TJSP 09/10/2019 - Pág. 1294 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2909
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Ederson Marcelo Valencio (OAB: 125704/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005090-17.2015.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro
de Jaú; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005090-17.2015.8.26.0302; Isonomia/Equivalência Salarial; Apelante:
Renata Aparecida Marcos Crivelari; Advogada: Andrea Rinaldi Orestes Ferreira (OAB: 142550/SP); Advogada: Patricia Guacelli
Di Giacomo (OAB: 193628/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Jau; Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/
SP) (Procurador); Advogado: Ricardo Augusto Salgado (OAB: 253737/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005091-20.2017.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro
de Assis; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005091-20.2017.8.26.0047; Diárias e Outras Indenizações;
Apelante: Joao Edson de Carvalho; Advogado: Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Assis;
Advogada: Thais Silva Fracasso (OAB: 272766/SP); Advogada: Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 274149/SP); Advogada:
Ligia Eugenio Binati (OAB: 72520/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005113-32.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de
Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 1005113-32.2017.8.26.0224; Desapropriação por Utilidade Pública /
DL 3.365/1941; Apte/Apdo: Manuel de Jesus Ferreira; Advogado: Tiago Tessler Blecher (OAB: 239948/SP); Advogada: Gabriella
Moresi Tieri (OAB: 354540/SP); Apte/Apda: Maria Alice Fernandes Ferreira (Espólio); Advogada: Gabriella Moresi Tieri (OAB:
354540/SP); Advogado: Tiago Tessler Blecher (OAB: 239948/SP); Apte/Apdo: CARLOS ALBERTO FERNANDES FERREIRA;
Advogado: Tiago Tessler Blecher (OAB: 239948/SP); Advogada: Gabriella Moresi Tieri (OAB: 354540/SP); Apte/Apda: MARIA
DE FATIMA FERNANDES FERREIRA DE OLIVEIRA; Advogado: Tiago Tessler Blecher (OAB: 239948/SP); Advogada: Gabriella
Moresi Tieri (OAB: 354540/SP); Apte/Apdo: Manuel Fernandes Ferreira; Advogado: Tiago Tessler Blecher (OAB: 239948/
SP); Advogada: Gabriella Moresi Tieri (OAB: 354540/SP); Apdo/Apte: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
São Paulo - Der; Advogado: Amilcar Aquino Navarro (OAB: 69474/SP); Advogada: Camila Kühl Pintarelli (OAB: 299036/SP);
Advogado: Rafael Augusto Freire Franco (OAB: 200273/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005135-44.2019.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Cotia; 3ª Vara Civel; Mandado de Segurança Cível; 1005135-44.2019.8.26.0152; Habilitação / Registro Cadastral /
Julgamento / Homologação; Apelante: Teto Construtora S/A; Advogado: Paulo Roberto Mancusi (OAB: 103380/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Cotia; Advogado: Edcarlos Alves Lima (OAB: 305297/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005230-36.2016.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro de Taquaritinga; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005230-36.2016.8.26.0619; Gratificações Municipais Específicas;
Apelante: Marialva Nunes da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Gabriela Souto Caetano (OAB: 348640/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Taquaritinga; Advogado: Paulo Sergio Moreira da Silva (OAB: 165937/SP) (Procurador); Apelado: Instituto
de Prev. do Serv. Públ. Mun. de Taquaritinga; Advogada: Nádia Assis Battistetti Lima (OAB: 378255/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005305-90.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100530590.2017.8.26.0053; Indenização por Dano Moral; Apelante: Euripedes Amaro de Oliveira; Advogada: Fátima Aparecida da
Silva Carreira (OAB: 151974/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Aparecida Cimardi (OAB: 113880/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1005310-67.2018.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ;
Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005310-67.2018.8.26.0477; Assistência MédicoHospitalar; Apelante: Alexandre de Souza Andrade (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Roberto Correia dos Santos Junior
(OAB: 250510/SP); Apelado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM; Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/
SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005397-08.2018.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
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