TJSP 24/09/2019 - Pág. 339 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2898
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0505736-55.2007.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0505736-55.2007.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP)
(Procurador); Apelado: Joao Geraldo Remiro;
0505805-87.2007.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0505805-87.2007.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador); Apelado: Coemil Constre
Empreendimentos Imobltda;
0505985-06.2007.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0505985-06.2007.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador);
Apelado: Januario Montemurro (Espólio); Apelado: Marcos Francisco Chiste Marsicano (Inventariante);
0506697-93.2007.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0506697-93.2007.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP)
(Procurador); Apelado: Alberto Ribeiro Magalhaes;
0507254-80.2007.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0507254-80.2007.8.26.0564; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão
Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo
Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Sidnei Manzano;
0507515-45.2007.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0507515-45.2007.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador);
Apelado: Sikuru Roberto Takase (Falecido);
0507863-63.2007.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0507863-63.2007.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Guilherme Manuel Miranda;
0507950-19.2007.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0507950-19.2007.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Pedranova Construçoes e
Empreendimentos Ltda;
0508694-48.2006.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0508694-48.2006.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Escola Tecnica de Comercio
Cacique Tibiriça;
0508695-33.2006.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0508695-33.2006.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Armando Marcos Gomes
Moreira Mendes;
0508817-46.2006.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0508817-46.2006.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Carlos Alberto Queiroz do
O;
0508839-07.2006.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0508839-07.2006.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP); Apelado: Imob. Santa Tereza Sc Ltda;
0508872-94.2006.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0508872-94.2006.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Imobiliaria Um Mil e Um
Ltda;
0508908-39.2006.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0508908-39.2006.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP); Apelado: Silvaplana Participaçoes
Ltda;
0510987-83.2009.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0510987-83.2009.8.26.0564; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão
Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara
(OAB: 301897/SP) (Procurador); Apelado: Anderson Jardim Lousado;
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