TJSP 08/10/2019 - Pág. 2117 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2908
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conforme comunicado CG n. 2290/2016, comprovando o protocolo posteriormente nestes autos. - ADV: CLAUDIA DE SOUZA
CECCHI ALFACE (OAB 164978/SP), OCTACILIO MACHADO RIBEIRO (OAB 66571/SP)
Processo 0053184-49.2002.8.26.0114 (114.01.2002.053184) - Procedimento Sumário - Construvert Engenharia e Comercio
Ltda. - - Clarice Feliciano Lopes - - Leni Marieta de Almeida Soares - - Patricia Helena Ricci - - Patricia Maria Sim Salgado Pupo
Nogueira - - Paulo Eduardo Franco Abdalla - - Pedro Henrique Delamain Pupo Nogueira - - Sergio Orlando de Campos Pupo
Nogueira Junior - - Richard Paulro Pae Kim - Prefeitura Municipal de Campinas - Certidão de fls. 851: manifeste-se a requerente
em relação ao prosseguimento do feito. Int. - ADV: SUSY GOMES HOFFMANN (OAB 103145/SP), ADRIANA MAXIMINO DE
MELO YNOUYE (OAB 143065/SP)
Processo 0059445-54.2007.8.26.0114 (114.01.2007.059445) - Procedimento Sumário - Multas e demais Sanções - Empresa
Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - Emdec - Fls.:255/259. Ao requerente, - ofícios disponibilizados nos autos.
Imprimir, instruir e encaminhá-los, comprovando o protocolo posteriormente neste processo.. - ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA
JUNIOR (OAB 293094/SP), DANIELA CRISTINA SILVA DO PRADO (OAB 231138/SP), VITOR MUNHOZ (OAB 242898/SP), ANA
PAULA TARANTI (OAB 174171/SP), FERNANDA SOARES DE MARIALVA (OAB 197715/SP)
Processo 0059887-54.2006.8.26.0114 (114.01.2006.059887) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Infracon Engenharia e Comercio Ltda - Sociedade de Abastecimento de Agua e
Saneamento S/A - Sanasa - Fls. 2042/2065: manifestem-se as partes em relação aos esclarecimentos periciais anexados aos
autos, no prazo de 15 dias, bem como expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do perito, mediante apresentação do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto
n.º 915/2019, o qual ampliou a utilização do módulo de levantamento eletrônico do Portal de Custas. Int. - ADV: RAFAEL
MARINANGELO (OAB 164879/SP), TÂNIA AOKI CARNEIRO (OAB 196375/SP), GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR (OAB 135763/
SP)
Processo 0061730-15.2010.8.26.0114 (114.01.2010.061730) - Procedimento Sumário - Eduardo Franco - Sao Paulo
Previdencia - Spprev e outro - Fls. 184/185: encaminhem-se os autos conforme determinado no Recurso Extraordinário com
Agravo 1221026/SP. Int. - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), OPHELIA MARIA AMORIM
DUNHOFER REINECKE (OAB 18210/SP)
Processo 0066557-98.2012.8.26.0114 (114.01.2012.066557) - Usucapião - Propriedade - Gerson Francisco Xavier - Espólio
de Alcebiades de Oliveira de Souza - - Colegio Objetivo de Campinas - - Jose Pattaro - - Imobiliaria Santa Izabel - - João Carlos
Di Genio - Procuradoria Seccional da União Em Campinas-SP - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS e outro - Certidão
de fls. 284: ao requerente para manifestação. Int. - ADV: PAULO SOARES HUNGRIA NETO (OAB 79354/SP), DARWIN GUENA
CABRERA (OAB 218710/SP), RODRIGO DE SOUZA COELHO (OAB 165045/SP)
Processo 0068608-92.2006.8.26.0114 (114.01.2006.068608) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Lucia Aparecida dos Santos - - Adriana Aparecida Ferreira de Matos - - Maria Madalena Ferreira Silva - Municipio
de Campinas - Fls. 917/920: manifeste-se a municipalidade em relação ao correto apostilamento da requerente Adriana A.
Ferreira. Int. - ADV: ULYSSES ANILDO CUNHA FRANCO (OAB 38650/SP), FLAVIO TEIXEIRA VILLAR JUNIOR (OAB 127012/
SP), HERMINIO XAVIER SOARES NETO (OAB 111092/SP)
Processo 0069073-33.2008.8.26.0114 (114.01.2008.069073) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Setec Serviços Tecnicos Gerais - Fls.: 186/188. Manifeste-se a autarquia municipal. - ADV: ADEMIR JOSE DA SILVA
(OAB 122877/SP), CELSO LORENA DE MELLO (OAB 62493/SP), PAULO CELSO POLI (OAB 108723/SP)
Processo 0080948-97.2008.8.26.0114 (114.01.2008.080948) - Procedimento Sumário - ISS/ Imposto sobre Serviços Felsberg Pedretti Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais - Municipalidade de Campinas - Certidão de fls. 1160:
proferida sentença de extinção no incidente no qual a requisição foi expedida, arquivem-se estes autos principais. Int. - ADV:
CARLA CRISTINA MASSAI FEDATTO (OAB 202232/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), EDSON VILAS BOAS
ORRU (OAB 136208/SP), ANDREA PILI MARIANO (OAB 115624/SP)
Processo 0089478-51.2012.8.26.0114 (011.42.0120.089478) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - Municipio de Campinas - Givaldino Dias - - William Costa Jardim - Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se a
decisão do agravo de despacho denegatório de recurso especial. Int. - ADV: JOSE DE ARAUJO (OAB 212765/SP), PAULO
CESAR DA SILVA CLARO (OAB 73348/SP), MARCIA MARIA CREMASCO CHACON (OAB 116283/SP)
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO WAGNER ROBY GIDARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ZACARIAS ALENCAR DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0310/2019
Processo 0003018-85.2017.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria - Sebastiana Machado Borges
Amancio - - Maria Magdalena Frasato do Nascimento - - Ondina Apparecida Modonezi Vieira - - Leni Cunha Soares da Cruz - Alayda Aparecida de Godoy - - Renata Cristina Borges Amancio - - Patricia Elisa Foganholo - - Vivian Foganholo - - Odair Leal
Serotini - - Rolando de Castro - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos, Arquive-se o incidente. Intimem-se. - ADV: LAIR
ARONI (OAB 341190/SP), ROLANDO DE CASTRO (OAB 125990/SP)
Processo 0003134-23.2019.8.26.0114 (processo principal 0009229-77.2010.8.26.0084) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Valdemir Vieira Lima - Ante o teor da certidão de fls.
28, manifeste-se a credora, sob pena de arquivamento. - ADV: MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), RAFAEL ISSA
OBEID (OAB 204207/SP), JANDER CARLOS RAMOS (OAB 289766/SP)
Processo 0003376-79.2019.8.26.0114 (processo principal 0034233-26.2010.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Pagamento - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A Emdec - Providencie a credora EMDEC, o recolhimento
da taxa de postagem com AR MP para intimação do executado. - ADV: FERNANDA SOARES DE MARIALVA (OAB 197715/SP),
ANA PAULA TARANTI (OAB 174171/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º