TJSP 01/10/2019 - Pág. 2925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2903
2925
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0977/2019
Processo 1000674-37.2019.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Frederico Magalhães de Feitas Hernandes Maria Magalhães de Freitas Hernandes - Autores: decorrido o prazo de sobrestamento do feito, manifestar-se em termos de
prosseguimento. - ADV: ENEAS HAMILTON SILVA NETO (OAB 263390/SP)
Processo 1001169-81.2019.8.26.0408 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Família - L.A.P. - E.F.G. - Vista, à
requerida, dos documentos juntados pelo requerente às fls. 85/157. - ADV: VALQUIRIA CARRILHO (OAB 280649/SP), NINA
YURIE ABE DE LIMA (OAB 392114/SP), DIORGES BERNARDO PALMA (OAB 389140/SP)
Processo 1003147-64.2017.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Família - M.E.S.F. - W.F.S. - Requerente: Manifestar
sobre o AR negativo de fls.73. - ADV: FABIANA RAQUEL MARÇAL (OAB 284143/SP)
Processo 1005081-23.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.P.O. - L.F.M. - K.L.M.O. - Manifeste-se
o autor no prazo de quinze dias, em termos de prosseguimento, informando se quer produzir outras provas ou se deseja o
julgamento antecipado do processo. - ADV: MEIRE APARECIDA MOLINA FORMAGIO (OAB 186813/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0980/2019
Processo 1001542-49.2018.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Guerreiro Filho - - Dalivan de Oliveira
Guerreiro - Espólio de Jivaldo Vitorino da Cruz - - Leodina Soares da Cruz - Moacir Aparecido Carreira - Marcos Antônio Perino
- Vista às partes do laudo pericial de pág. 134/149, para manifestação no prazo legal. - ADV: RAFAEL ZAIA PERINO (OAB
274182/SP)
Processo 1003316-22.2015.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Aparecido Alves - - Matilde Nascimento
Alves - Joaquim Luiz da Costa - - Elvira da Costa ou Elvira Maria da Conceição - - Antônio Luiz da Costa - - Ana Palmira Beltrami
Costa - - João Luiz da Costa - Manifestem-se as partes sobre a proposta de honorários de pág. 282/283, no prazo legal. - ADV:
EDSON MACHADO (OAB 145346/SP), MARCIA SILVA MACHADO (OAB 340763/SP)
Processo 1004614-44.2018.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Celso Pontes - Mauricio Aparecido Paixão
Leonaldo - - Luis Henrique Brianez - - Vania Barbosi Perigo Brianez - - Lucimara Helena Brianez Leonaldo - - Espólio de Ronaldo
Cesar Brianez - - Espólio de José Brianez e outro - Vista às partes do laudo pericial de pág. 86/100, para manifestação no prazo
legal. - ADV: FÁBIO APARECIDO PEREIRA (OAB 401617/SP)
Processo 1005416-47.2015.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vagner Bond Vasconcelos - Beatriz
Quagliato Egreja - - ROSA MARIA QUAGLIATO EGREJA - Requerente: manifestar-se sobre o AR negativo de fls. 323 - “Edson
Alves Barreto - casa desabitada”. - ADV: CLESO CARLOS VERDELONE (OAB 62494/SP), JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB
74834/SP), BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO (OAB 273989/SP), JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 337804/SP)
Criminal
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO AUGUSTO REINERT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABRICIO BOLDI BETINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0393/2019
Processo 0000411-27.2016.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Dejair Martins dos Santos - Vistos.
Trata-se de ação penal com a finalidade de se apurar suposto delito por parte do(a)(s) autor(a)(s)(es) do fato. Houve suspensão
condicional do processo por decisão judicial. Parecer ministerial pela extinção do feito, em face do cumprimento das condições
impostas. É a suma dos fatos. Decido. Tratando-se de suspensão condicional do processo em que as condições impostas foram
devidamente cumpridas, é de rigor a extinção da punibilidade, na forma prevista pelo artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95. Ante o
exposto, DECLARO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A PUNIBILIDADE de Dejair
Martins dos Santos, na forma do artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95. Cumpridas as diligências de praxe, arquivem-se os autos. PIC.
Dil. Necessárias. - ADV: ODAIR AQUINO CAMPOS (OAB 143148/SP)
Processo 0000429-86.2017.8.26.0578 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCAS RAFAEL FRANCO VIEIRA QUARENTA - Vistos. 1 - Remeta-se cópia das peças remanescentes dos autos, por meio digital,
em aditamento, para a Vara das Execuções Criminais/Departamento de Execução Criminal competente, a fim de instruir a guia
provisória anteriormente expedida em nome do condenado, tornando-a definitiva em relação à execução penal em andamento. 2
- Intime-se o sentenciado, nos termos do artigo 479 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça para pagamento da
multa aplicada na r. Sentença proferida, com as advertências nela expostas. 3 Quanto ao valor apreendido (fls. 113), oficie-se ao
Banco do Brasil, em cumprimento à determinação proferida na sentença, para realização da transferência do valor apreendido
em favor da União (Fundo Nacional Antidrogas). 4 Oficie-se ao IIRGD e TRE-SP comunicando a presente condenação criminal
definitiva, realizando-se as devidas anotações no histórico de partes. 5 Quanto aos objetos apreendidos (fls. 12/13), aguardese o prazo de 90 (noventa) dias contados do trânsito em julgado certificado a fls. 402. Decorrido o referido prazo, cumpra-se a
determinação contida na sentença, oficiando-se ao setor de depósito para liberação dos bens para destruição, caso não seja
solicitada a restituição por qualquer interessado. 6 - Determino, ainda, a destruição de eventuais amostras de entorpecentes
guardadas para contraprova, nos termos do artigo 72, da Lei 11.343/2006. Oficie-se à Autoridade Policial competente. Int. - ADV:
ANTONIO WAISS (OAB 159548/SP), VINICIUS MARCELO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 203132/SP)
Processo 0000433-22.2015.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - F.A.B. - - J.C.A.P. - Vistos.
Cumprida a diligência determinada, declaro encerrada a instrução processual. Remeto as partes às alegações finais, por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º