TJSP 07/10/2019 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2907
1567
os cálculos de liquidação apresentados pelo requerido. - ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), MARIO AUGUSTO
CORREA (OAB 214431/SP)
Processo 1000946-96.2018.8.26.0333 - Interdição - Tutela e Curatela - T.I.S. - J.M.F. - Vistos. Aguarde-se pelo laudo pericial.
Intimem-se. - ADV: KÁTIA ARTIOLI (OAB 165843/SP)
Processo 1000959-61.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Grinaldo dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Defiro o pedido de Gratuidade. Diante das especificidades da causa e
de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da
audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no
prazo de trinta (30) dias. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada
na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO
(OAB 251787/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP)
Processo 1000960-46.2019.8.26.0333 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.E.P.R. - M.A.P.R. - Processe-se em segredo
de justiça (NCPC, art. 189, II) e com isenção das custas processuais. Designo audiência preliminar de tentativa de conciliação,
para o dia 23/10/2019 às 16:00h, devendo o réu ser citado e intimado a comparecer à audiência, consignando-se no mandado
as advertências legais (NCPC, arts. 334 e parágrafos), ocasião em que o(a) autor(a) deverá comparecer independentemente
de intimação. Não havendo conciliação, começará a fluir a partir da realização da audiência o prazo para a apresentação de
resposta (art. 335, I). Servirá a presente decisão como mandado. Int. - ADV: VANDERLEI DE SOUZA GRANADO (OAB 99186/
SP)
Processo 1000962-16.2019.8.26.0333 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - R.F.P. - - P.R.C.
- Vistos. 1. Defiro a gratuidade. 2. Providenciem os requerentes a juntada dos documentos requeridos pelo Ministério Público
(fls. 48). Prazo: 10 dias. 3. Citem-se os genitores. 4. Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico para realização de estudo
psicossocial do caso. Prazo: 30 dias. Intimem-se. - ADV: KÁTIA ARTIOLI (OAB 165843/SP)
Processo 1000970-90.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Regina de Assis Ribeiro dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Defiro o pedido de Gratuidade. Diante das especificidades da causa e
de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da
audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no
prazo de trinta (30) dias. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada
na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO
(OAB 251787/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP)
Processo 1000979-52.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - João
Carlos Romão - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Defiro o pedido de Gratuidade. Diante das especificidades da causa
e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da
audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no
prazo de trinta (30) dias. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada
na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO
(OAB 251787/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP)
Processo 1000985-59.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Francisco Rogério
Chapani - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Defiro o pedido de Gratuidade. Diante das especificidades da causa e
de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da
audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no
prazo de trinta (30) dias. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada
na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO
(OAB 251787/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP)
Processo 1001212-20.2017.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Almerinda
Marcantonio Urias - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos aos interessados: Ciência às partes para, no
prazo de cinco dias, querendo, poderão impugnar a(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s), somente em seus aspectos
formais, como incorreção na digitação ou falta de dados que já existem nos autos, mas deixaram de ser informados no(s) ofício(s).
Decorrido tal prazo em cartório, mantendo-se as partes silentes, considerar-ser-á correta a requisição. - ADV: GUSTAVO GODOI
FARIA (OAB 197741/SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), ALINE SOARES GOMES FANTIN (OAB 169813/SP)
MACAUBAL
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0493/2019
Processo 0000092-82.2019.8.26.0334 (processo principal 1000069-27.2016.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º