TJSP 30/09/2019 - Pág. 1642 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2902
1642
Processo 0015031-37.2019.8.26.0053 (processo principal 0011109-18.2001.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dívida Ativa não-tributária - Sp - Japan Motors Distribuidora de Veículos Ltda - Chefe Posto Fiscal de São Paulo
- Centro - Vistos. Fls. 54/58: ciência à parte requerente da decisão de segundo grau, em sede de agravo. Intime-se. - ADV:
RICARDO ADATI (OAB 141036/SP), REGINA CELI PEDROTTI VESPERO FERNANDES (OAB 95884/SP), RICARDO ADATI
(OAB 141036/SP)
Processo 0016911-98.2018.8.26.0053 (processo principal 0007510-22.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ricardo Marchi - - Vera Lucia Tamanini de Anuncio - - Aparecida
Angela Fuin Dignani - - Carlos Aparecido Gibim - - Adriana Ignacio Fernandes - - Mariuza Piedade dos Santos Sabino - - Antonio
Arakaki - - Luiz Carlos Bianchi da Costa - - Lucia Emilia Oliveira - - Vanderlan dos Santos Souza - - Fernanda de Cassia
Blecha Veiga - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Homologo os cálculos, devendo a parte exequente protocolar
eletronicamente o ofício requisitório de precatório ou de pequeno valor, comprovando nos autos, em 30 dias. Feito isso, aguardese o ofício no DEPRE com o número de ordem ou pagamento do crédito de pequeno valor. Intime-se. - ADV: JANINE GOMES
BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO (OAB 227860/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)
Processo 0017521-03.2017.8.26.0053 (processo principal 0019139-90.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Kodama & Cia Ltda - Vistos. Ciência à FESP de que a guia
de levantamento n° 358/2019 encontra-se à disposição em cartório, conforme certidão retro. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS
DI SISTO ALMEIDA (OAB 133985/SP), ANTONIO KOSHIN HIRAKAWA (OAB 230673/SP), GLAUCIA HELENA PASCHOAL SILVA
DE BIASI (OAB 54633/SP)
Processo 0018046-48.2018.8.26.0053 (processo principal 0008661-52.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Vila Nova Negócios Imobiliários Ltda - Diretor
do Departamento de Rendas Imobiliárias do Município de São Paulo - Vistos. Diga o Município sobre os embargos, em cinco
dias (artigo 1023, parágrafo 2º, CPC). Intime-se. - ADV: LUCIANA RANIERI ZANGARI (OAB 147043/SP), MARCELLO ZANGARI
(OAB 158093/SP), JOÃO ALEXSANDRO FERNANDES (OAB 205830/SP)
Processo 0019182-17.2017.8.26.0053 (processo principal 0026706-07.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rita de Moraes Pisteco - - Maridalva Ladalardo
Martinelli - - Marlene Neri Saffi - - Nilza Aparecida Cavalcante de Barros - - Nubia Maria Rios de Oliveira - - Regina Maria
Fernandes Martins - - Maria Alice Luchini - - Rosa Maria Inglez de Almeida - - Rosa Maria Zelli - - Sandra Mara da Silveira
Dias Meziara - - Sonia Maria Ganan - - Vera Lucia Carvalho de Souza - - Zilneide Maria Rodrigues Pereira - - Áurea Ramos
Maria - - Domitila de Carvalho Pontes Gestal - - Ana Lúcia de Andrade - - Ana Maria Masagão de Paula - - Angela Eustáquia
Silva - - Antonia Aurelia de Oliveira Camilo - - Lourdes Kazuko Ohata Tamaki - - Blenny Moraes Alliegro - - Diniz Nepomuceno - Elenice Aparecida Picolo - - Ivonne Teresinha da Costa - - Jacinta Moreira Presa Hermann - Fazenda do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Melhor compulsando os autos, verifico que os formulários foram preenchidos
como levantamento total, quando é parcial. Assim, reconsidero em parte a decisão anterior. De toda forma, por economia e
colaboração, determino que os autores forneçam uma conta única para levantamento. Intime-se. - ADV: SELMA APARECIDA
FERREIRA (OAB 71884/SP), JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO (OAB 214131/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO
DIAS (OAB 102398/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP)
Processo 0019182-17.2017.8.26.0053 (processo principal 0026706-07.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rita de Moraes Pisteco - - Maridalva Ladalardo
