TJSP 24/09/2019 - Pág. 3984 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2898
3984
Processo 0354056-25.1996.8.26.0009 (009.96.354056-9) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S/A - Carmen
Garcia da Silva - - Ivone Pereira Correia - - Lom-plastic Indústria e Comércio Ltda. - - Dorivaldo Colpaert Correia - - Cássia Garcia
Silva - - Daniela Garcia Silva - Fls. 1194/1195: junte o Banco-credor planilha de débito atualizada, recolhendo as taxas para
as pesquisas requeridas. - ADV: FLORINDO RODRIGUEZ PORTO (OAB 74787/SP), LEANDRO CASSEMIRO DE OLIVEIRA
(OAB 153170/SP), VIVIANE JORGENS LEAL (OAB 151882/SP), RICARDO DOS SANTOS MACIEL (OAB 301186/SP), VITO
COPOLECCHIA (OAB 33348/SP), SAMARA MARIA SOUSA MACIEL (OAB 309511/SP), WLADIMIR CONTIERI (OAB 150374/
SP), FERNANDA VON BAUMGARTEN (OAB 136886/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0354084-22.1998.8.26.0009 (009.98.354084-9) - Procedimento Sumário - Locação de Imóvel - Condominio Edificio
Natascha - Elza Luzinete Alves dos Santos - Caixa Econômica Federal - Fls. 677 e seguintes: juntados os cálculos, intime-se
o Leiloeiro (fl. 674, item II). - ADV: SERGIO EMILIO JAFET (OAB 70601/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), DANIEL ZORZENON NIERO (OAB 214491/SP), LINO EDUARDO ARAUJO PINTO (OAB 80598/
SP)
Processo 0356106-34.1990.8.26.0009 (009.90.356106-9) - Revisional de Aluguel - Antonio Moacir Martani - Aurora Gindro
de Freitas - Certidão de objeto e pé encontra-se pronta e disposição para retirada, providencie o interessado a retirada no prazo
de 10 dias. Decorrido sem qualquer manifestação, tornem ao arquivo. - ADV: NEWTON MONTAGNINI (OAB 54222/SP)
Processo 0356481-54.1998.8.26.0009 (009.98.356481-9) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação Oscar Raimundo Duarte - Espolio de Virgulino Antonio Digilio - - Aide Vilão Digílio - - Virgulino Antonio Digilio (Espólio), na pessoa
de Ana Claudia Digilio Martuci - - Antonio Carlos Digilio - Fls. 540/544 e documentos: manifeste-se a parte executada, tornando
conclusos. Cumpra-se a decisão proferida nesta data nos embargos de terceiro (Processo n.º 1007769-88.2018.8.26.0009). ADV: IVALDECI FERREIRA DA COSTA (OAB 206445/SP), ANA CLAUDIA DIGILIO MARTUCI (OAB 207924/SP), GERSON LUIZ
DE MOURA NETO (OAB 220284/SP), CARLOS BARROSO SABARIEGO (OAB 29006/SP), FABIANA ROSA (OAB 168278/SP)
Processo 0357198-66.1998.8.26.0009 (009.98.357198-9) - Monitória - Seds Consultores S/c. Ltda. - Simara Antonieta
Goncalves - Cadastre-se a fase de cumprimento de sentença. Anote-se. Defiro a indisponibilização de ativos financeiros da
parte executada, através do sistema BacenJud, até o limite do crédito exequendo (art. 854, CPC): - Positiva a diligencia, fica
a parte executada intimada da indisponibilidade dos recursos, pela imprensa oficial, se representada, para que, no prazo de 5
dias, comprove que os valores indisponibilizados são impenhoráveis ou excessivos. Se não representada, ou representada por
defensor público, intime-se pessoalmente, na forma do art. 854, § 3º, incisos I e II, CPC, providenciando a parte exequente, se
o caso, a taxa para a intimação postal. Decorrido o quinquídio, sem manifestação, transfiram-se os valores à disposição deste
Juízo, os quais ficarão convertidos em penhora, independente de lavratura de termo (art. 854, § 5º, CPC), ocasião em que a
parte exequente deverá se manifestar requerendo o que entender devido, em 10 dias. O silêncio, nessa hipótese, ensejará
a extinção da execução, dando-se por satisfeita a obrigação (art. 924, II, CPC). - Negativa a diligencia, manifeste-se a parte
exequente em termos de regular prosseguimento do feito, em 10 (dez) dias, consignando-se que no silencio os autos serão
arquivados, sem nova provocação. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 0357198-66.1998.8.26.0009 (009.98.357198-9) - Monitória - Seds Consultores S/c. Ltda. - Simara Antonieta
Goncalves - Tendo em vista que a tentativa de penhora “on line” junto ao Sistema BacenJud restou negativa, manifeste-se a
parte exequente, nos termos da decisão retro. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 0357944-31.1998.8.26.0009 (009.98.357944-9) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco
