TJSP 09/10/2019 - Pág. 1203 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2909
1203
Especial deste Tribunal.
0001302-81.1993.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro
de Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0001302-81.1993.8.26.0302; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Oksolda Maquinas e Eletrodos Ltda; Advogado: Jose Carlos Campese (OAB: 42788/SP); Apelante:
Jose Carlos Alves; Advogado: Jose Carlos Campese (OAB: 42788/SP); Apelante: Erminda Aparecida Carlos Alves; Advogado:
Jose Carlos Campese (OAB: 42788/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0001376-52.2014.8.26.0512; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro
Distrital de Rio Grande da Serra; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0001376-52.2014.8.26.0512; Indenização por Dano
Moral; Apelante: Vanessa de Souza Hilário (Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Altino Alves Silva (OAB: 158628/SP);
Apelante: ANA LUCIA DE SOUZA; Advogado: Altino Alves Silva (OAB: 158628/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Rio Grande
da Serra; Advogado: Andre Luis Vissotto Soler (OAB: 259027/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001450-71.2014.8.26.0362; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro de Mogi
Guaçu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos de Terceiro Cível; 0001450-71.2014.8.26.0362; Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Glauco Farinholi Zafanella (OAB: 204299/SP);
Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Ilson de Macedo Junior; Advogado: Evandro Avila (OAB: 143295/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001488-12.2015.8.26.0439; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO;
Foro de Pereira Barreto; 1ª Vara Judicial; Reintegração / Manutenção de Posse; 0001488-12.2015.8.26.0439; Bens Públicos;
Apelante: João Rodrigo de Oliveira - ME; Advogado: Carlos Aparecido Gonçalves (OAB: 77184/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Pereira Barreto; Advogado: Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB: 218737/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001548-54.2015.8.26.0416; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro de
Panorama; 1ª Vara Jucicial; Procedimento Comum Cível; 0001548-54.2015.8.26.0416; Indenização por Dano Material; Apelante:
Adauto Aparecido Garcia (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Manoel Leao Garcia (OAB: 86945/SP); Advogado: Joao Carlos
Feracini (OAB: 134066/SP); Advogado: Hélio Pinoti Júnior (OAB: 169670/SP); Apelante: Adelino Ruella (Justiça Gratuita);
Advogado: Edson Manoel Leao Garcia (OAB: 86945/SP); Advogado: Joao Carlos Feracini (OAB: 134066/SP); Advogado: Hélio
Pinoti Júnior (OAB: 169670/SP); Apelante: Ademir Elias da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Manoel Leao Garcia (OAB:
86945/SP); Advogado: Joao Carlos Feracini (OAB: 134066/SP); Advogado: Hélio Pinoti Júnior (OAB: 169670/SP); Apelante:
Ademir Leporini (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Manoel Leao Garcia (OAB: 86945/SP); Advogado: Joao Carlos Feracini
(OAB: 134066/SP); Advogado: Hélio Pinoti Júnior (OAB: 169670/SP); Apelante: Adenilson Evangelista dos Santos (Justiça
Gratuita); Advogado: Edson Manoel Leao Garcia (OAB: 86945/SP); Advogado: Joao Carlos Feracini (OAB: 134066/SP);
Advogado: Hélio Pinoti Júnior (OAB: 169670/SP); Apelante: Álvaro Monteiro (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Manoel Leao
Garcia (OAB: 86945/SP); Advogado: Joao Carlos Feracini (OAB: 134066/SP); Advogado: Hélio Pinoti Júnior (OAB: 169670/SP);
