TJSP 10/10/2019 - Pág. 2542 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2910
2542
cópia da planta e do memorial descritivo (fls. 17/18) e demais documentos requeridos na manifestação de fls. 107, servindo
esta sentença como título para o registro no Cartório Registro de Imóveis da Comarca de Ourinhos, inclusive com a abertura
de matrícula, se o caso, observando-se as cautelas usuais. Expeça-se a certidão de honorários aos curadores, nos termos
do convênio entre a OAB e a DPE. (fls. 62/66 e 535/540) Oportunamente, arquive-se. - ADV: CELSO CRUZ (OAB 42677/
SP), BEATRIZ KILIAM HADDAD (OAB 404995/SP), JOSÉ NUNES FURTADO (OAB 397094/SP), CÉLIA CRISTINA TONETO
CRUZ (OAB 194175/SP), RODRIGO STOPA (OAB 206115/SP), FÁBIO MOIA TEIXEIRA (OAB 159458/SP), LUCIANA LOPES
ARANTES BARATA (OAB 118014/SP)
Processo 0007080-38.2012.8.26.0408 (408.01.2012.007080) - Usucapião - Usucapião Ordinária - JOSEMI APARECIDO
BARBOSA DE MELO - Carlos Roberto da Costa - - Maria de Fatima Gomes da Costa - JOSEMI APARECIDO BARBOSA DE
MELO - NILSON APARECIDO DO NASCIMENTO - - JOSÉ PEREIRA DA SILVA - - HELIO PEREIRA - - ROSELI PEREIRA
DA SILVA - - AMÉLIA DE FÁTIMA DA SILVA - - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA - - VINICIUS PEREIRA DA SILVA - - VITOR
PEREIRA DA SILVA - - DEVARSI MARIA JOSÉ DA SILVA - Petição de fls. 298: Compulsando os autos verifico que os titulares
de domínio e os confrontantes foram citados, inclusive por edital o promitente vendedor, Nilson Aparecido do Nascimento,
bem como réus em lugar incerto e eventuais interessados. Sendo, portanto, desnecessária a publicação de novo edital. Com
fundamento no art. 369 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, inclusive ratificando aquelas já requeridas, justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento ou
preclusão. No mesmo prazo acima, a parte requerida deve regularizar a representação da requerida, Silmara de Fátima Gracia,
juntando procuração e cópia de documento pessoal. Com a vinda dos documentos, anote-se. Sem prejuízo, a z. Serventia
deverá regularizar o cadastro no sistema SAJ alterando Josemi Aparecido Barbosa de Melo como parte requerida. Intimem-se.
- ADV: LEDA MARIA VIDA (OAB 354598/SP), NILO ZAIA (OAB 248272/SP), JOSÉ ANTONIO BEFFA (OAB 159464/SP), SILVIA
MARIA ANDRADE BEFFA (OAB 125896/SP)
Processo 0007273-63.2006.8.26.0408/01">0007273-63.2006.8.26.0408/01 (apensado ao processo 0007273-63.2006.8.26.0408) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - A P J Comercio de Veiculos Ltda - Fl. 361: Providencie o exequente, no prazo de 05
(cinco) dias, o recolhimento das diligências de condução de Oficial de Justiça no valor de R$ 79,59. Comprovado o recolhimento,
expeça-se mandado de citação da viúva e dos herdeiros-filhos do executado indicados à fl. 352, a ser cumprido em São Pedro
do Turvo-SP, na Rua Luiz João de Gouveia, 90, Centro, para se pronunciarem sobre o pedido de habilitação, no prazo de 05
(cinco) dias, nos termos do artigo 690 do CPC. Intimem-se. - ADV: CARLOS ANTONIO STRAMANDINOLI MAZANTE (OAB
153813/SP), PAULO MAZZANTE DE PAULA (OAB 85639/SP)
Processo 0007623-75.2011.8.26.0408 (408.01.2011.007623) - Ação de Exigir Contas - Coisas - Luiz Afonso Monzillo - Ana
Maria Monzillo - Fls. 2657: Defiro. Reiterem-se os ofícios de fls. 2212/2219, sob pena de crime de desobediência. Int.(Ofícios
expedidos) - ADV: LARISSA RODRIGUES LARA (OAB 213237/SP), JOSE RENATO DE LARA SILVA (OAB 76191/SP), MARCIO
OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 269236/SP), KLEBER CACCIOLARI MENEZES (OAB 109060/SP), FABIO STEFANO MOTTA
ANTUNES (OAB 167809/SP)
Processo 0007788-64.2007.8.26.0408 (408.01.2007.007788) - Procedimento Comum Cível - Reinaldo Alves de Moura
- Banco Banespa Santander Sa - Petição de fl. 166 (do banco requerido): regularize a parte requerida, em 15 dias, a sua
representação nos autos. Petição de fl. 164 (da parte autora): defiro o pedido de vistas dos autos, mediante carga no sistema
SAJ, pelo prazo de 10 dias. Após a devolução do processo em Cartório, decorrido o prazo de 15 dias e nada sendo postulado,
ante o interesse externado, tornem os autos ao arquivo geral. De igual modo, decorrido o prazo de 15 dias e não sendo o feito
retirado com carga, tornem os autos ao arquivo geral. Intimem-se. - ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/
RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP),
FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP)
Processo 0007974-24.2006.8.26.0408 (408.01.2006.007974) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Edson
Heigi Kuniyoshi e outros - Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida às fls. 707/708, indique o Procurador
do exequente, no prazo de 10 (dez) dias, as cópias necessárias à instrução da carta de adjudicação, recolhendo-se as taxas
relativas à extração (guia FEDTJ - código 201-0) e autenticação (FEDTJ - 221-6). Comprovado o recolhimento, expeça-se
carta de adjudicação em favor do advogado do exequente, Dr. Luciano Guanaes Encarnação, OAB/SP 146.008. Intimem-se.
