TJSP 25/09/2019 - Pág. 1721 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2899
1721
Processo 1006762-02.2013.8.26.0053/68 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - MARIA
HELENA LEITE MOREIRA - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Anote-se a renúncia ao valor excedente. O Ofício Requisitório
- RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor,
nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: PATRICIA GONTIJO DE CARVALHO (OAB 247825/SP)
Processo 1006762-02.2013.8.26.0053/70 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - MARIA
MARTHA DE SOUZA OLIVEIRA - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Anote-se a renúncia ao valor excedente. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: PATRICIA GONTIJO DE CARVALHO (OAB 247825/SP)
Processo 1006762-02.2013.8.26.0053/71 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - MARIO CAFASSO - Vistos.
Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PATRICIA GONTIJO DE
CARVALHO (OAB 247825/SP)
Processo 1006762-02.2013.8.26.0053/72 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - MARIO TEIXEIRA MARQUES
NETO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório (valor incontroverso). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: PATRICIA GONTIJO DE CARVALHO (OAB 247825/SP)
Processo 1006762-02.2013.8.26.0053/73 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - MARIZA SIQUEIRA - Vistos.
Expeça-se ofício requisitório (valor incontroverso). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
PATRICIA GONTIJO DE CARVALHO (OAB 247825/SP)
Processo 1006762-02.2013.8.26.0053/77 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - NELSON SARTI DE FREITAS
- Vistos. Expeça-se ofício requisitório (valor incontroverso). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: PATRICIA GONTIJO DE CARVALHO (OAB 247825/SP)
Processo 1006762-02.2013.8.26.0053/78 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - NEUSA BUSULIN - Vistos.
Expeça-se ofício requisitório (valor incontroverso). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
PATRICIA GONTIJO DE CARVALHO (OAB 247825/SP)
Processo 1006762-02.2013.8.26.0053/79 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - NEUZA MARIA PONTES
BISINOTTO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório (valor incontroverso). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos
principais. Int. - ADV: PATRICIA GONTIJO DE CARVALHO (OAB 247825/SP)
Processo 1006762-02.2013.8.26.0053/82 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - REJANE CECCHETTI
ECHENIQUE RODRIGUES SANTORO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório (valor incontroverso). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PATRICIA GONTIJO DE CARVALHO (OAB 247825/SP)
Processo 1006762-02.2013.8.26.0053/83 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - RENATO CECCOLINI - Vistos.
Expeça-se ofício requisitório (valor incontroverso). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
PATRICIA GONTIJO DE CARVALHO (OAB 247825/SP)
Processo 1006762-02.2013.8.26.0053/84 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - RICARDO CORREA PORTO
- Vistos. Expeça-se ofício requisitório (valor incontroverso). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: PATRICIA GONTIJO DE CARVALHO (OAB 247825/SP)
Processo 1006762-02.2013.8.26.0053/85 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - RITA MARIA DA CRUZ - Vistos.
Expeça-se ofício requisitório (valor incontroverso). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
PATRICIA GONTIJO DE CARVALHO (OAB 247825/SP)
Processo 1006762-02.2013.8.26.0053/86 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - ROBERTO
YSSAO OI - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Anote-se a renúncia ao valor excedente. O Ofício Requisitório - RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: PATRICIA GONTIJO DE CARVALHO (OAB 247825/SP)
Processo 1006762-02.2013.8.26.0053/89 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - ROSELI CHIARELLA - Vistos.
Expeça-se ofício requisitório (valor incontroverso). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
PATRICIA GONTIJO DE CARVALHO (OAB 247825/SP)
Processo 1006762-02.2013.8.26.0053/90 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - ROSEMARY CATARINA
SALEM SUGUI - Vistos. Expeça-se ofício requisitório (valor incontroverso). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos
principais. Int. - ADV: PATRICIA GONTIJO DE CARVALHO (OAB 247825/SP)
Processo 1006762-02.2013.8.26.0053/94 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - SERGIO RAMOS AIELLO Vistos. Expeça-se ofício requisitório (valor incontroverso). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
- ADV: PATRICIA GONTIJO DE CARVALHO (OAB 247825/SP)
Processo 1006762-02.2013.8.26.0053/95 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - SERGIO ROBERTO DE
SAMPAIO MELO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório (valor incontroverso). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos
principais. Int. - ADV: PATRICIA GONTIJO DE CARVALHO (OAB 247825/SP)
Processo 1006762-02.2013.8.26.0053/96 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - SILVIA DE ANDRADE
GONÇALVES - Vistos. Expeça-se ofício requisitório (valor incontroverso). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos
principais. Int. - ADV: PATRICIA GONTIJO DE CARVALHO (OAB 247825/SP)
Processo 1006762-02.2013.8.26.0053/97 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - TANIA MADUREIRA DA SILVA
- Vistos. Expeça-se ofício requisitório (valor incontroverso). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: PATRICIA GONTIJO DE CARVALHO (OAB 247825/SP)
Processo 1006762-02.2013.8.26.0053/98 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - VALESCA MITCHIGUIAN Vistos. Expeça-se ofício requisitório (valor incontroverso). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
- ADV: PATRICIA GONTIJO DE CARVALHO (OAB 247825/SP)
Processo 1006762-02.2013.8.26.0053/102 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas WALDEMAR TAVARES DA SILVA - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Anote-se a renúncia ao valor excedente. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: PATRICIA GONTIJO DE CARVALHO (OAB 247825/SP)
Processo 1007610-47.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Level 3 Comunicações do
Brasil Ltda - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO e extingo o feito, com resolução do mérito, nos
termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: i) reduzir a multa prevista no AIIM nº 4.074.342-1, item III.4, para 1%
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