TJSP 24/09/2019 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2898
1567
GUSTAVO FELIPPE MAGGIONI (OAB 282605/SP), MARIÊ ESTEFANATO FAIGLE DE OLIVEIRA NEVES (OAB 279630/SP),
VANESSA GRAMANI (OAB 138226/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)
Processo 1007750-90.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - P.D.T.A.I.E. - L.R.V. - - R.R.L.N. - - S.C.T.
- - C.D. - - V.G.P.A. - A.K.S. - Fls.3037/3065: Em quinze dias, manifeste-se a autora. - ADV: MONICA APARECIDA JAMAITZ
BICUDO (OAB 115390/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES (OAB
308662/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP)
Processo 1007805-07.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - MDA Soluções
Tecnológicas e Consultoria Empresarial Ltda., - Aguarde-se por sessenta (60) dias. Decorridos sem o retorno da carta precatória,
informe o exequente o atual andamento da mesma. Intime-se. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), SÉRGIO DE
OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (OAB 204364/SP)
Processo 1007880-12.2018.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. E.R.F.O.J. - Cumpra-se o V.Acórdão. Face ao Provimento CG nº 16/2016 (publicado no D.J.E. Aos 01/04/2016), o cumprimento
da sentença, com a apresentação do cálculo de liquidação (nos termos dos artigos 523 e 524, incisos I à VII, do C.P.C.) deverá
ser requerido pelo(s) exequente(s) por via eletrônica e cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria,
no prazo de trinta 30 (trinta) dias (nos termos do artigo 1º , § 6º daquele provimento). Observando-se que os presentes autos
permanecerão em cartório, aguardando-se a finalização dos incidentes. - ADV: RONEI RICARDO FARIA (OAB 253164/SP),
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1007924-36.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - MicroBiol Indústria e
Comércio Ltda. - Proceda a serventia à consulta on line junto ao sistema BACENJUD, acerca de endereços dos coproprietários
informados às fls. 440. Para tanto, em cinco (05) dias, providencie o exequente o recolhimento da respectiva taxa (R$ 64,00 Guia TJSP/FEDTJ, cód. 434-1). Intime-se. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)
Processo 1008006-28.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdilene Maria do
Nascimento - Banco Santander (Brasil) S/A - Dê-se ciência à autora dos documentos juntados às fls. 92/93; no mais, aguarde-se
o cumprimento da decisão de fl. 87. - ADV: LUIZ ADRIANO TROVALIM (OAB 325896/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/
SP)
Processo 1008063-46.2019.8.26.0320 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Bruna Souza Reis - Cooperativa de Crédito Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União Pr/sp - O pedido
deverá ser pleiteado perante os autos da execução. Aguarde-se o trânsito em julgado. - ADV: FERNANDO QUINZANI SANTANA
(OAB 263148/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
Processo 1008069-53.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Paulo Ricardo Rodrigues dos
Santos - William Luis Moretti - Concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita. Manifeste-se o autor sobre a contestação,
impugnação à justiça gratuita e documentos apresentados às fls.45/85. Intime-se. - ADV: SILVIO CARLOS LIMA (OAB 262161/
SP), EDUARDO JOSÉ MECATTI (OAB 262044/SP), FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB 337592/SP)
Processo 1008236-07.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Pedro Aparecido Fernandes
- Cláudio Rogerio Barbosa de Moraes - Sob pena de restar prejudicada a apreciação da conexão suscitada, cumpra o réu
conforme já determinado à fl. 176. - ADV: FABIO DESTEFANI SCARINCI (OAB 329531/SP), MARCELO FARHAT CAVIGLIA
(OAB 219598/SP)
Processo 1008243-04.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Benedicta Ramos de Oliveira Cintra e outros
- SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Informem as partes se pretendem
produzirem provas em audiência, fixando o prazo de quinze (15) dias para as partes apresentarem, ratificarem ou acrescerem o
rol de testemunhas, ficando desde já advertidas da limitação do enunciado do artigo 357, parágrafo sexto, da qualificação exigida
pelo artigo 450 e, em especial, intimadas ao cumprimento do disposto no artigo 455, “caput”, todos do Código de Processo Civil.
- ADV: JOÃO HENRIQUE GUEDES SARDINHA (OAB 241739/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 111202/MG),
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 398091/SP), EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA (OAB 321752/SP)
Processo 1008325-93.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Não tendo sido esgotado os meios necessários para a localização da executada, por ora, indefiro o arresto. Proceda a
serventia as pesquisas “on line” junto ao Bacenjud, Infojud, Renajud e Siel, providenciando o exequente o recolhimento da
taxa prevista no Comunicado do CSM nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 R$48,00). - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 1008368-30.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - CHUBB SEGUROS
BRASIL S.A. - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Fls.249/321: ciência à ré acerca dos documentos apresentados
pela autora. Em cinco (5) dias, especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando-se a
necessidade. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1008454-06.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - Booster Service Ltda.-ME - Por ora, para maiores esclarecimentos acerca dos valores a serem levantados, providencie
a serventia a juntada aos autos dos extratos de todas a contas judiciais relativas a estes autos. Após, tornem. Intime-se. - ADV:
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RODRIGO DOZZI CALZA (OAB 306349/SP)
Processo 1008454-06.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde
- Booster Service Ltda.-ME - Observo dos autos que, conforme extratos de contas judiciais juntados às fls. 695/713, já houve
o levantamento de duas parcelas no importe de R$905,68, conforme extratos de fls. 695/696 e comprovante de levantamento
de fls. 474, havendo ainda a ser levantado pelo exequente o importe de R$ 11.374,26, conforme extratos de fls. 697/712,
totalizando o valor do acordo de fls. 306/307 (R$ 13.185,62), homologado às fls. 314. Assim, deverá o procurador do exequente
preencher novo formulário para expedição de mandado de levantamento eletrônico dos valores de fls. 697/712, observando-se
que o valor total de R$ 11.374,26 deverá ser levantado em favor do exequente, tendo em vista que o acordo de fls. 306/307
não prevê pagamento de honorários advocatícios. Observo ainda que remanescente o valor de R$ 29,42 (fls.713), que deverá
ser levantado pelo executado, providenciando o procurador do mesmo o preenchimento do formulário, conforme determinado
através do Comunicado Conjunto nº 915/2019 (disponibilizado no DJE em 11/07/2019), no seguinte endereço eletrônico: http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias /DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS -\> Formulário de MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico). Apresentados o formulários devidamente preenchidos, expeçam-se mandados de levantamento
eletrônico. Após, arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: RODRIGO DOZZI CALZA (OAB 306349/SP), JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1008469-09.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito
e Investimento de Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União PR/SP - Maria Gecélia da Silva - Dê-se ciência ao
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