TJSP 23/09/2019 - Pág. 422 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2897
422
2209956-61.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0004017-56.2019.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada:
Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP); Agravado: Ronaldo Divino Ferreira; Advogado: Antonio Alves dos Santos (OAB:
66426/SP); Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Agravado: David Sanches; Advogado: Antonio Alves
dos Santos (OAB: 66426/SP); Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Agravado: Geraldo Lourenço;
Advogado: Antonio Alves dos Santos (OAB: 66426/SP); Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Agravado:
Ezio Ribeiro Vilella; Advogado: Antonio Alves dos Santos (OAB: 66426/SP); Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB:
163957/SP); Agravado: Maria de Lourdes Martin Guarnetti; Advogado: Antonio Alves dos Santos (OAB: 66426/SP); Advogada:
Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Agravado: Jadir Siviero; Advogado: Antonio Alves dos Santos (OAB: 66426/
SP); Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Agravado: José Rico; Advogado: Antonio Alves dos Santos
(OAB: 66426/SP); Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Agravado: Neusa dos Santos Bagatin; Advogado:
Antonio Alves dos Santos (OAB: 66426/SP); Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Agravado: Jairo
Navarro Neto; Advogado: Antonio Alves dos Santos (OAB: 66426/SP); Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/
SP); Agravado: Sergio Moraes; Advogado: Antonio Alves dos Santos (OAB: 66426/SP); Advogada: Vilma Avelino de Barros
Santos (OAB: 163957/SP); Agravado: Maria Terezinha de Almeida Lima; Advogado: Antonio Alves dos Santos (OAB: 66426/SP);
Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Agravado: Fatima Regina Garcia Leal Mizotte; Advogado: Antonio
Alves dos Santos (OAB: 66426/SP); Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Agravado: Fábio Magalhães
de Andrade; Advogado: Antonio Alves dos Santos (OAB: 66426/SP); Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/
SP); Agravado: José Carlos Gomes Guerra; Advogado: Antonio Alves dos Santos (OAB: 66426/SP); Advogada: Vilma Avelino de
Barros Santos (OAB: 163957/SP); Agravado: Valdemar Xavier dos Santos; Advogado: Antonio Alves dos Santos (OAB: 66426/
SP); Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Agravado: Ariovaldo Barroso; Advogado: Antonio Alves dos
Santos (OAB: 66426/SP); Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Agravada: Vilma Avelino de Barros
Santos; Advogado: Antonio Alves dos Santos (OAB: 66426/SP); Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP);
Agravado: Durval Ricci; Advogado: Antonio Alves dos Santos (OAB: 66426/SP); Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos
(OAB: 163957/SP); Agravado: Emma Maria Bicudo Basi; Advogado: Antonio Alves dos Santos (OAB: 66426/SP); Advogada:
Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Agravado: Isabel Camilo Piocopi; Advogado: Antonio Alves dos Santos (OAB:
66426/SP); Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Agravado: Herbis Zeferino Gonçalves; Advogado:
Antonio Alves dos Santos (OAB: 66426/SP); Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Agravado: Maria
Lidinalva Ferraz; Advogado: Antonio Alves dos Santos (OAB: 66426/SP); Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB:
163957/SP); Agravado: Maria Tereza Neves; Advogado: Antonio Alves dos Santos (OAB: 66426/SP); Advogada: Vilma Avelino
de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Agravado: Marisa Massako Tiba; Advogado: Antonio Alves dos Santos (OAB: 66426/
SP); Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Agravado: Odair Rodeiro de Freitas; Advogado: Antonio
Alves dos Santos (OAB: 66426/SP); Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Agravado: Osvair Quesada
Carmona; Advogado: Antonio Alves dos Santos (OAB: 66426/SP); Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/
SP); Agravado: Walter Cesar Bernardinelli; Advogado: Antonio Alves dos Santos (OAB: 66426/SP); Advogada: Vilma Avelino
de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Agravado: José Maria do Canto Gazzoli; Advogado: Antonio Alves dos Santos (OAB:
66426/SP); Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Agravado: Janete Delgallo Merli; Advogado: Antonio
Alves dos Santos (OAB: 66426/SP); Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Agravada: Sonia Maria de
Andrade; Advogado: Antonio Alves dos Santos (OAB: 66426/SP); Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/
SP); Agravado: Jose Carlos Fioretti; Advogado: Antonio Alves dos Santos (OAB: 66426/SP); Advogada: Vilma Avelino de Barros
Santos (OAB: 163957/SP); Agravado: Ageo Salgado Barros; Advogado: Antonio Alves dos Santos (OAB: 66426/SP); Advogada:
Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Agravado: Miguel Angelo Vieira; Advogado: Antonio Alves dos Santos (OAB:
66426/SP); Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Agravado: Rosaria dos Santos Scabora; Advogado:
Antonio Alves dos Santos (OAB: 66426/SP); Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB: 163957/SP); Agravado: Efigenia
Queiroz de Santana; Advogado: Antonio Alves dos Santos (OAB: 66426/SP); Advogada: Vilma Avelino de Barros Santos (OAB:
163957/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2209958-31.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO
GALIZIA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal;
1000457-12.2019.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Gimed Confecções Hospitalares Ltda;
Advogado: James Rodrigues (OAB: 269689/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Walmsley Soares Carneiro
(OAB: 300633/SP); Advogada: Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP); Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/
SP); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2209963-53.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017273-16.2018.8.26.0625; Tratamento da
Própria Saúde; Agravante: Município de Taubaté; Advogado: Rogério Azeredo Rennó (OAB: 147482/SP); Agravado: Ronald Arthur
Ayres; Advogado: Antonio Márcio Mancilha Nogueira (OAB: 177764/SP); Interessado: Instituto de Previdência do Municipio de
Taubaté; Advogado: Ricardo Nishina de Azevedo (OAB: 240517/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º