TJSP 01/10/2019 - Pág. 1792 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2903
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administrativo que se discute nos autos, devidamente entregues pelo impetrante, a fim de comprovar a legalidade do ato
praticado, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: EVERTON JERONIMO (OAB 374764/SP)
Processo 1002664-52.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Dorcelina Maria Barbosa - Vistos.
No prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e
pertinência. Após, venham os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: GEOVANNI JULIO DOS SANTOS (OAB 366340/SP)
Processo 1002827-71.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Aparecida
Cristina da Silva Romão - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o
V. Acórdão, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/
SP), MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP)
Processo 1003069-88.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Jose Carlos Sbrissa - Vistos. Fls. 202/213- Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguardese o julgamento do agravo de instrumento interposto. Intimem-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1003122-69.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria das Dores de Barros Pinto
- Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada, dentro do prazo
de 15 (quinze) dias. - ADV: PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA (OAB 297398/SP)
Processo 1003148-67.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Valtair Antonio Georgetti - FL. 96 - Aguardando-se o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 dias, conforme requerido. - ADV:
VALDINEIA VALENTINA DE CAMPOS RODRIGUES (OAB 220214/SP)
Processo 1003209-98.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Severino Samuel da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 347.2015/001592-0, dirigi-me ao endereço fornecido,
onde, INTIMEI do inteiro teor deste LUIZ DONIZETE FARIA AVELLAR, o qual, após ouvir a leitura, ficou de tudo ciente, aceitou a
contrafé que lhe ofereci e exarou a sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. - ADV: GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR
(OAB 165459/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 1003209-98.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Severino Samuel da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 347.2015/001593-8 dirigi-me ao endereço: Rua Batista
Gandin, 229, Jd. Paraíso II, no dia 19/02/2015, às 18:30hs, onde INTIMEI o sr. JOÃO BATISTA DE CARVALHO acerca do inteiro
teor deste mandado, do qual bem ciente ficou, aceitou a contrafé que lhe ofereci e exarou sua assinatura. O referido é verdade
e dou fé. - ADV: GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 1003209-98.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Severino Samuel da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumprase o V. Acórdão, requerendo a parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 534 do
CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito exclusivamente em formato digital nos termos do Provimento
CG nº16/2016. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 1003381-35.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Severino de
Lima - Vistos. Após, verificadas eventuais irregularidades no cadastro de partes e representantes junto ao sistema SAJ em
conformidade com o Comunicado Conjunto nº 1823/2018 , remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB
283166/SP)
Processo 1003813-88.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Aparecida Caxa
- Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte credora, se for de seu interesse, o
cumprimento do julgado, nos termos do art. 534 do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito exclusivamente
em formato digital nos termos do Provimento CG nº16/2016. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30
(trinta) dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/
SP)
Processo 1003881-67.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Maria Julia Custódio
da Silva - - Margarida Custódio da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Após, verificadas eventuais
irregularidades no cadastro de partes e representantes junto ao sistema SAJ em conformidade com o Comunicado Conjunto
nº 1823/2018 , remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe e as
homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP)
Processo 1003955-24.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jesuíno Faria - Instituto
Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pelo autor (fls. 152/164), às contrarrazões
pelo prazo legal. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB
338601/SP)
Processo 1004178-74.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Narciso Gomes de Lima - Instituto
Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Após, verificadas eventuais irregularidades no cadastro de partes e representantes
junto ao sistema SAJ em conformidade com o Comunicado Conjunto nº 1823/2018, cumpra-se a parte final da sentença de fls.
227/233 remetendo-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens
deste Juízo. Intime-se. - ADV: PAULO HUMBERTO DE ALMEIDA (OAB 298832/SP)
Processo 1004188-21.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Giampaolo Rafael Sola - Instituto Nacional do Seguro Social - FL. 200 - Comprove a parte autora a distribuição do ofício. - ADV:
HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1004584-95.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdinei Pereira - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pelo autor (fls. 132/136), às contrarrazões pelo prazo
legal. Sem prejuízo, aguarde-se o prazo recursal do requerido (INSS) Intime-se. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/
SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 1004940-27.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Jair de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 166/184 - Manifestem-se
as partes diante do laudo pericial apresentado, dentro do prazo de 15 dias. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1004959-96.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - José Benedito da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pelo autor (fls. 122/136), às contrarrazões
pelo prazo legal. Intime-se. - ADV: VALÉRIA CRISTINA MACHADO CAETANO (OAB 346393/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB
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