TJSP 09/10/2019 - Pág. 3646 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2909
3646
ADV: ALINE MAGELA CITRONI (OAB 223265/SP), MARCOS ROBERTO FORLEVEZI SANTAREM (OAB 110589/SP)
Processo 1002549-29.2017.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Zenaide de Castro Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 146/148: Interposta apelação pelo Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS, intime-se a apelada para as contrarrazões, no prazo legal (artigo 1.010, §1º, do Código de
Processo Civil). Ocorrendo alegação de questão preliminar nas contrarrazões, intime-se o apelante para se manifestar (artigo
1.009, §2º, do Código de Processo Civil). Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. Int. - ADV: MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP)
Processo 1002666-49.2019.8.26.0629 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Juros - Iolanda Rodrigues
da Silva e Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social para que,
no prazo de TRINTA dias, apresente eventual impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 535 do Código
de Processo Civil. Em se tratando de ofício requisitório de pequeno valor (RPV), fica dispensada a intimação da autarquia
executada para os efeitos de compensação, previstos nos §9º e §10º do artigo 100 da Constituição Federal (artigo 6º da
Resolução nº 115/2010-CNJ). Int. - ADV: KATIA CRISTINA DE MOURA (OAB 128157/SP)
Processo 1002667-34.2019.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Adilson José Schiave - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça
Gratuita. Anote-se. Cite-se a autarquia requerida com as advertências legais. Int. - ADV: EWERTON JOSÉ DELIBERALI (OAB
237514/SP)
Processo 1002695-02.2019.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Luiz Galdino da Paz - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita.
Anote-se. Cite-se a autarquia requerida com as advertências legais. Int. - ADV: JOSE JOAO DEMARCHI (OAB 67098/SP),
GUILHERME FORLEVIZE DEMARCHI (OAB 301094/SP), JULIANA MARIA FORLEVIZE DEMARCHI (OAB 393752/SP)
Processo 1002699-39.2019.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Aparecida de Lourdes Rapete
Canatelli - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Citese a autarquia requerida com as advertências legais. Int. - ADV: EWERTON JOSÉ DELIBERALI (OAB 237514/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA XAVIER DA SILVA SALMASO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUZETE APARECIDA SUTILO BAGGIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0437/2019
Processo 0001246-26.2019.8.26.0629 (processo principal 0004720-49.2012.8.26.0629) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Rosemary Eliane da Silva Fonseca - Massa Falidade de B.B.L.C. Empreendimentos e Serviços
Ltda - R4C EMPRESARIAL R4C Assessoria Empresarial Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de habilitação de crédito formulado por
Rosemary Eliane da Silva. Intime-se a Administradora Judicial para manifestação. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério
Público e, regularizados os autos, tornem conclusos para deliberação. Int. - ADV: SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM
FILHO (OAB 103144/SP), DAIANE CARLA MANSERA (OAB 251538/SP)
Processo 0001247-11.2019.8.26.0629 (processo principal 0004720-49.2012.8.26.0629) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Agda Aparecida da Silva - Massa Falidade de B.B.L.C. Empreendimentos e Serviços Ltda
- R4C EMPRESARIAL R4C Assessoria Empresarial Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de habilitação de crédito formulado por
Agda Aparecida da Silva. Intime-se a Administradora Judicial para manifestação. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério
Público e, regularizados os autos, tornem conclusos para deliberação. Int. - ADV: DAIANE CARLA MANSERA (OAB 251538/SP),
SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO (OAB 103144/SP)
Processo 0001248-93.2019.8.26.0629 (processo principal 0004720-49.2012.8.26.0629) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Daiane Carla Mansera - Massa Falidade de B.B.L.C. Empreendimentos e Serviços Ltda - R4C
EMPRESARIAL R4C Assessoria Empresarial Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de habilitação de crédito formulado por Daiane
Carla Mansera Intime-se a Administradora Judicial para manifestação. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e,
regularizados os autos, tornem conclusos para deliberação. Int. - ADV: DAIANE CARLA MANSERA (OAB 251538/SP), SERGIO
CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO (OAB 103144/SP)
Processo 0001249-78.2019.8.26.0629 (processo principal 0004720-49.2012.8.26.0629) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Fernanda de Carvalho - Massa Falidade de B.B.L.C. Empreendimentos e Serviços Ltda - R4C
EMPRESARIAL R4C Assessoria Empresarial Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de habilitação de crédito formulado por Fernanda
de Carvalho. Intime-se a Administradora Judicial para manifestação. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e,
regularizados os autos, tornem conclusos para deliberação. Int. - ADV: DAIANE CARLA MANSERA (OAB 251538/SP), SERGIO
CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO (OAB 103144/SP), LILIAM DE OLIVEIRA ALMEIDA LACERDA (OAB 250470/SP)
Processo 0001265-32.2019.8.26.0629 (processo principal 1000247-90.2018.8.26.0629) - Habilitação de Crédito - Limitada
- Catia Anastacio Soares - Avícola Dacar Ltda - R4C EMPRESARIAL R4C Assessoria Empresarial Ltda - Vistos. Trata-se de
pedido de habilitação de crédito formulado por Catia Anastácio Soares. Intime-se, primeiramente, a empresa em Recuperação
Judicial e, a seguir, a Administradora Judicial, para manifestação. Após, abra-se vista dos autos ao representante do Ministério
Público e, tornem conclusos para deliberação. Int. - ADV: SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO (OAB 103144/SP),
OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), ELITA DAL NEGRO ALVES DE CAMARGO (OAB 366335/SP)
Processo 0001764-50.2018.8.26.0629 (processo principal 3001128-09.2013.8.26.0629) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - João José Melaré Broca - Fabiana Correa de Souza - Fica intimado o exequente para
manifestar-se sobre o resultado NEGATIVO da pesquisa pelo sistema BacenJud (fls. 44/45). - ADV: TALITA MARIA CANATELI
BETE (OAB 323144/SP), ROBERTA ELOISA BOHN (OAB 286333/SP)
Processo 1000324-57.2017.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - M.S.B. - R.B.S. G.S.S. - Vistos.Aguarde-se o retorno da carta precatória de fls. 33/34. Intimem-se. - ADV: MAYARA DE QUADROS SERATTO
(OAB 314520/SP), FRANCIELLE CRISTINA DE LIMA (OAB 351549/SP)
Processo 1000548-37.2018.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Irineu N. Canavese & Cia
Ltda - Joel Pereira da Silva - Ciência ao exequente que a certidão comprobatória de ajuizamento da ação encontra-se assinada
digitalmente, estando disponível para impressão na página do Tribunal de Justiça, sendo providência da parte interessada o
encaminhamento ao órgão competente. - ADV: TAÍS MACHADO FRANZINI (OAB 216324/SP)
Processo 1000670-84.2017.8.26.0629 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Vanderlei de Lima Godoy - - Marcia Regina
Palmiéri Godoy - Benedita Ondina Correa - - Regina da Conceição Serafim Razera - - Sandro Serafim Razera - - Elisabete
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