TJSP 23/09/2019 - Pág. 1799 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2897
1799
225688/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP)
Processo 1005082-94.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thiago Pavelisk da Silva
- Vistos. Intime-se o perito nomeado, Dr. Marcelo Furtado Barsam, para que no prazo de 20(vinte) dias, responda aos quesitos
complementares apresentados a fls. 130/131. Intimem-se. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
Processo 1005129-68.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Jorge Simao da Silva - Vistos. Após, verificadas eventuais irregularidades no cadastro de partes e representantes
junto ao sistema SAJ em conformidade com o Comunicado Conjunto nº 1823/2018, cumpra-se a parte final da sentença de fls.
185/190 remetendo-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens
deste Juízo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1005275-12.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Edmilson Antonio de Godoy - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE esta ação movida
por Edmilson Antonio de Godoy contra o Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Arcará o autor com o pagamento das custas,
despesas processuais e honorários advocatícios que fixo por equidade, em R$998,00 (novecentos e noventa e oito reais), nos
termos do artigo 85, §8° do CPC. Por ser beneficiário da Assistência Judiciária, a cobrança das verbas de sucumbência ficará
adstrita ao disposto no art. no artigo 98, §2° e §3° do CPC. P. I. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1005311-88.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Pedro Marcondes
de Souza - Vistos. Diante da certidão de fl. 140 cumpra-se a parte final do despacho de fl. 119 arquivando-se os autos com as
cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP)
Processo 1005325-72.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Mario Cesar Mariano - Vistos. Aguarde-se por mais 10(dez) a resposta ao oficio expedido à empresa Delta Serviços
Rurais, na pessoa de seu sócio (fls. 264). Na inércia, reitere-se fixado o prazo de 15(quinze) dias para atendimento. Intimem-se.
- ADV: VALDINEIA VALENTINA DE CAMPOS RODRIGUES (OAB 220214/SP)
Processo 1005832-67.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Adilson Aparecido Pavelisk - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e outro - Ciência às partes acerca da perícia agendada
para dia 04/10/2019 às 09:00 horas, que será realizada pelo perito, Roberto de Andrade, na empresa Citrosuco Paulista S/A,
localizada à Rua João Pessoa, 305, Matão-SP. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), ISABEL CRISTINA BAFUNI
(OAB 224760/SP)
Processo 1005832-67.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Adilson Aparecido Pavelisk - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e outro - Ciência ao INSS do Ato Ordinatório de fl. 386.
- ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP)
Processo 4000756-16.2013.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Antonio Luiz de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Isto posto e pelo mais que dos autos consta,
julgo PROCEDENTE esta ação movida por Antonio Luiz de Souza contra o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS para,
reconhecendo como atividade especial os períodos 30/10/1975 a 10/11/1975 01/07/1979 a 09/02/1989, 13/06/1997 a 13/10/1997,
01/12/1998 a 06/11/2000, 30/07/2004 a 27/10/2004 e 18/05/2011 a 31/03/2012, determinar a revisão da aposentadoria por
tempo de contribuição concedida ao autor, retroativa à data do requerimento administrativo, estabelecendo, ainda, que a renda
inicial seja calculada segundo a Lei 8.213/91, observada a prescrição quinquenal, incidindo juros de mora e correção monetária
sobre as parcelas vencidas à época da liquidação. Arcará o réu com o pagamento das despesas processuais e honorários
advocatícios que deverão ser definidos na liquidação do julgado, no termos do artigo 85, §4°, II do CPC. Desta decisão recorro
de ofício para o Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos da Súmula 490 do STJ. P.I. - ADV: MARCELO
PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), ARIANE CRISTINE AMARAL BEIRIGO
(OAB 198687/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0908/2019
Processo 0003233-70.2019.8.26.0347 (processo principal 0005895-85.2011.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Recuperação judicial e Falência - Açotubo Indústria e Comércio Ltda - Csdm Industria e Comercio de Pecas Industriais
Ltda - Vistos. . Manifeste-se o Administrador Judicial, Dr. Oreste Nestor de Sousa Laspro, sobre o pedido de Habilitação de
Crédito de fls. 01/02, no prazo de 15(quinze) dias. Intimem-se. - ADV: VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE (OAB 18024/SP),
JOAO BATISTA KFOURI (OAB 108527/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), ORESTES
NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), HELOISA BRANDA PENTEADO GRIPP (OAB 263627/SP)
Processo 0005089-74.2016.8.26.0347 (processo principal 1002301-07.2015.8.26.0347) - Habilitação de Crédito - Empresas
- Renan Moreira - Brazilian Welding Industria e Comércio de Maquinas Ltda - Vistos. Fls. 51/206- Ciência às partes. Arquivemse os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: LUIS ROBERTO BUELONI SANTOS FERREIRA (OAB 107960/
SP), MONICA CALMON CEZAR LASPRO (OAB 141743/SP), FERNANDA VITA PORTO RUDGE CASTILHO (OAB 176857/SP),
VANESSA CORREA BALAN FORTUNATO (OAB 250984/SP), JOAO CARLOS MANAIA (OAB 90881/SP), ORESTE NESTOR DE
SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), RENATO LEOPOLDO E SILVA (OAB 292650/SP)
Processo 1002221-38.2018.8.26.0347 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Inadimplemento - Fort Banco Fomento Mercantil Ltda - Bambozzi Soldas Ltda - Vistos. Diante da manifestação
de fls. 211/215, ao autor, pelo prazo de 10(dez) dias. Intimem-se. - ADV: FERNANDA VITA PORTO RUDGE CASTILHO (OAB
176857/SP), VANESSA CORREA BALAN FORTUNATO (OAB 250984/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB
98628/SP), DOUGLAS MANGINI RUSSO (OAB 269792/SP), RENATO LEOPOLDO E SILVA (OAB 292650/SP), LUIS ROBERTO
BUELONI SANTOS FERREIRA (OAB 107960/SP)
Processo 1002301-07.2015.8.26.0347 - Recuperação Judicial - Empresas - Brazilian Welding Industria e Comércio
de Maquinas Ltda - BREXPORT INTERNATIONAL TRADE LTDA - - Action Technology Ind e Com de Eletroeletronicos - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Açotubo Industria e Comercio Ltda - - Weg Cestari Redutores e Motorredutores
S/A e outros - Vistos. Fls. 19784/19785 - Ciência. Fls. 19786/19787 - Eventual habilitação de crédito deve ser cadastrada como
incidente e em apenso a estes autos, inclusive para não gerar tumulto processual nesta ação principal, devendo o habilitante
tomar as providências necessárias. FL. 19795 - No mais, diante das justificativas apresentadas pelo perito nomeado, concedo
o prazo suplementar de 20 (vinte) dias para apresentação do laudo pericial. Intimem-se. - ADV: EDINEIA KATIUZE NOGUEIRA
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