realiazadas pelos sistemas Renajud e Bacen-Jud, não lograram êxito. Em outras oportunidades também não se localizou bens
passíveis de penhora. Assim sendo, aguarde-se em arquivo eventual provocação dos interessados. Int. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JOSEANE GUIMARÃES ROSÁRIO FORIN (OAB 210488/SP)
Processo 0039318-84.2007.8.26.0344 (apensado ao processo 0029047-50.2006.8.26.0344) (processo principal 002904750.2006.8.26.0344) (344.01.2006.029047/1) - Cumprimento de sentença - Ingá Veículos Ltda - Aparecido Januário Henrique
- Vistos. O sistema Infojud informa que não houve entrega de declaração de bens pelo executado. Em outras oportunidades
também não se localizou bens passíveis de penhora. Assim sendo, aguarde-se em arquivo eventual provocação dos interessados.
Int. - ADV: LIVIA MARA FERREIRA (OAB 277927/SP), FABIO LUIS ANTONIO (OAB 31149/PR), WILLIAN SCHOLL (OAB 45972/
PR)
1ª Vara da Família e das Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO DE FREITAS BRITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO AUGUSTO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0202/2019
Processo 0001431-46.2019.8.26.0344 (processo principal 1014894-09.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.V.B.R. e outros - S.S.R. - Vistos. Fls. 109: Intime-se, pessoalmente, o autor para no prazo de 05(cinco) dias dar
andamento ao presente feito, através de seu patrono, manifestando-se acerca do acordo feito pelo executado, sob pena de
extinção nos termos do art. 485, § 1º do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. - ADV: JOHN RUDY SILVA LEON (OAB 382571/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 0002246-43.2019.8.26.0344 (processo principal 0025863-81.2009.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - T.S. E.P.S.M. - Vistos. Fls. 45: Defiro o ALVARÁ autorizando T. DE S., representado por sua genitora S. DA C.B., acima qualificados,
a levantar saldo de FGTS penhorado junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no valor de R$ 138,32 ( cento e trinta e oito reais
e trinta e dois centavos), depositado em nome de E.P.DE S.M, acima qualificado. No mais, proceda a serventia as pesquisas de
item 2 e 3 de fls. 32. O presente alvará tem sua validade por 360(trezentos e sessenta) dias. Int. (DPE) Servirá a presente por
cópia digitada e assinada eletronicamente, como alvará, instruído de fls. 43, estando a disposição para consulta e retirada pelo
sistema informatizado. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALINE ANTONIAZZI
VICENTINI BEVILACQUA (OAB 167598/SP)
Processo 0002550-42.2019.8.26.0344 (processo principal 1000499-80.2015.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Reconhecimento / Dissolução - H.A.S. - Vistos. Fls. 71: Nos termos da cota ministerial, manifeste-se o exequente
informando se houve a regularização das visitas. Ressalto que eventual modificação do regime de visitas deverá ser objeto de
ação autônoma. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 63690/SP)
Processo 0002936-72.2019.8.26.0344 (processo principal 1006688-69.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.C.R.U. - J.R.U. - Nesta data, expedi os mandados de levantamento eletrônico,
conforme determinação judicial de fls. 65 e formulário de fls. 51/52 preenchido nos termos do comunicado 749/2019, restando
apenas as assinaturas devidas. - ADV: CRISTIANO BATISTA MOTTA (OAB 10645/PA), EMERSON COSTA SOARES (OAB
333000/SP)
Processo 0003606-13.2019.8.26.0344 (processo principal 1014668-38.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - C.A.F. - - A.F.M.F. - - T.F.M.F. - M.C.M.V.P. - Vistos. Considerando que o presente feito foi extinto
pelo abandono(fl.81), intime-se o autor a proceder o recolhimento das custas no valor de R$ 132,65, conforme cálculo de fl. 85,
no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição em divida ativa. Int. - ADV: CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB 148760/SP),
CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP)
Processo 0005009-51.2018.8.26.0344 (apensado ao processo 1012925-61.2014.8.26.0344) (processo principal 101292561.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.O.A. - V.A. - Vistos. Diante da vontade das partes, e da concordância
do representante do Ministério Público (fl. 137), HOMOLOGO o acordo de fls. 112/114, suspendendo o andamento do processo
até integral cumprimento nos termos do artigo 922, do NCPC.(20.05.2020). Decorridos 10(dez) dias do vencimento da última
parcela do acordo e não vindo para os autos noticia sobre o seu descumprimento o processo será extinto. Intime-se e ciência ao
M.P. Marilia, 17 de setembro de 2019. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), BRUNO
CEREN LIMA (OAB 305008/SP), FERNANDA CARDOZO FLORES LOPES (OAB 313959/SP)
Processo 0009218-63.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - N.S. - P.P.S. - Vistos.
Fls. 2032/2045: Defiro a habilitação dos herdeiros, proceda-se as devidas anotações, dando-se baixa na autora Neusa no
sistema SAJ. No mais, aguarde-se a devolução da carta precatória, conforme fls. 2030. Cumpra-se. Int. - ADV: GABRIELLE
GOMES DE SOUZA (OAB 76252/PR), ANDREIA CRISTINA DE BARROS (OAB 302444/SP), GABRIELLE GOMES DE SOUZA
(OAB 76252/PR)
Processo 0009340-42.2019.8.26.0344 (processo principal 1003730-76.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º