Apelante: Antonio de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Manoel Leao Garcia (OAB: 86945/SP); Advogado: Joao Carlos
Feracini (OAB: 134066/SP); Advogado: Hélio Pinoti Júnior (OAB: 169670/SP); Apelante: Antônio Luiz Camargo (Justiça Gratuita);
Advogado: Edson Manoel Leao Garcia (OAB: 86945/SP); Advogado: Joao Carlos Feracini (OAB: 134066/SP); Advogado: Hélio
Pinoti Júnior (OAB: 169670/SP); Apelante: Aparecido Donizete Jacinto Cortez (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Manoel Leao
Garcia (OAB: 86945/SP); Advogado: Joao Carlos Feracini (OAB: 134066/SP); Advogado: Hélio Pinoti Júnior (OAB: 169670/SP);
Apelante: Armando Vicente Borralho (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Manoel Leao Garcia (OAB: 86945/SP); Advogado:
Joao Carlos Feracini (OAB: 134066/SP); Advogado: Hélio Pinoti Júnior (OAB: 169670/SP); Apelante: Arnaldo da Mata Gregório
(Justiça Gratuita); Advogado: Edson Manoel Leao Garcia (OAB: 86945/SP); Advogado: Joao Carlos Feracini (OAB: 134066/SP);
Advogado: Hélio Pinoti Júnior (OAB: 169670/SP); Apelante: Carlos Mercer (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Manoel Leao
Garcia (OAB: 86945/SP); Advogado: Joao Carlos Feracini (OAB: 134066/SP); Advogado: Hélio Pinoti Júnior (OAB: 169670/SP);
Apelante: CICERO ANTONIO DA SILVA (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Manoel Leao Garcia (OAB: 86945/SP); Advogado:
Joao Carlos Feracini (OAB: 134066/SP); Advogado: Hélio Pinoti Júnior (OAB: 169670/SP); Apelante: Ciro Rodrigues da Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: Edson Manoel Leao Garcia (OAB: 86945/SP); Advogado: Joao Carlos Feracini (OAB: 134066/SP);
Advogado: Hélio Pinoti Júnior (OAB: 169670/SP); Apelante: CLEMENTE CORDEIRO DE LIMA (Justiça Gratuita); Advogado:
Edson Manoel Leao Garcia (OAB: 86945/SP); Advogado: Joao Carlos Feracini (OAB: 134066/SP); Advogado: Hélio Pinoti Júnior
(OAB: 169670/SP); Apelante: DANIEL AUGUSTO ESTEVES (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Manoel Leao Garcia (OAB:
86945/SP); Advogado: Joao Carlos Feracini (OAB: 134066/SP); Advogado: Hélio Pinoti Júnior (OAB: 169670/SP); Apelante:
DANIEL EVANGELISTA DA SILVA (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Manoel Leao Garcia (OAB: 86945/SP); Advogado: Joao
Carlos Feracini (OAB: 134066/SP); Advogado: Hélio Pinoti Júnior (OAB: 169670/SP); Apelante: Daniel Martins da Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Edson Manoel Leao Garcia (OAB: 86945/SP); Advogado: Joao Carlos Feracini (OAB: 134066/SP);
Advogado: Hélio Pinoti Júnior (OAB: 169670/SP); Apelante: Darcy Ignácio Bueno (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Manoel
Leao Garcia (OAB: 86945/SP); Advogado: Joao Carlos Feracini (OAB: 134066/SP); Advogado: Hélio Pinoti Júnior (OAB: 169670/
SP); Apelante: Dirceu Alves da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Manoel Leao Garcia (OAB: 86945/SP); Advogado:
Joao Carlos Feracini (OAB: 134066/SP); Advogado: Hélio Pinoti Júnior (OAB: 169670/SP); Apelante: Dorlindo Evangelista dos
Santos Filho (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Manoel Leao Garcia (OAB: 86945/SP); Advogado: Joao Carlos Feracini (OAB:
134066/SP); Advogado: Hélio Pinoti Júnior (OAB: 169670/SP); Apelante: Edivaldo Cordeiro de Lima (Justiça Gratuita); Advogado:
Edson Manoel Leao Garcia (OAB: 86945/SP); Advogado: Joao Carlos Feracini (OAB: 134066/SP); Advogado: Hélio Pinoti Júnior
(OAB: 169670/SP); Apelante: Elias Gonçalves Matreiro (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Manoel Leao Garcia (OAB: 86945/
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