TJSP 03/10/2019 - Pág. 2891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2905
2891
eletrônico intermediário. Int. - ADV: SIMONE NARCISO HIRANO ANGELINI (OAB 371030/SP)
Processo 1002648-46.2016.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.C.P.S. - P.P.S. - Regularize a
parte autora sua representação nos autos (diante da maioridade civil) juntando o competente instrumento de procuração no
prazo legal. - ADV: CAROLINA GUASTI GOMES BARTIÉ (OAB 334141/SP), CARLOS ALBERTO DA SILVA FILHO (OAB 45790/
BA)
Processo 1010976-15.2019.8.26.0477 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1010911-78.2019.8.26.0005 - 3ª VARA DA
FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL V - SÃO MIGUEL PAULISTA) - Sophya Victoria Martins da Costa - - Jacqueline
Vieira da Costa - Cumpra-se o ato deprecado, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado. Após, devolva-se ao
Juízo deprecante, com as homenagens de estilo. - ADV: ALLISSON HENRIQUE GUARIZO (OAB 242725/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO SILVEIRA CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0430/2019
Processo 1000156-76.2019.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria das Neves da Silva
- Oficie-se ao INSS, Agência da Previdência Social de Atendimento a Demandas Judiciais (APSADJ) de Santos, determinando
a implantação do benefício pleiteado, nos moldes determinados às fls. 80/81. Após, não havendo outras questões urgentes
pendentes de apreciação, tampouco outras provas a serem produzidas, tornem os autos conclusos para sentença. - ADV:
SIDNEY AUGUSTO DA SILVA (OAB 235918/SP)
Processo 1001274-92.2016.8.26.0366 - Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda Pública - Obrigações - Bec
Baquirivú Engenharia e Comércio Ltda. - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - ADV: NATALIA REGINA
PONTES (OAB 367096/SP)
Processo 1001274-92.2016.8.26.0366 - Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda Pública - Obrigações - Bec
Baquirivú Engenharia e Comércio Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ - Aguarde-se o deslinde dos embargos à
execução, tendo em vista a atribuição de efeito suspensivo. - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP), FELIPE
CÉSAR LOURENÇO (OAB 343298/SP), THAÍS RAYLLA FERNANDES (OAB 353022/SP), NATALIA REGINA PONTES (OAB
367096/SP)
Processo 1002167-78.2019.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - José Faustino Filho - Pelo
exposto, reconheço, de ofício, a incompetência deste Juízo para conhecer da ação, determinando a redistribuição do feito ao
Juizado Especial Cível desta Comarca. - ADV: WALKYRIA SANCHEZ TADINE (OAB 196132/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0617/2019
Processo 0004391-40.2018.8.26.0366 (processo principal 3000616-39.2013.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - MESSIAS VIEIRA e outro - MARIA JOSE RODRIGUIES COLARES e outros - ante o certificado
às fls. 31, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento em 10(dez) dias sob pena de extinção - ADV: LUIZA
MOREIRA BORTOLACI (OAB 188762/SP), ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA (OAB 265739/SP)
Processo 1000109-05.2019.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Oliveiras - Centro de Apoio
Psicológico de Tratamento Em Dependência Química Ltda - Me - Providencie o exequente a distribuição da Carta Precatóriaque
se encontra disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, devendo ser instruída com as peças necessárias e
as taxas para cumprimento, se o caso, consoante o disposto no Comunicado CG 1951/2017 e da Resolução 551/2011, devendo,
ainda, comprovar sua distribuição nos autos, no prazo de 10 dias. - ADV: EZEQUIAS FRANCISCO DE ASSIS (OAB 325052/SP),
PAMELLA CARDOSO DE ARAUJO (OAB 309126/SP), LUIZ DE ALMEIDA BAPTISTA NETO (OAB 306300/SP)
Processo 1000312-64.2019.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Arras ou Sinal - Manoel Carlos da Silva e outro Maria de Fátima Pimentel - - Altiva Imóveis S/c Ltda. - Vistos. Analisando os autos, observo que a decisão de fls. 89 não foi
publicada em nome do patrono da parte ré (fls. 116). Desta feita, providencie a serventia a republicação do referido despacho,
ficando desde já, devolvido o prazo para que os requeridos se manifestem naqueles termos, passando o prazo a fluir a partir da
republicação. Int. Mongaguá, 27 de setembro de 2019. - ADV: EMERSON FONSECA BRITO (OAB 346665/SP), RAIMUNDO DE
SOUZA GOMES (OAB 323124/SP)
Processo 1000468-52.2019.8.26.0366 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Michelle Alves Cortes - Rayani Kamily Alves Nascimento - Vistos. A parte autora quedou-se inerte. Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente ação de
Alvará Judicial - Lei 6858/80 movida por Michelle Alves Cortes e Rayani Kamily Alves Nascimento contra Andrius Taller da Motta
Nascimento, sem exame do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III e IV, do Código de Processo Civil. Sem custas,
diante da gratuidade da Justiça que ora concedo. Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades
legais. P. I. C. - ADV: CAROLINA JOAQUIM BATISTA DOS SANTOS (OAB 366014/SP)
Processo 1000795-02.2016.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condomínio
Edifício Delta Iv - Vistos. Fls. 84/88: Ciente da regularização do recolhimento das custas. Diante do retorno negativo do aviso de
recebimento (fls. 79- recebido por terceiro) deverá o exequente no prazo de 05 dias dar regular andamento ao feito requerendo
o que de direito, sob pena de extinção. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intime-se. Mongaguá, 26 de
setembro de 2019. - ADV: EDMON SOARES SANTOS (OAB 248724/SP)
Processo 1001095-90.2018.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Maison
Badezir - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente às fls. 58, JULGO EXTINTA a presente execução, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. Int. - ADV: CELSO GONÇALVES DA COSTA (OAB 194485/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º