TJSP 01/10/2019 - Pág. 827 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2903
827
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE AYRES DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GELMOCY RIBEIRO VAZ DE OLIVERIA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0695/2019
Processo 0001047-45.2019.8.26.0292 (processo principal 0010421-95.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bianca Aparecida Rabelo - Conviva Empreendimentos Imobiliários Ltda manifeste-se o exequente, em 05 dias, acerca dos ARs negativos juntados aos autos (pp.126/129) - ADV: PAULO SERGIO
FERRARI (OAB 129296/SP), ANA PAULA DANTAS ALVES (OAB 208991/SP)
Processo 0001716-98.2019.8.26.0292 (processo principal 1005786-15.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Gilvan dos Santos Lira - Unimed Porto Alegre - Cooperativa Médica Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se (Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva). P.R.I.C. - ADV:
MARCELO CORREA DA SILVA (OAB 32484/RS), MARCELO CORREA DA SILVA (OAB 330496/SP), ELIZANDRA APARECIDA
DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 227294/SP)
Processo 0002713-81.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1004599-40.2015.8.26.0292) (processo principal 100459940.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Washington Luis Pacheco de
Abreu e outros - Fica o exequente intimado a recolher a taxa para as pesquisas solicitadas, no valor de R$ 16,00 por pessoa
e por pesquisa a ser realizada (código 434-1). Prazo: 05 dias. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ALEXANDRA PEREIRA CRUZ LIMA (OAB 341963/SP)
Processo 0005541-50.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1006373-08.2015.8.26.0292) (processo principal 100637308.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Ducinea Estreano Nogueira - Raul Fadel Bastos e outro Vistos. Certifique-se o decurso do prazo para pagamento espontâneo do débito. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LEONARDO
SILVA COELHO (OAB 408004/SP), ROBERSON SATHLER VIDAL (OAB 190536/SP)
Processo 0005543-20.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1003690-61.2016.8.26.0292) (processo principal 100369061.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Thiago de Menezes Cherubini - Leandro da Cunha Mariano
e outro - Ciência ao executado de que fora expedida guia de levantamento em seu nome, a qual se encontra disponível em
Cartório para retirada e devido cumprimento. - ADV: MARCOS HENRIQUE MARQUES BUENO (OAB 336519/SP), LAURO
EMERSON RIBAS MARTINS (OAB 55377/SP), MARCELO GONÇALVES GESUALDI (OAB 306509/SP), HIROSHI MAURO
FUKUOKA (OAB 215135/SP)
Processo 0007283-13.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1010830-49.2016.8.26.0292) (processo principal
1010830-49.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Mantenedora de Extensão e
Desenvolvimento Tecnológico São Francisco Ltda - EPP - Vistos. Intime-se o executado para que pague o débito apontado
no prazo de 15 dias, sob pena de multa de dez por cento e honorários advocatícios em 10%, nos termos do artigo 523 do
CPC. Providencie a exequente o recolhimento da taxa AR ou diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias, para que
o executado possa ser intimado pessoalmente, pois não está representado nos autos. Decorrido o prazo, traga o exequente
nova memória de cálculo com a incidência da multa e dos honorários, requerendo o que entender de direito, ficando, desde já,
deferida a penhora de bens. Int. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), LUIS FERNANDO OLIVEIRA
RODRIGUES (OAB 151325/SP)
Processo 0007284-95.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1005391-28.2014.8.26.0292) (processo principal 100539128.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rosângela Annunciato Martins Vistos. Fica a executada intimada, na pessoa de seu patrono, a pagar o débito apontado no prazo de 15 dias, sob pena de multa
de dez por cento e honorários advocatícios em 10%, nos termos do artigo 523 do CPC. Int. - ADV: JOSE CLASSIO BATISTA
(OAB 93666/SP)
Processo 0007904-15.2016.8.26.0292 (processo principal 0016325-33.2012.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - Tania Tamaio de Souza - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias, como requerido. Aguarde-se. Int. - ADV:
EDUARDO ABDALLA MACHADO (OAB 296414/SP)
Processo 0008736-77.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1000066-67.2017.8.26.0292) (processo principal 100006667.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE
PAGAMENTO S.A. - Henrique Jardim Mamede - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca do pedido de p. 63, em 5 dias.
Após,tornem conclusos. Int. - ADV: IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP), ANA ROSA SILVA DOS
REIS (OAB 177158/SP)
Processo 1000110-86.2017.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - B.V. Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Vistos. Nada sendo requerido em 5 dias, tornem conclusos para extinção por
abandono da causa. Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP)
Processo 1000248-82.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão
deduzida na inicial, nos termos do art. 487, I do CPC/2015, para condenar a ré ao pagamento em favor da autora da importância
de R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), atualizada monetariamente pelo índice constante da Tabela do TJSP a partir da
data do desembolso (21/01/2016) e acrescida de juros de 1% ao mês, a partir da citação. Em razão da sucumbência, condeno
a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo por equidade em 20%
sobre o valor da condenação nos termos do artigo 85, §§2º e 8º, do novo Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1000645-44.2019.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Celio Honorio Vieira - Ciente o requerente do recurso de apelação interposto pelo
requerido e, caso queira, apresente contrarrazões no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao Tribunal
de Justiça.. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), JORGE
DIMAS CARNEIRO (OAB 91069/SP)
Processo 1001763-26.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Edna Pereira de Faria - Fernanda Pereira de Faria - - Pedro Roberto de Faria Júnior - - Clarissa Lima Pessanha de Morais Melo - Espólio de Jose Racz
e outros - Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/SP), ELIZANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 227294/SP)
Processo 1002048-19.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Dinarte Braz Fernandes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º