TJSP 24/09/2019 - Pág. 3521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2898
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ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001279-24.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonia
Regina Nalin Seguezzi - Banco do Brasil S/A - Ciência às partes da certidão supra. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1001368-71.2019.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Stephano de Lima Rocco
E Monteiro Surian - Everton Quadrado e outro - Roseli Quadrado - Vistos. Por ora, aguarde-se o retorno do(a) MM. Juiz(a)
prolator(a) da r. decisão embargada. Após, tornem conclusos para apreciação dos embargos de declaração. Intime-se - ADV:
STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP)
Processo 1001868-40.2019.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - João Dorival de Godoy Maria de Fátima Carvalho - NELSON PAULINO RIBEIRO FILHO - - CLEUSA APARECIDA TEIXEIRA RIBEIRO - Vistos. Fl. 44,
tendo ocorrido a quitação do débito, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas
não há uma vez que não houve ato executório. Recolha-se o mandado de fl. 42 com urgência. Cumpridas as formalidades
legais, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações de praxe anotando a extinção. P.R.I. - ADV: ROSANA JUNQUEIRA
NEGRETTI (OAB 115259/SP), ERICA LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 341255/SP), GERALDO NEGRETTI (OAB 368594/
SP), FRANCELISE RENATA DA SILVA (OAB 379929/SP)
Processo 1001985-36.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Nara Rubia Ferreira Cirqueira
- Mrv Mrl Xxv Incorporações Spe Ltda - - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Fls. 610/612, ciência ao credor da certidão de
fl. 605. Fica ciente de que estes autos principais estão arquivados devendo assim direcionar todas suas petições somente para
o incidente de cumprimento de sentença em apenso. - ADV: JÉSSICA APARECIDA DANTAS (OAB 343001/SP), LEONARDO
FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 40077/DF), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA
(OAB 80055/MG)
Processo 1002340-46.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eloisa da Silva
Torres Armenda - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Ante o pedido de desistência da ação às fls. 420/422, anuído pelo banco
executado às fls. 431/433, EXTINGO o feito, sem resolução de mérito, com escora no artigo 485, V, do, CPC, arcando a
exequente com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, observado o §3º,
do art. 98, do CPC. Após o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se MLE ao banco executado do depósito realizado nestes
autos às fls. 150, arquivando-se na sequência. P.R.I. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), CARLOS
ROBERTO NUNCIO (OAB 319905/SP)
Processo 1002387-15.2019.8.26.0451 - Monitória - Transação - Promocred Factoring Fomento Comercial Ltda - Rafael
Patrick de Oliveira - - Mario Lino de Souza Kit House Me - - Mario Lino de Souza - Vistos. 1) Ciente da ausência de pagamento
ou oposição de embargos monitórios pelos corréus Mário Lino de Souza e Mário Lino de Souza Kit House ME (fl. 429). 2) À
vista dos documentos juntados aos autos (fls. 61/65), defiro ao réu-embargante Rafael os benefícios da assistência judiciária.
Anote-se. 3) Manifeste-se a autora sobre os embargos monitórios de fls. 53/59 prazo de 15 dias (CPC, art. 702, §5º). Int. - ADV:
JEAN CARLO DE FRANCA (OAB 136020/SP), FELLIPE DORIZOTTO CORREA (OAB 290238/SP), CINTIA CARLA JUNQUEIRA
LEMES (OAB 190180/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 123577/SP)
Processo 1002563-28.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Arlindo Justino Marques
- Eni Fernandes de Barros de Oliveira - Fica(m) intimada(s) a parte requerida para se manifestar sobre a petição ou ofício
juntada(o), no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: TELMA SOFIA MACHADO DA SILVA (OAB 200520/SP), ALVARO HENRIQUE ELTAKACH DE SOUZA SANCHES (OAB 291391/SP)
Processo 1003205-64.2019.8.26.0451 - Monitória - Cheque - Thiago Rodrigo Lulio - Adriana Vedovelli Bottene Lombardi - Fl.
65, fica o(a) agravante intimado(a) para informar o andamento do seu recurso. - ADV: LUIS PAULO CARRINHO (OAB 327881/
SP)
Processo 1003360-38.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Vistos. Recolhidas as despesas, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos
termos do art. 854, do Código de Processo Civil, na forma de ARRESTO, via BACENJUD, observado o disposto no artigo 830, §
3°, do CPC. Sem prejuízo, providencie a parte exequente a citação da parte executada recolhendo eventual despesa necessária
no ato do pedido. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1003432-88.2018.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Colégio Seletivo Ltda - Vistos. Fls. 36/37:
ciente. Com o recebimento do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, nos termos do comunicado CG n°
1789/2017. Intime-se - ADV: WLAUDEMIR GODOY BERALDELLI (OAB 102567/SP)
Processo 1003598-28.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Saci Comercio de Tintas Ltda - Jp &
Cia Construções e Comércio Ltda. - Ana Paula Prado Zucolo Fernandes - - William Ricardo Gomes - Vistos. Fl. 365: ciente da
revogação do mandato outorgado à advogada Mariana Lyvia Giovani Paul Machado e da manutenção do mandato outorgado
ao advogado Diego Filipe Machado. Anote-se Int. - ADV: WILLIAM RICARDO GOMES (OAB 317268/SP), ANA PAULA PRADO
ZUCOLO FERNANDES (OAB 129213/SP), DIEGO FILIPE MACHADO (OAB 277631/SP)
Processo 1004185-11.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tintaria Tintas Ltda - Epp - I Fica a
parte autora intimada da juntada do aviso de recebimento negativo de fl. 61 II Fica a parte autora intimada de que o aviso de
recebimento de fl. 60 não atendeu a exigência do § 1° do artigo 248 do CPC, sendo subscrito por terceiro não aperfeiçoando a
citação. Assim, diga em prosseguimento. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), THIAGO ZAMPIERI DE OLIVEIRA
(OAB 346583/SP)
Processo 1004497-21.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Parque
Piazza Venezia - Vistos. Fl. 145: Certifique a serventia o decurso de prazo da juntada do aviso de recebimento de fls. 144.
Intime-se - ADV: ROSALINA LEAL DE OLIVEIRA (OAB 307805/SP), GISELI APARECIDA BAZANELLI (OAB 88792/SP)
Processo 1004502-77.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Metal Zink Insertos Metálicos Ltda Roberta Caroline J Arthur - Fica a parte autora/credora intimada, por meio desta, na(s) pessoa(s) de seu(s) patrono(s), para
que, no PRAZO de 5 (cinco) dias, recolha as despesas ou custas previstas e necessárias para a realização do ato pedido
providenciando a comprovação do recolhimento conforme art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de
diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ e artigo 82°, 4° e 6°, todos do CPC. - ADV: MARISA FERNANDA MORETTI (OAB
205460/SP), PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP)
Processo 1004534-19.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lucia Helena
Sturion - Banco do Brasil S/A - Fica pela presente publicação intimado o executado, através de seu patrono, a informar nos autos
em nome de quem deverá ser expedido o mandado de levantamento. - ADV: LUCIANO GUIDOTTI SOBRINHO (OAB 344529/
SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DANILO CESAR ALVES DA SILVA (OAB 340393/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA
(OAB 308606/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), MARCOS ANTONIO BORTOLETTO (OAB
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