TJSP 24/09/2019 - Pág. 527 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2898
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2211339-74.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
PALU; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005058-93.2019.8.26.0068; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Infoco Distribuidora e Logística Ltda.; Advogado: Leandro Moreira Alves (OAB:
361136/SP); Advogada: Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP); Advogada: Thays Ferreira Heil de Aguiar (OAB:
94336/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2211346-66.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 002301203.2019.8.26.0576; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Osvaldo Vicente Neto; Advogado: João Paulo Maciel
de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Agravante: Olicio dos Santos Cesar;
Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Agravante:
Euris Gomes Figueiredo; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB:
226311/SP); Agravante: Vicente Ramos de Pontes; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir
Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Agravante: Muhamad Salomao Shorane; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB:
268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Agravante: Antonio Sergio Constantino; Advogado: João
Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Agravante: Oscar Fontes
Filho; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP);
Agravante: Jesus Rodrigues; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais
(OAB: 226311/SP); Agravante: Arnaldo Bezerra do Nascimento; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP);
Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Agravante: Alair Baleeiro dos Santos; Advogado: João Paulo Maciel
de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Agravante: Milton Granata; Advogado:
João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Agravante: Roberto
Jose Tavares; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/
SP); Agravante: Carmo Ferreira Ramos; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino
de Morais (OAB: 226311/SP); Agravante: Anisio Ralo; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado:
Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Agravante: Celso Bosqueti; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB:
268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Agravante: Leonildo Ferreira De Freitas; Advogado: João
Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2211352-73.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
MOLITERNO; Foro de Piracicaba; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0022618-27.2012.8.26.0451; Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP);
Advogado: Patrick Felicori Batista (OAB: 163323/RJ); Agravado: Marcello de Souza Magnani; Advogada: Silvia Helena Machuca
Funes (OAB: 113875/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2211353-58.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro de Lins; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0001935-02.2011.8.26.0322; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Jbs S/A; Advogado: Fabio Augusto Chilo (OAB: 221616/SP); Advogado: Andre Fernando
Vasconcelos de Castro (OAB: 296993/SP); Advogada: Marcela de Melo Amorim (OAB: 331884/SP); Advogado: Renan Crociati
(OAB: 406668/SP); Advogado: Danielle Rodrigues (OAB: 39135/BA); Advogada: Mayara de Moraes Gulmaneli (OAB: 200105E/
SP); Advogada: Luciana Politano de Lucena (OAB: 415548/SP); Advogado: Guilherme Lanzellotti Medeiros (OAB: 357227/SP);
Advogada: Nathalya Maria de Almeida Reboredo (OAB: 401391/SP); Advogado: Caio Augusto (OAB: 357581/SP); Advogado:
Ricardo Yunes Cestari (OAB: 278404/SP); Advogada: Marjory Pellichero de Oliveira Martins (OAB: 322214/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogada: Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani (OAB: 122163/SP); Interessado: Tinto Holding Ltda;
Advogado: Tiago Dias de Amorim (OAB: 287715/SP); Advogada: Lidelaine Cristina Giaretta (OAB: 173036/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2211355-28.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE
CAMPOS; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018304-32.2019.8.26.0562; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Moinho Comercial Importadora e Exportadora Ltda; Advogado: Ralph
Melles Sticca (OAB: 236471/SP); Advogado: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202/SP); Advogado: Filipe Casellato
Scabora (OAB: 315006/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2211359-65.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1041613-63.2018.8.26.0224;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Luis Carlos Teodoro; Advogado: Antonio Terra da Silva Junior (OAB: 274814/
SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Ana Paula Hyromi Yoshitomi (OAB: 236714/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º