TJSP 07/10/2019 - Pág. 1 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
caderno 4
JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA
- INTERIOR - PARTE II
Presidente:
Manoel de Queiroz Pereira Calças
Ano XIII • Edição 2907 • São Paulo, segunda-feira, 7 de outubro de 2019
www.dje.tjsp.jus.br
IBATE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0921/2019
Processo 0000009-78.2019.8.26.0233 (processo principal 0001825-76.2011.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - A.L.S. - F.G.S. - Ao autor para que informe o CEP do executado, além do endereço já
informado, para que seja possível a citação e entrega do ofício pelos Correios. - ADV: HILTON PEREIRA DA SILVA (OAB 7304/
MA), HIGOR RAFAEL MACERA ESTIVAL (OAB 333032/SP)
Processo 0000327-61.2019.8.26.0233 (processo principal 0002010-80.2012.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - L.O.S.S. - J.C.F. - Fls. 80/92: Ciência ao requerente da devolução da precatória de
Rondonópolis/MT, cumprida negativa. Informo o requerente que as precatórias de Campo Verde/MT e Para de Minas/MG já
foram distribuídas por malote digital (fls. 77/79) e aguardam cumprimento. - ADV: ROQUELAINE BATISTA DOS SANTOS (OAB
202868/SP)
Processo 0000363-06.2019.8.26.0233 (processo principal 0002010-80.2012.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - L.O.S.S. - J.C.F. - Fls. 63/75: Ciência ao requerente da devolução da precatória de
Rondonópolis/MT, cumprida negativa. Informo o requerente que as precatórias de Campo Verde/MT e Para de Minas/MG já foram
distribuídas por malote digital (fls. 60/62) e aguardam cumprimento. - ADV: ADÃO VITURI (OAB 283298/SP), ROQUELAINE
BATISTA DOS SANTOS (OAB 202868/SP)
Processo 0000639-37.2019.8.26.0233 (processo principal 1001006-78.2018.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.C.S. - L.R.S. - Vistos. Defiro o pedido de concessão
dos benefícios da Justiça Gratuita. Anote. Ofície-se ao INSS com a finalidade de se apurar possível vínculo de emprego. Em
caso positivo, oficie-se para os descontos dos alimentos. Cite-se a parte executada, para, em 03 dias, efetuar o pagamento das
parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de
fazê-lo. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta
de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não
for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anote-se que o débito
alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento
da execução e as que se vencerem no curso do processo O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do
pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação
ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída,
servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP),
MARCIA CRISTINA MASSON PERONTI (OAB 133184/SP)
Processo 0000797-29.2018.8.26.0233 (processo principal 1000300-95.2018.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - V.G.M.O.B. - - P.H.M.O.B. - P.R.M.O. - Providencie o Exequente, a juntada do cálculo
atualizado do débito, no prazo de 5 dias. - ADV: THIAGO MACHADO DE MOURA (OAB 391778/SP), MAURICIO COSTA (OAB
280964/SP), JOSILENE ALVES DA SILVA VIEIRA (OAB 305703/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP)
Processo 0001271-34.2017.8.26.0233 (processo principal 0002231-97.2011.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Cassiano Sebastião Rogeri - - Angela Maria Perussi Rogeri - Companhia Paulista de
Força e Luz Sa Cpfl - Fls. 124/125: Para juntada da petição, recolha o executado a taxa de desarquivamento dos autos. - ADV:
JOSILENE ALVES DA SILVA VIEIRA (OAB 305703/SP), MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP), EDSON PEDRO DA
SILVA (OAB 77170/SP), ANDRE FRANCISCO IBELLI (OAB 45204/SP)
Processo 1000132-64.2016.8.26.0233 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cassia Vanessa Maquedano Peccinin - Evandro Peccinin - Usina Tamoio Acucar e Alcool Ltda - - U T PARTICPAÇÕES LTDA - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente,
no prazo legal, em face da(s) cartas(s) precatória(s) devolvida(s) sem cumprimento e em termos de prosseguimento.” - ADV:
PAULO HENRIQUE DA SILVA (OAB 191038/SP), LILLIA MARIA FORMIGONI (OAB 213919/SP)
Processo 1000272-98.2016.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Abatedouro de Aves Califórnia - Ltda
- Cesar Augusto de Paula Maragno - ME - A busca de bens passíveis de penhora compete ao próprio exequente. Caso queira,
poderá diligenciar se há bens passíveis de penhora ou, ainda, comprovar o recolhimento da taxa para a pesquisa via BACENJUD.
Prazo: 10 dias. Transcorrido, in albis, o referido prazo, determino desde já a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano,
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