TJSP 27/09/2019 - Pág. 3225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2901
3225
- D.C.D.E.T. - - D.D.E.T.S.P. - Cumpra-se o V. Acórdão. Façam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos. Eventual
cumprimento de sentença deverá tramitar digitalmente, nos termos do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02.07.2015
e do Comunicado SPI nº 64/2015, de 23.10.2015. Int. - ADV: FABIANO PADILHA (OAB 178778/SP), MARISA MITIYO NAKAYAMA
LEON ANIBAL (OAB 279152/SP)
Processo 1000106-53.2017.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Zelinda Botolotti
Fabiano - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cumpra-se o V. Acórdão. Façam-se as anotações necessárias
e arquivem-se os autos. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB
201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), DANIELA CRISTINA FARIA (OAB 244122/SP)
Processo 1000148-68.2018.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - João
Batista Baiardo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Expeça-se requisição de pequeno valor referente
aos honorários periciais e tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: ALEXANDRE ZUMSTEIN (OAB 116509/SP), CARLOS
HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO
(OAB 209811/SP)
Processo 1000165-41.2017.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jair Olivato Alves
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cumpra-se o V. Acórdão. Façam-se as anotações necessárias e
arquivem-se os autos. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar digitalmente, nos termos do Comunicado nº 394/2015,
publicado no DJE de 02.07.2015 e do Comunicado SPI nº 64/2015, de 23.10.2015. Int. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO
(OAB 209811/SP), ALEXANDRE ZUMSTEIN (OAB 116509/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR
LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 1000237-62.2016.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Vanderlei Pinto INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o(a)(s) interessado(a)(s), em dez
dias. Int. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS
HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), FERNANDO TADEU MARTINS (OAB 107238/SP)
Processo 1000248-23.2018.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Alzimar Donizetti Pereira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cumpra-se o V. Acórdão. Façam-se as
anotações necessárias e arquivem-se os autos. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar digitalmente, nos termos
do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02.07.2015 e do Comunicado SPI nº 64/2015, de 23.10.2015. Int. - ADV:
CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO
JUNIOR (OAB 201094/SP), PATRICIA IBRAIM CECILIO (OAB 265453/SP)
Processo 1000283-51.2016.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Doraci de Siqueira Silva INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante a(s) quitação(ões) do(s) débito(s), julgo por sentença extinta(s)
a(s) execução(ões) da(s) sucumbência(s), nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Feitas as anotações
necessárias, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: GLAUCO DONIZETTI TEIXEIRA VASCONCELLOS (OAB 279275/SP),
ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE
MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1000295-02.2015.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Renúncia ao benefício - José Carlos de Figueiredo
Ribeiro - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cumpra-se o V. Acórdão. Façam-se as anotações necessárias
e arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALEXANDRE ZUMSTEIN (OAB 116509/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/
SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1000309-49.2016.8.26.0614 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Marta Ferrarezi Bandeira - Ante a apelação do(a) embargada (fls. 148/152), dê-se
vista a(o)(s) apelado(a)(s) para apresentação das contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §1º, do CPC/2015. Após, remetamse os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens e as cautelas de estilo. Int. - ADV:
ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), DIEGO GONÇALVES DE
ABREU (OAB 228568/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1000316-07.2017.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Luis
Carlos Militão Pires - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Expeça-se requisição de pequeno valor referente
aos honorários periciais e tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: GLAUCO DONIZETTI TEIXEIRA VASCONCELLOS
(OAB 279275/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP),
ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Processo 1000333-09.2018.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Sebastião Donizetti Jove - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Considerando a complexidade do trabalho, zelo profissional e o grau de especialização
da I. Assistente Social, arbitro os seus honorários em R$ 300,00 (trezentos reais). Expeça-se requisição de pequeno valor e
tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI
(OAB 172175/SP), MARCUS VINICIUS VENTURINI (OAB 206861/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 1000350-11.2019.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Benedito Alves Ferreira
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 230/234: Manifeste-se o(a) requerente, em quinze dias. Int. - ADV:
ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE
MORCELLI (OAB 172175/SP), ALEXANDRE ZUMSTEIN (OAB 116509/SP)
Processo 1000361-74.2018.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Daiane Cristina Dias
Bezerra - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento de
honorários advocatícios, que, com fulcro no art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil, fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais),
devidamente atualizado até o pagamento. Anoto, entretanto, que, por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, tal
valor só poderá ser cobrado da autora se, nos próximos cinco anos, melhorarem suas condições econômico-financeiras. Após
o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV:
CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO
SUMITOMO (OAB 209811/SP), MARCUS VINICIUS VENTURINI (OAB 206861/SP)
Processo 1000373-54.2019.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Zilda Aparecida de Carvalho Andrade
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA PREVIDENCIÁRIA proposta
por ZILDA APARECIDA DE CARVALHO ANDRADE contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. Considerando
que as circunstâncias da causa e as manifestações das partes evidenciam ser improvável a conciliação, passo diretamente ao
saneamento do feito, conforme autoriza o artigo 357, do Código de Processo Civil. A impugnação ao valor da causa arguida em
preliminar merece parcial acolhida, em atenção a decisão proferida na ACO 3.110/DF, pelo Ministro Luiz Fux no STF, na qual
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