Martinelli - - Marlene Neri Saffi - - Nilza Aparecida Cavalcante de Barros - - Nubia Maria Rios de Oliveira - - Regina Maria
Fernandes Martins - - Maria Alice Luchini - - Rosa Maria Inglez de Almeida - - Rosa Maria Zelli - - Sandra Mara da Silveira
Dias Meziara - - Sonia Maria Ganan - - Vera Lucia Carvalho de Souza - - Zilneide Maria Rodrigues Pereira - - Áurea Ramos
Maria - - Domitila de Carvalho Pontes Gestal - - Ana Lúcia de Andrade - - Ana Maria Masagão de Paula - - Angela Eustáquia
Silva - - Antonia Aurelia de Oliveira Camilo - - Lourdes Kazuko Ohata Tamaki - - Blenny Moraes Alliegro - - Diniz Nepomuceno - Elenice Aparecida Picolo - - Ivonne Teresinha da Costa - - Jacinta Moreira Presa Hermann - Fazenda do Estado de São Paulo
- - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o novo formulário fornecido, expeça-se mandado de levantamento
eletrônico, conforme determinado em Sentença. Cumpra-se a zelosa Serventia. Int. - ADV: SELMA APARECIDA FERREIRA
(OAB 71884/SP), JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO (OAB 214131/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB
138089/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP)
Processo 0019802-92.2018.8.26.0053 (processo principal 1024702-09.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Flora Jenny Guimaraes - - Cristina Aparecida Costa - - Nilza Maria de Jesus
Souza - - Patricia Aparecida Cocco de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.88/90: Ciência dos novos
documentos juntados. Após, tornem. Intime-se. - ADV: ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), RODRIGO LEMOS
CURADO (OAB 301496/SP)
Processo 0024112-44.2018.8.26.0053 (processo principal 0029452-96.2000.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - JOSE ROBERTO MARCONDES - municipio de são paulo - Vistos. Homologo os cálculos,
devendo a parte exequente protocolar eletronicamente o ofício requisitório de precatório ou de pequeno valor, comprovando
nos autos, em 30 dias. Feito isso, aguarde-se o ofício no DEPRE com o número de ordem ou pagamento do crédito de pequeno
valor. Intime-se. - ADV: BEATRICE CANHEDO DE ALMEIDA SERTORI (OAB 237975/SP), MARCOS TANAKA DE AMORIM
(OAB 252946/SP), HOLDON JOSE JUACABA (OAB 76439/SP)
Processo 0024125-43.2018.8.26.0053 (processo principal 1012944-96.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Decio Jose Aguiar Leão - - Marcelo Maiolino - - Paulo Cesar Barboza de Souza - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.54: Defiro o prazo suplementar de 30 dias, conforme requerido pela FESP. Intime-se. ADV: MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB 244749/SP)
Processo 0024547-18.2018.8.26.0053 (processo principal 1031437-58.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Concurso Público / Edital - Marcelo Fernandes dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a
ausência de impugnação por parte da Fazenda Pública, conforme certidão de fls. 30, autorizo a expedição de ofício requisitório
de pequeno valor, devendo a parte exequente providenciar o necessário nos termos do Comunicado Comunicado DEPRE
03/2013 e SPI n.03/2014. Intime-se. - ADV: DIOGO VENITE (OAB 332421/SP)
Processo 0025708-63.2018.8.26.0053 (processo principal 0006136-05.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - A.R.C.N. - - D.S.R. - - S.C.B. - - L.C.E. - - A.S. - - M.S.S. - - G.M.A.V. - - F.G.L. - - E.S.O. - G.M.F.J. - F.P.E.S.P. - Vistos. Defiro o prazo suplementar, conforme requerido. Intime-se. - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR
(OAB 140969/SP), ‘MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES (OAB 89269/SP), EVERTON RIBEIRO SILVA (OAB 341477/SP)
Processo 0026730-25.2019.8.26.0053 (processo principal 0041401-97.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Nilza Matias do Amaral Rocha - - Kazue Tomooka Ribeiro - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º