TJSP 19/09/2019 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2895
2019
RELAÇÃO Nº 1208/2019
Processo 1000534-47.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Benedito da Silva David - - Benedita Rosa Costa
David - Armindo Felix Rodrigues - Vistos. O documento de fls. 44 (certidão de objeto e pé) evidencia que perante a 1ª Vara Cível
local tramitou processo envolvendo as mesmas partes e versando sobre o mesmo objeto (Rua Alberto de Oliveira, n.º 63, Jardim
Rosicler, Biritiba Mirim/SP - proc. nº 1011105-48.2017), o qual foi extinto sem resolução do mérito. Por força de prevenção, o juiz
natural do feito é o da 1ª Vara Cível, uma vez que o processo acima mencionado foi extinto com base no art. 485, inciso III, do
Código de Processo Civil. Assim sendo, nos termos do artigo 286, II, do CPC, remetam-se os autos, via cartório distribuidor, à 1ª
Vara Cível local com as nossas homenagens. Int. - ADV: WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO (OAB 334752/SP)
Processo 1002980-23.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Armando Alves da Silva - - Reinalda da
Silva Alves - Osmar Sebastião Luongo - - Osmar Luongo - - Osmar Luongo - - Purificação de Jesus Pinto Luongo - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - - Dr.(a) Procurador(a) Chefe da Procuradoria da União - - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Maria de Fátima Correa - - Rosemeire Maria Barbosa Silva - - José Nildo de Caldas - - Geraldo Dias da Silva - Ciência ao
autor do cancelamento do AR expedido a PMMC, nos termos do Comunicado SPI N.34/2015. No mais, diga o requerente sobre
as certidões negativas de fls.95,96,99,100,101, e 102. Prazo: 05 dias. No silêncio, o interessado será intimado pessoalmente,
para suprir a omissão em cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 100459/SP)
Processo 1004439-31.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jorge de Moura Martins - Francisco Alberto
Frederico - - Yolanda Martins Frederico - Procuradoria Jurídica do Município de Mogi das Cruzes - - Procuradoria Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - Procuradoria da Fazenda Federal - Julieta Bispo Correa, e seu marido se casada for - - Helio
Nogueira e sua esposa ,se casadaofor - - Sheila Lucinha Possas, e seu marido se casada for - - Wilson, e sua esposa, se casado
for - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Fls. 161: Como não foram esgotados todos os meios para citação do
confrontante Wilson, indefiro, por ora, o pedido de citação por edital. Deverá o autor, em 5 dias, informar os dados qualificativos
do confinante acima mencionado (nome completo/nº do CPF/nome da genitora) para fins de realização de pesquisas junto aos
sistemas: INFOJUD/TRE-SP-SIEL/BACENJUD/RENAJUD/SERASAJUD/COMGÁS. Se o caso, expeçam-se ofícios ao SCPC e
IIRGD. Com a vinda das informações, procedam-se às pesquisas. Int. - ADV: CARMEN LUCIA DE SOUSA (OAB 371664/SP)
Processo 1008832-28.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Euridice dos Santos de Moura - - Ezequiel de
Jesus de Moura - João Baptista Franco do Amaral - Sônia Aparecida de Oliveira - - Helenice Aparecida Ferreira - - Ricardo Alves
dos Santos - - Maria Alves de Oliveira - ‘União - Fazenda Federal - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Manifeste-se o autor no prazo de 5 dias requerendo o que for pertinente, quanto as certidões
negativas do oficial de justiça as fls. 98 e 99. Na omissão, será intimado pessoalmente sob pena de extinção. - ADV: RENATA
DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 189660/SP)
Processo 1010762-18.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Aparecida Alves - Ruy
Mendes Reis - - Gildora Nobrega dos Reis - - Jamil Klink - Claudia Maria da Silva - - Daniel Lopes de Souza - Vistos. Ante a
justiça gratuita concedida, proceda-se à pesquisa junto ao sistema CRC-Jud (Central de Informações do Registro Civil) vinculado
ao Tribunal de Justiça e aos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado, a fim de fazer buscas de registro de
óbito dos réus: RUY MENDES REIS e GILDORA NÓBREGA DOS REIS, bem como junto aos sistemas: INFOJUD/TRE-SIEL/
BACENJUD/RENAJUD/COMGÁSJUD em nome do réu JAMIL KLINK, CPF n.º 031.163.798-15 (fls. 239). Solicite-se ao SCPC,
SERASAJUD e IIRGD INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO GUMBLETON DAUNT informações acerca da qualificação
(endereço) constantes de v. cadastros em nome do réu JAMIL KLINK, CPF n.º 031.163.798-15, a fim de instruir os presentes
autos. Sem prejuízo, solicite-se à COORDENADORIA DE HABITAÇÃO E REGISTROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI
DAS CRUZES informações acerca da qualificação (endereço) constantes de v. cadastros em nome do réu JAMIL KLINK, CPF
n.º 031.163.798-15, a fim de instruir os presentes autos. Com a vinda das informações, abra-se vista à autora. Citem-se. Servirá
o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. - ADV: VALTER LEME MARIANO FILHO (OAB 374562/SP)
Processo 1012359-27.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Inês Ferreira da Silva - Ruy
Mendes Reis - - Gildora Nóbrega dos Reis - Jesuino Guilherme de Souza - - José Batista - - Nelson Batista da Silva - - Alvaro
S. Fonseca - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - PROCURADOR CHEFE
DA UNIÃO - - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA ESTADUAL DE SÃO PAULO - Simone Batista da Silva - Sem prejuízo da
primeira parte da r. Decisão de fls. 293, CIENTIFICAÇÃO das partes quanto aos esclarecimentos do sr. Perito de fls. Retro. ADV: SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP), ADRIANA MAZIEIRO REZENDE (OAB 154492/SP), FERNANDA CRISTINA
LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP)
Processo 1016609-98.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Roberto Vieira - - Benedita Claro
Maceno Vieira - P.V. - L.E. - - N.A.K. - - N.A. - - P.M.M.C. - P.G.E.F.P.E. - - P.U.N.E.S.P.A.G.U. - Ciência do ofício juntado às
fls. 109/112. No mais, para expedição dos mandados de citação, conforme requerido na petição de fls. 105/106, a parte autora
deverá complementar a diligência do Oficial de Justiça no valor de R$ 1,00, uma vez que o valor unitário da diligência do Oficial
de Justiça para o ano de 2019 é de 03 UFESPs = R$ 79,59. Prazo: 05 dias. - ADV: JOEL PEREIRA DE NOVAIS (OAB 56053/
SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0430/2019
Processo 0002177-57.2019.8.26.0361 (processo principal 1014233-42.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Comissão - R.V.E.I. - E.P.E.I. - 1 - Em razão da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica,
suspenso o presente cumprimento de sentença até solução daqueles. Int - ADV: EDUARDO ARRAIS MOTA (OAB 376608/SP),
NICHOLAS ARRAIS (OAB 363029/SP), ALEXANDRE PEREIRA MACIEL (OAB 253178/SP), FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS
(OAB 142114/SP)
Processo 0003133-73.2019.8.26.0361 (processo principal 1008898-76.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Comercial Center Valle Ltda - Associação dos Condôminos do Mogi Shopping Center - Fls. 145/147 - e-mail/
ofício (Tribunal): Digam as partes. - ADV: MARIO LUIZ RIBEIRO MARTINS JUNIOR (OAB 271144/SP), RENATO SPOLIDORO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º