TJSP 01/10/2019 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2903
2022
Brasil Seguros Sa - Vistos. A fim de conferir elastério ao disposto no art. 3, § 3º, do CPC (A conciliação, a mediação e outros
métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros
do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial), e também com vistas a evitar a prática de atos desnecessários
e protelatórios, em prejuízo de uma tutela efetiva e tempestiva, digam as partes, no prazo de cinco dias, se há interesse
na realização de audiência de conciliação. No silêncio, ou havendo negativa de uma das partes, tornem os autos conclusos
para decisão saneadora ou eventual decisão final, acaso presente a hipótese legal. Intimem-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE
MALFATTI (OAB 139482/SP), ALEXANDRE DE LUCAS DA SILVA PEDROSO (OAB 243827/SP)
Processo 1001531-73.2018.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistas dos autos ao exequente a fim de manifestar-se sobre as pesquisas Renajud de fls. 84/86. - ADV: SAMUEL DONIZETE
JORGE (OAB 268155/SP)
Processo 1001541-83.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Santander Brasil Administradora
de Consórcio Ltda - Vistos. Defiro o aditamento à inicial de fl. 69. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a
flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade
do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a
parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras
fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Esta decisão
servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da
Justiça. Providencie o cartório a impressão e encaminhamento da presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central
de Mandados. DILIGÊNCIA: Guia nº 2698 - R$ 79,59 Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da
ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem
judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos
do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação será considerada desobediência de ordem judicial
(CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Em se tratando de réu residente fora da Comarca, em não se tratando
de Comarca agrupada, fica desde já deferida a expedição de CARTA PRECATÓRIA. Nos próximos peticionamentos, atentese o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na
tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1001546-08.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Planear Service
Planejamento Estratégico Ltda - Banco Cifra S.a. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificandoas, no prazo de cinco dias, ou então, em igual prazo, informem se desejam o julgamento antecipado da lide. Intimem-se. - ADV:
HUDSON AUGUSTO BACANI RODRIGUES (OAB 312846/SP), REALSI ROBERTO CITADELLA (OAB 47925/SP)
Processo 1001548-80.2016.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Cheque - Celso Aparecido Castilho Silva - Manifestese a parte autora sobre a certidão da Oficial de Justiça de pág. 101, no prazo legal. - ADV: SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB
133107/SP)
Processo 1001579-95.2019.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigol S.a. - Vistas dos autos à(o)
Exequente para: (X) Manifestar-se, em 05 dias, sobre a devolução da Carta de Citação sem cumprimento, “AR” negativo juntado
às fls. 55, com a informação prestada pelos CORREIOS como sendo motivo da devolução “Mudou-se”, requerendo o necessário
ao prosseguimento do feito. - ADV: ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP)
Processo 1001620-62.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - David William Pires - Omni S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as,
no prazo de cinco dias, ou então, em igual prazo, informem se desejam o julgamento antecipado da lide. Intimem-se. - ADV:
NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), GABRIEL HENRIQUE ANDRADE SOUZA (OAB 281371/SP)
Processo 1001660-44.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Larissa Aparecida Vilches
Polachini - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as, no prazo de cinco dias, ou então, em igual prazo, informem se desejam o julgamento antecipado da lide. Intimemse. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), GUILHERME
MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
Processo 1001674-96.2017.8.26.0358 - Monitória - Cheque - Confecções Shadow Ltda - Vistos. Fl. 91: Defiro, expeça
mandado de citação conforme requerido. Int. - ADV: JAQUELINE PUGA ABES (OAB 152275/SP)
Processo 1001704-63.2019.8.26.0358 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Dafla
Comércio e Representações de Madei - Vistas dos autos à(o) Requerente para: (X) Manifestar-se, em 05 dias, sobre a devolução
da Carta de Citação sem cumprimento, “AR” negativo juntado às fls. 81, com a informação prestada pelos CORREIOS como
sendo motivo da devolução “Não existe o número”, requerendo o necessário ao prosseguimento do feito. - ADV: ELOURIZEL
CAVALIERI NETO (OAB 86861/SP)
Processo 1001752-22.2019.8.26.0358 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0029718-09.2018.8.26.0100 - central civel 45 vara civel) - Degraus Maquinas e Equipamentos para Construção Ci Alexandre
Aurelio de Castro Netto - Vistas dos autos ao(a)s interessado para: (X) Manifestar-se, em 15 dias, ante a certidão de fls. 29,
providenciando a juntada de cópia da petição onde foram indicados bens à penhora. - ADV: VANESSA MARTINEZ CECILIA
(OAB 367852/SP)
Processo 1001840-60.2019.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Renê Ferrari Comércio Autopeças
Ltda - Vistas dos autos à(o) Exequente para: (X) Manifestar-se, em 05 dias, sobre a devolução da Carta de Citação sem
cumprimento, “AR” negativo juntado às fls. 37, com a informação prestada pelos CORREIOS como sendo motivo da devolução
“Mudou-se”, requerendo o necessário ao prosseguimento do feito. - ADV: MARIA CHRISTINA DOS SANTOS (OAB 56979/SP),
RAFAEL COVELLO RUIZ (OAB 372365/SP)
Processo 1001852-74.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Matheus Santos da
Silva - União das Insttituições Educacionais do Estado de São Paulo Uniesp S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de cinco dias, ou então, em igual prazo, informem se desejam o julgamento
antecipado da lide. Intimem-se. - ADV: JOÃO PEDRO PALHANO MELKE (OAB 403601/SP), MELKE E PRADO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 27592/SP), IZABELLA LOPES DE ESTEFANI (OAB 378635/SP)
Processo 1001852-74.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Matheus Santos da
Silva - União das Insttituições Educacionais do Estado de São Paulo Uniesp S/A - Vistos. Em razão do contido na petição e
documentos de fl. 62/64, comprove o réu, no prazo de cinco dias, ter efetuado a rematrícula do autor para o segundo semestre
de 2019; isso porque o documento autuado à fl. 32 somente comprova matrícula para o primeiro semestre do corrente ano.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º