Banorte S/a. - J.B.G. - - Claudete Bassani Galhego - - Alcides Galhego - Fls.342/343. Cadastre-se. Providencie a parte exequente
o recolhimento da taxa previdenciária. Prazo de 10 (dez) dias. Fls.345/346. Expeça-se mandado de levantamento nos termos da
decisão de fls.330. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de regular prosseguimento ao feito. Prazo de 10 (dez)
dias. Na inércia, arquivem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO HOFLING (OAB 21544/SP), LUBELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA HOFLING
(OAB 73906/SP), ANTONIO LAERCIO BASSANI (OAB 33120/SP), ANTONIO LAERCIO BASSANI (OAB 33120/SP)
Processo 0359351-72.1998.8.26.0009 (009.98.359351-9) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Industria Bandeirante de Artefatos de Plasticos e Madeira Ltda. - Luzia Nogueira Bueno - - Geraldo Guido Bueno - Laila Cristina
Romanoff - Fl. 351: Comprove a parte exequente a averbação da penhora, juntando aos autos certidão atualizada da matrícula
do imóvel. Outrossim, ciência às partes acerca do resultado negativo do leilão judicial. Nada sendo requerido em 15 (quinze)
dias em termos de efetivo prosseguimento do feito, arquivem-se. - ADV: PRISCILA CRISTIANE PEDRIALI (OAB 199087/
SP), SATURNINO OLIMPIO DOS SANTOS (OAB 29334/SP), EDELCIO ARGUELLES DA SILVA (OAB 200598/SP), CECILIO
PEREIRA DE LACERDA (OAB 72312/SP), RONALDO ALVES SOBRINHO (OAB 62997/SP), GILSON ALMEIDA DOS SANTOS
(OAB 194332/SP), JOSÉ ALBERTO BARBOSA MELO (OAB 178883/SP)
Processo 0361581-53.1999.8.26.0009 (009.99.361581-9) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S/a.
- Cinara Miris Sacco Orlovas - - Oscar Luiz Toffoli - - Expresso Aratu Ltda. - - Solange Aparecida Cereza Toffoli - - Pedro
Orlovas - Villanueva Administradora de Bens Próprios S/S Ltda - Cumpra a zelosa Serventia o art. 89 das Normas Judiciais de
Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. No mais, à vista do requerimento formulado pelo credor à fl. 481 do credor,
determino a averbação da constrição de fl. 463, via ARISP, na forma do art. 844 do CPC. Expeça-se ordem de averbaçãoonline,
providenciando a parte exequente a indicação do valor atualizado do débito, do e-mail e do telefone de seu patrono, que
comprovará nos autos o pagamento da guia que será encaminhada, no prazo de 5 (cinco) dias. De resto, esclareça a parte
exequente acerca do andamento da demanda em que determinada a penhora averbada à fl. 433. - ADV: ROBERTA PEREIRA
M CARRIAO PORTELLA (OAB 131455/SP), ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), ALEXANDRE MENDES PINTO
(OAB 153869/SP), JAIRO CONEGLIAN (OAB 153993/SP), ROBERTA PEREIRA M CARRIAO PORTELLA (OAB 131455/SP),
ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP), ROSANA CALICCHIO (OAB 179025/SP)
Processo 0361656-92.1999.8.26.0009 (009.99.361656-9) - Procedimento Comum Cível - Sociedade Agostiniana de
Educação e Assistência - Eduardo de Godoy - Cadastre-se a fase de cumprimento de sentença. Anote-se. Defiro a pesquisa
de veículos, através do sistema RenaJud, procedendo-se o bloqueio administrativo de eventuais veículos. - ADV: RICARDO
PEREIRA RIBEIRO (OAB 154393/SP), RENATO MALDONADO TERZENOV (OAB 140534/SP)
Processo 0361656-92.1999.8.26.0009 (009.99.361656-9) - Procedimento Comum Cível - Sociedade Agostiniana de Educação
e Assistência - Eduardo de Godoy - Manifeste-se a parte autora sobre o resultado das pesquisas e eventuais bloqueios via
RENAJUD, conforme consta nos autos, requerendo o que entender devido, nos termos da decisão retro. - ADV: RENATO
MALDONADO TERZENOV (OAB 140534/SP), RICARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 154393/SP)
Processo 0361948-77.1999.8.26.0009 (009.99.361948-9) - Execução de Título Extrajudicial - Ipiranga Produtos de Petróleo
S/A - Vanderlei Bueno - - Empresa de Onibus Vila Ema Ltda. - - Henrique Augusto Mascarenhas Junior - - Sofia Fodor Mascarenhas
- Leide de Lima Fodor - Vistos, Fls. 378/380: O requerimento não pode ser deferido, nos termos em que apresentado. Nos termos
do Provimento CG nº 21/2006, o envio de ordens de pesquisa e bloqueio de contas e ativos financeiros é realizado, no âmbito
desta Corte,exclusivamentemediante o uso do sistemaBACENJUD. Conforme já se decidiu no Egrégio Tribunal de Justiça de São
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