TJSP 26/09/2019 - Pág. 2560 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2900
2560
Processo 1001076-64.2018.8.26.0405 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - A.F.S.J. - E.A.B. Defiro a juntada da documentação promovida pelo autor. Aguarde-se a tentativa de citação do réu. Int. Osasco, 14 de janeiro de
2019. - ADV: LIDIANE CHRISTENSEN NOBRE DI FLORIO KISS (OAB 317153/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO
(OAB 99999/DP)
Processo 1001076-64.2018.8.26.0405 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - A.F.S.J. - E.A.B.
- Fls. 118: acolho, aguardando-se a tentativa de citação pessoal do réu. Int. Osasco, 25 de janeiro de 2019. - ADV: LIDIANE
CHRISTENSEN NOBRE DI FLORIO KISS (OAB 317153/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1001076-64.2018.8.26.0405 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - A.F.S.J. - E.A.B. Restou infrutífera a tentativa de citação pessoal do requerido, o qual já foi regularmente citado por edital. Assim, prossiga-se no
processamento do feito, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público para especificação de provas. Após, voltem conclusos
para saneamento do feito. Int. Osasco, 28 de janeiro de 2019. - ADV: LIDIANE CHRISTENSEN NOBRE DI FLORIO KISS (OAB
317153/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1001076-64.2018.8.26.0405 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - A.F.S.J. - E.A.B. Com urgência, intime-se o requerente para comparecimento na data agendada pelo Setor Técnico para entrevista (fls. 90). Após,
voltem conclusos para saneamento do feito. Int. Osasco, 08 de fevereiro de 2019. - ADV: LIDIANE CHRISTENSEN NOBRE DI
FLORIO KISS (OAB 317153/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1001076-64.2018.8.26.0405 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - A.F.S.J. - E.A.B.
- Defiro o sobrestamento do feito nos termos sugeridos pelo Setor Técnico, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Deverão os
autos aguardar no prazo por esse período e, após, remetam-se os autos às técnicas responsáveis para avaliação psicossocial
atualizada. Int. Osasco, 06 de março de 2019. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), LIDIANE
CHRISTENSEN NOBRE DI FLORIO KISS (OAB 317153/SP)
Processo 1001076-64.2018.8.26.0405 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - A.F.S.J. - E.A.B. Defiro a juntada da documentação retro. Cumpra-se fls. 154. Int. Osasco, 12 de março de 2019. - ADV: LIDIANE CHRISTENSEN
NOBRE DI FLORIO KISS (OAB 317153/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1001076-64.2018.8.26.0405 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - A.F.S.J. - E.A.B. Defiro a juntada do documento retro. Prossiga-se aguardando o decurso de prazo para posterior realização da nova avaliação
técnica. Int. Osasco, 25 de abril de 2019. - ADV: LIDIANE CHRISTENSEN NOBRE DI FLORIO KISS (OAB 317153/SP),
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1001076-64.2018.8.26.0405 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - A.F.S.J. - E.A.B.
- Ciente o Juízo da informação retro. Mantenho a determinação de fls. 177. Int. Osasco, 09 de maio de 2019. - ADV: LIDIANE
CHRISTENSEN NOBRE DI FLORIO KISS (OAB 317153/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1001076-64.2018.8.26.0405 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - A.F.S.J. - E.A.B.
- Ante o peticionado às fls. 184/187 e a concordância ministerial, prorrogo o sobrestamento do feito por mais 30 (trinta) dias.
Decorridos, remetam-se os autos ao Setor Técnico para avaliação psicossocial atualizada. Int. Osasco, 28 de junho de 2019.
- ADV: LIDIANE CHRISTENSEN NOBRE DI FLORIO KISS (OAB 317153/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB
99999/DP)
Processo 1001076-64.2018.8.26.0405 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - A.F.S.J. - E.A.B. Fls. 206: intime-se o requerente e a genitora para comparecimento à avaliação técnica na data fornecida pelo Setor Técnico,
consignando expressamente a necessidade de comparecimento da criança também. Int. Osasco, 24 de setembro de 2019.
- ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), LIDIANE CHRISTENSEN NOBRE DI FLORIO KISS (OAB
317153/SP)
Processo 1023062-40.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - I.F.M.P. - Melhor
compulsando os autos, verifica-se que não há situação de risco envolvendo os menores nos termos do artigo 98 do Estatuto da
Criança e do Adolescente que enseje o prosseguimento do feito perante a Vara da Infância e Juventude. Assim, considerando
ainda o grau de parentesco entre as partes, declino da competência e determino, com urgência, a redistribuição do feito a uma
das Varas da Família e Sucessões desta Comarca, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ADRIANA ARAUJO MANTOVANI (OAB
432527/SP)
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SA PEREIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO E PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0329/2019
Processo 0005973-21.2019.8.26.0405 (processo principal 1023326-96.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rubens Correa Junior - Manifestem as partes, no prazo de quinze dias sobre a
informação do Contador de fls. 73.. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0013000-55.2019.8.26.0405 (processo principal 1003587-35.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Angela Maria de Sousa Anduca - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Fls. 27. Esclareça a Fazenda Pública do Estado de São Paulo no prazo de 48h. Intime-se. - ADV: LEANDRO ZECCHIN
DAS CHAGAS (OAB 320305/SP)
Processo 0014344-71.2019.8.26.0405 (processo principal 1025473-61.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contribuições Previdenciárias - Carlos dos Santos - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Recebo a petição de
fls. 78/80 como início ao cumprimento de sentença em relação à obrigação de pagar. Intime-se São Paulo Previdência SPPREV para que querendo apresente impugnação nos termo do artigo 535, do CPC no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV:
JEFFERSON DONIZETE TANAUI (OAB 170362/SP)
Processo 0015843-90.2019.8.26.0405 (processo principal 1011788-84.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - ROZANGELA MENINI MOLINA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Ante o silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE
FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP)
Processo 0017038-47.2018.8.26.0405 (processo principal 1022220-65.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Julio Cezar Velozo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º