TJSP 01/10/2019 - Pág. 3362 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2903
3362
05(cinco) dias. Decorridos sem manifestação, intime-se, pessoalmente, a vir dar andamento ao feito sob pena de extinção.
Piracicaba, 04 de setembro de 2019. (ciência das pesquisas realizadas) - ADV: VIVIAN DE SORDI VILELA LORENZI (OAB
160261/SP), FÁBIO ROGÉRIO ALCARDE (OAB 161065/SP), CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP),
LEANDRO APARECIDO STECCA FERREIRA (OAB 359064/SP)
Processo 1011810-96.2019.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Emdhap
- Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitac de Piracicaba - Francisco das Chagas Leitão - - Maria Conceição Leitão
- À réplica.(ciência das pesquisas realizadas) - ADV: VIVIAN DE SORDI VILELA LORENZI (OAB 160261/SP), LEANDRO
APARECIDO STECCA FERREIRA (OAB 359064/SP), CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP), FÁBIO
ROGÉRIO ALCARDE (OAB 161065/SP)
Processo 1012327-04.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wn
Administracao e Participacoes S/A - Avind Spe Empreendimentos Imobiliarios Piracicaba Ltda - - Rio Verde Engenharia e
Construções Ltda - - Rio Verde Holding Ltda. - Vistos. INTIME-SE o(a) autor(a) para que, no PRAZO abaixo especificado, dê
andamento ao feito, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. PRAZO: 5 dias da juntada
aos autos, com fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar
parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir,
o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada
pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. “ Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: RAFAEL
SANTOS COSTA (OAB 280362/SP), RAFAEL JOSE SANCHES (OAB 289595/SP)
Processo 1012327-04.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Wn Administracao e Participacoes S/A - Avind Spe Empreendimentos Imobiliarios Piracicaba Ltda - - Rio Verde Engenharia
e Construções Ltda - - Rio Verde Holding Ltda. - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), sobre a devolução da(s) carta(s) de
citação/intimação sem cumprimento - motivo (mudou-se). Nada Mais. - ADV: RAFAEL SANTOS COSTA (OAB 280362/SP),
RAFAEL JOSE SANCHES (OAB 289595/SP)
Processo 1012430-84.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Natalino Cabrini - Byung Gun
Lee - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Defiro o pedido de bloqueio de CIRCULAÇÃO do veículo de placa EUG-9197 junto ao
RENAJUD, em nome da parte requerida, conforme protocolos que seguem. Para a penhora do veículo por termo nos autos,
providencie o exequente: valor/avaliação do veículo; valor atualizado do débito; e taxa para averbação da penhora junto ao
RENAJUD. Decorridos, sem manifestação da parte interessada, aguarde-se os autos, provocação em arquivo. Int.(Ciência do
bloqueio do veículo) - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP), ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP)
Processo 1012505-84.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Diogo Santiago
- COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 179/181 interpostos pela ré.
Deixo de acolhê-los, uma vez que a ré busca a mudança do julgado. O seu inconformismo deverá se dar através do recurso
processual adequado. Fica mantida a revogação da justiça gratuita concedida ao autor, conforme pronunciamento de fl. 174.
Int. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP),
REINALDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB 218543/SP)
Processo 1012519-68.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sol Consultoria
Técnica e Vendas Hidraulicas Ltda - TELEFONICA BRASIL S/A - Ciência ao credor do MLE nº 20190816161415058807 emitido
em seu favor conforme comprovante de fls. 250. - ADV: DANILO WINCKLER (OAB 204264/SP), FELIPE MONNERAT SOLON
DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
Processo 1013066-74.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Oral Sin - Adinaldo Alcantara
de Santana - Ao Requerente, para complementar a taxa de postagem, no prazo de 05 dias, após conclusos para decisão. - ADV:
JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP)
Processo 1013499-49.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lar Analia Franco de São Manuel Jornal de Piracicaba Editora Ltda - Intimação à parte autora para que proceda o recolhimento: ( x ) da taxa judiciária referente as
consultas “on-line” (guia FEDTJ, no valor de R$ 16,00 - cód. 434-1, para bloqueio RENAJUD, conforme determina o Provimento
em vigor); ( x ) da diligência do Oficial de Justiça (no valor de R$79,59 até 50km, acrescida de R$13,27 a cada 10km adicional);
- ADV: ELIANE MARIA DE OLIVEIRA (OAB 137572/SP)
Processo 1013651-29.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Claudia Fernanda
Montagner - Banco Bradesco S.A. - - Raquel Diniz - Ao Requerente, para complementar a taxa de postagem, tendo em vista
a atualização do TJSP a partir de 02/08/2019 (valor atual de AR digital: R$23,55). - ADV: DAYA MAYA MARTINS ALVIM (OAB
411147/SP), AUGUSTO AMSTALDEN NETO (OAB 374716/SP)
Processo 1015501-21.2019.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - S.S.P.A.
- Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o certificado pelo(a) oficial(a) de justiça. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1015510-17.2018.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Andressa
Milanez Mendes - Vistos. Fl. 117: À ré sobre a inércia do réu quanto a sua proposta de acordo. A fim de comprovar sua
hipossuficiência econômica, a ré deverá trazer para os autos a cópia de sua última declaração de imposto de renda e dos extratos
bancários dos últimos 60 (sessenta) dias. Deverá também declarar sua profissão atual. Concedo o prazo de 10 (dez) dias. Após,
retornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), GIULIANA ELVIRA
IUDICE DOS SANTOS (OAB 226059/SP)
Processo 1016467-81.2019.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Viviane de Cássia Dias Machado - Vistos. Não consta dos autos a efetivação da notificação. Somente o protesto
do título e a publicação do edital não são suficientes para constituição da mora da devedora. Necessária a tentativa de intimação
pessoal no endereço constante do contrato, seja pelo próprio credor, seja pelo cartório de protesto. Por questão de economia
processual, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor constitua a devedora em mora, comprovando nestes autos,
sob pena de indeferimento da petição inicial. Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1016467-81.2019.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Viviane de Cássia Dias Machado - Vistos. Homologo a desistência da ação, extinguindo o processo com base
no art. 485, VIII, do C.P.C. Não houve citação do requerido, bem como não há custas finais a serem contadas. Diante da falta
de interesse recursal por parte do autor no presente feito, determino que, após a publicação desta no D.J.E., seja, de imediato,
certificado o trânsito em julgado desta, arquivando-se os autos em seguida. P.I.C. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB
129679/SP)
Processo 1016490-27.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Parque Premiatto - Marcos Paulo Marinho - - Luana Samadara Buzzato Marinho - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º