TJSP 23/09/2019 - Pág. 6 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XII - Edição 2897
80000 STF - Temas
80014
Tema nº 32 – Beneficente- Assistência – Social - Imunidade
80026
Tema nº 45 -Precatório - Execução - Antes - Trânsito
80056
Tema nº 176 - ICMS - Demanda - Contratada - Energia
80061
Tema nº 160 - Contribuição - Suspensão - EC 20/98/EC41/03 - Militares
80089
Tema nº 284 - Expurgos - Inflacionários - Bloqueados - Collor I
80093
Tema nº 285 - Expurgos - Inflacionários - Collor II
80114
Tema nº 265 - Expurgos - Inflacionários - Não Bloqueados - Collor I
80126
Tema nº 64 - Diferença - Contribuições - PIS/PASEP
80129
Tema nº 264 - Expurgos - Inflacionários - Bresser - Verão
80154
Tema nº 437 - Imunidade - Empresa - Privada - Público
80175
Tema nº 490 - ICMS - Creditamento - Outro - Ente
80177
Tema nº 390 - Reserva - Lei -Prescrição - Fiscal.
80182
Tema nº 520 - ICMS - Federação - Industrialização - Comercialização
80183
Tema nº 521 - Precatório - Sequestro - Quebra - Ordem
80207
Tema nº 517 - ICMS - Alíquota - Diferencial - Simples
80212
Tema nº 112 - Precatórios - Antes - EC 37/2002 - RPV
80572
Tema nº 822 - Homeschooling - Licitude - Dever - Educação
80584
Tema nº 881 - Limite - Coisa - Julgada - Tributária
80586
Tema nº 885 - Efeitos - Coisa - Julgada - Tributária
80595
Tema nº 897 - Prescrição - Ressarcimento - Erário - Improbidade
80597
Tema nº 899 - Prescrição - Execução - Ressarcimento - Erário - TCU
80604
Tema nº 808 - IRPF - Juros - Moratórios - Atraso
80621
Tema nº 884 – IPTU – Imunidade – CEF – PAR
80622
Tema nº 918 - ISS - Inconstitucionalidade - Municipal - Advogados
80629
Tema nº 179 - PIS - COFINS - Cumulatividade - Estoque
80630
Tema nº 669 - FUNRURAL - Pessoa - Física - Após EC 20/1998
80631
Tema nº 653 - FPM - IR - IPI - Exclusão - Benefícios - Fiscais
80632
Tema nº 736 - Constitucionalidade - Multa - Receita - Lei 9.430/1996
80635
Tema nº 739 - Lei 9.472/97 - Súmula 331 TST - Reserva - Plenário
80639
Tema nº 933 - Majoração - Contribuição - Previdenciária - Servidor
80675
Tema nº 966 – Licença-prêmio – Isonomia – Magistratura – MP
80683
Tema nº 864 – Revisão – Geral – Índice – LDO
80685
Tema nº 976 – Diárias – Equiparação – Magistratura – MP
80703
Tema nº 992 – Competência – Admissão – Nulidade – Certame
80730
Tema nº 1022 - Dispensa - Imotivada - Empregado - Concurso
80745
GR0016 – Constitucionalidade – Proibição – Fogos – Artifício
85000 STJ - Temas
85040
Tema S0106 - Medicamentos – Portaria nº 2577/06 - MS
85054
Tema S0766 – Legitimidade – MP – Fornecimento – Medicamentos/Tratamento
85066
Tema S0126 - Desapropriação - Juros - 12%/6% - MP 1.577/97 - Súmula 408/STJ
85076
Tema S0184 - Desapropriação - Fixação - Percentual - Honorários
85110
Tema S0777 – CDA – Protesto – Fazenda – Pagamento
85205
Tema S0609 – Contagem – Recíproca – Rural – Estatutário
85258
Tema S0685 – Ação civil pública – Juros – Moratórios
85267
Tema SO600 - Tráfico - Privilegiado - Caráter - Hediondo
85455
Tema S0731 - TR - Correção - Saldo - FGTS
85477
Tema S0056 - Ação individual - Conversão liquidação após ACP - Expurgos
85511
Tema S0692 – Benefício – Tutela – Revogação – Desconto
85551
Tema S0969 - Habilitação - Falência - Encargo DL 1.025/1969
85554
Tema S0915 - Scoring - Exibição Documentos - Ação Cautelar - Interesse agir
85556
Tema S0744 - SFH - CES - Lei 8.692/93
85587
Tema S0938 - Compromisso Compra Venda - Comissão Corretagem SATI - Prescrição Validade
85608
Tema S0947 – HSBC – Legitimidade – Sucessão – Não associado
85609
Tema S0948 - Nossa Caixa - Liquidação ACP - Não Associado
85613
Tema S0951 A – RMI – Cálculo – Vigência – CLPS/84
85614
Tema S0951 B – Buraco – Negro – Regras – Mesclar
85616
Tema SO952 - Plano - Saúde - Reajuste - Faixa - Etária
85618
Tema S0954 A - Dano - Moral - Telefonia - Fixa – Plano
85619
Tema S0954B - Dano - Moral - Telefonia - Fixa – Comprovação
85620
Tema S0954C - Prescrição - Repetição - Indébito – Prazo
85621
Tema S0954D - Repetição - Indébito - Simples – Dobro
85623
Tema S0955 - Previdência - Privada - Horas - Extras
85625
Tema S0954 E - Repetição - Comprovação – Documento – Liquidação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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