TJSP 01/10/2019 - Pág. 3485 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2903
3485
(OAB 341608/SP) sobre expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico de fls.60/63 conforme solicitado em formulário
MLE, devendo conferir o efetivo crédito junto ao beneficiário. - ADV: WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP),
DANIELE PAROLINA PREZOTTO (OAB 341608/SP)
Processo 0008601-59.2007.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Fernandes
Garcia - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2012/000669 Vistos. Expeça-se mandado de levantamento.
Após, diga a exequente acerca do pagamento integral do débito, presumindo-se no silencio sua quitação. Intime-se. Piracicaba,
27 de setembro de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/
SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP)
Processo 0011120-84.2019.8.26.0451 (processo principal 1005890-20.2014.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Sistema
Remuneratório e Benefícios - BIANCA DO AMARAL CARVALHO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé
que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista
à FESP para manifestar-se sobre a Réplica à Impugnação de fls. 53/55, em 15 dias úteis. Nada Mais. - ADV: ERICSON GANEO
PAULINO DOS SANTOS (OAB 386273/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), KARLA DAIANE RAPHAEL
ESCOBAR (OAB 344512/SP)
Processo 0015346-69.2018.8.26.0451 (processo principal 3013577-48.2013.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Acumulação de Cargos - Celia Regina Tonin - MUNICIPIO DE PIRACICABA - Vista à Exequente para manifestar-se sobre
Impugnação ao Cumprimento de Sentença de fls. 199/208, em 15 dias úteis. - ADV: MARCUS VINICIUS ORLANDIN COELHO
(OAB 243978/SP), FLAVIO APARECIDO MARTIN (OAB 121103/SP), RODRIGO PRADO MARQUES (OAB 270206/SP), SUELI
APARECIDA MORALES FELIPPE (OAB 88692/SP)
Processo 0019659-73.2018.8.26.0451 (processo principal 0001659-98.2013.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ng Metalurgica Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Vista à Exequente para manifestar-se sobre Impugnação ao Cumprimento de Sentença em 15 dias úteis. Nada Mais. - ADV:
MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), RICARDO LORENZI PUPIN (OAB 199849/SP), RAFAEL ISSA OBEID (OAB
204207/SP), ROLIANDRO ANTUNES DA COSTA (OAB 235915/SP), ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA (OAB 69065/SP),
RONALDO NATAL (OAB 73302/SP), ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB 156977/SP)
Processo 0019665-80.2018.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Abdo Batista de
Souza - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O oficio requisitório - RPV será encaminhado
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades
Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/
portal.Do?serviço=740000. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JULIANO RAIZER (OAB
265360/SP)
Processo 0019671-87.2018.8.26.0451 (processo principal 0025914-91.2011.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sergio Barbosa de Jesus - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s)
ato(s) ordinatório(s): Vista à Exequente para manifestar-se sobre Impugnação ao Cumprimento de Sentença em 15 dias úteis.
Nada Mais. - ADV: JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/
SP), EDVALDO LINS DO NASCIMENTO (OAB 274034/SP)
Processo 0024681-93.2010.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Silvia Helena Machuca
Funes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O oficio requisitório - RPV será encaminhado à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar
o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP),
MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP)
Processo 0026967-15.2008.8.26.0451/02 - Precatório - Noemy Amaral Camargo dos Santos - IPESP - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 2012/000705. Vistos. I) Fls. 84/85: Defiro. Expeça-se mandado de
levantamento eletrônico para crédito em conta da Autora / Beneficiaria, conforme peticionado. II) Ciência às partes sobre Ofício
e Decisão DEPRE de fls. 89/90. Aguarde-se pagamento do saldo remanescente referente aos honorários advocatícios de
sucumbência. Intime-se. Piracicaba, 23 de setembro de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JURANDIR
JOSÉ DAMER (OAB 215636/SP), INES HELENA BARDAWIL PENTEADO (OAB 39175/SP), CLARISSE RUHOFF DAMER (OAB
211737/SP)
Processo 0032559-69.2010.8.26.0451/02 - Precatório - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Aparecida Vani Baboni Bento PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Vistos. Fls. 34/53: Ciente. Os dados de fls. 31 diferem do valor homologado (fls.
22). Considerando que a Entidade Devedora realiza pagamento corrigido a partir do valor e data base homologados, e, por
medida de economia processual, proceda Serventia devida correção, observando valor da parte autora às fls. 34 (R$ 33.626,01
em 01/02/2016) para que os dados da requisição estejam de acordo com o anteriormente determinado. Feitas correções acima,
expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANA MARIA FRANCO
DOS SANTOS (OAB 107225/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP)
Processo 0032559-69.2010.8.26.0451/03 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Aparecida
Vani Baboni Bento - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Vistos. Fls. 35/54: Ciente. Os dados de fls. 31 diferem do
valor homologado (fls. 21). Considerando que a Entidade Devedora realiza pagamento corrigido a partir do valor e data base
homologados, e, por medida de economia processual, proceda Serventia devida correção, observando valor dos honorários às
fls. 35 (R$ 3.362,60 em 01/02/2016) uma vez que este incidente refere-se exclusivamente aos honorários de sucumbência..
Após as correções acima, expeça-se ofício requisitório. O oficio requisitório - RPV será encaminhado à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar
o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANA MARIA FRANCO DOS SANTOS (OAB 107225/
SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP)
Processo 1001301-48.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - LUCIANA ANGELI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º