- ADV: ROSIANE MARIA DE MORAIS (OAB 337880/SP), SOLANGE RIOS CURY HERNANDES (OAB 266089/SP), LUCIANO
GUANAES ENCARNACAO (OAB 146008/SP), JOAO CESAR DE SOUZA ANDRADE (OAB 121107/SP)
Processo 0008176-98.2006.8.26.0408 (408.01.2006.008176) - Mandado de Segurança Cível - Marly Goncalves de Oliveira
- Expediente de fls. 139/141: Trata-se de requerimento formulado por Lázaro Fernando de Carvalho, concessionário de Auto
Socorro e Mecânica Carvalho Ltda, por meio do qual solicita a intimação do interessado a fim de que promova a retirada do
veículo motociclo Honda/CG Titan KS, ano 2003, verde, placas; DHM-1137/Ourinhos/SP, chassi:9C2J30103R183996, depositado
no pátio do referido concessionário, mediante quitação das despesas de remoção e estadia. Diante disso, nos termos do art. 328
e §§ 14 e 15, do Código de Trânsito Brasileiro, intime-se a interessada, Marly Gonçalves de Oliveira, por meio de seu advogado,
pelo DJE. Sem prejuízo, expeça-se novamente ofício ao DETRAN-SP para levantamento da informação contida no documento
de fl. 140 de que foi concedida liminar nestes autos pra garantir a emissão de documento sem pagamento das multas, já que a
mesma foi revogada pelo E.TJSP. Intime-se. - ADV: DANIELLE DE OLIVEIRA CABRAL FARIA (OAB 199622/SP)
Processo 0008192-18.2007.8.26.0408 (408.01.2007.008192) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Fundação Educacional Miguel Mofarrej - Carolina Lages Paschoal - Petição de fls. 251 e seguintes: defiro o pedido.
Dessa forma, realize-se a tentativa de bloqueio sobre eventuais ativos financeiros em nome da parte executada, Carolina
Lages Paschoal, CPF nº 222.308.178-92, via BACENJUD, de acordo com o crédito perseguido (R$ 75.744,29). Em caso de
valores ínfimos deverá ser realizado o seu desbloqueio desde logo. Todavia, resultando frutífera, transfira-se o numerário para
conta judicial. Após, a serventia deverá providenciar a intimação da parte executada, expedindo-se para tanto o competente
edital, para eventual oposição a penhora efetivada, no prazo de 5 (cinco) dias, consoante o disposto no art. 854, § 2º, CPC,
devendo a exequente promover o recolhimento das custas de sua publicação. Decorrido em branco o prazo para oposição
da parte devedora, fica desde já autorizada a expedição da guia de levantamento em favor da parte exequente, mediante
apresentação do formulário devidamente preenchido. Sem prejuízo, requisite-se informação de bens, direitos e valores através
do sistema INFOJUD constante na última declaração de imposto de renda, em nome da executada supramencionado, bem como
a pesquisa “on line”, de veículos através do sistema RENAJUD. Procedam-se às pesquisas, intimando-se a exequente para
manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. (CERTIFICO que as pesquisas realizadas foram todas negativas) - ADV:
ALEXANDRE FERNANDES PALMAS (OAB 192712/SP), SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP), CARLOS
ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
Processo 0008272-11.2009.8.26.0408 (408.01.2009.008272) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.S.N. - N.N. - S.C.F.I.
- Fl. 371: Homologo, para que produza seus regulares efeitos de direito, a desistência manifestada pela exequente com relação
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