TJSP 11/10/2019 - Pág. 1663 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2911
1663
105 - 0290697-31.2005.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Relator
Nazir David Milano Filho - Apte/Apdo: Roberto de Oliveira Rodrigues - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Advogado: Waldir Aparecido Nogueira (OAB: 103693/SP) (Fls: 12) - Advogada: Lisandre Marcondes Paranhos Zulian (OAB:
153101/SP) (Procurador) (Fls: 279)
106 - 9000006-79.2006.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Luiz De
Lorenzi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: José Carlos Lúcio Pereira - Advogado: Sergio Pires
Trancoso (OAB: 169459/SP) (Procurador) - Advogado: Antonio Fernando Coelho de Mattos (OAB: 15613/SP) (Fls: 49)
107 - 9112797-48.2009.8.26.0000 - Processo Físico (994.09.019176-0) - Apelação / Remessa Necessária - Santos Relator Luiz De Lorenzi - Apelante: Juizo Ex-officio - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apdo/Apte: Edilton
Ribeiro Santos - Advogado: Marcia de Paula Blassioli (OAB: 202501/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP)
- Advogado: Ana Lucia Ferreira (OAB: 94596/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 16ª Câmara de Direito Público - SALA 601, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 16ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 22 DE OUTUBRO DE 2019 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 601, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS
13:31 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
1 - 1005731-15.2018.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Relator Luiz De Lorenzi - Apelante:
Givanildo Aparecido Pasquini - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado: Carlos de Oliveira Mello (OAB:
317493/SP) - Advogado: Marcos Oliveira de Melo (OAB: 125057/SP)
2 - 1009507-29.2017.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Relator João Antunes dos
Santos Neto - Apelante: Leandro Alves de Paiva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado: Fabio Frederico
de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) (Fls: 04) - Advogado: Gabriel Motta Pinto Coêlho (OAB: 156357/RJ) (Procurador)
3 - 1011446-05.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator João Antunes dos
Santos Neto - Apelante: Danilo Rafael Peressim - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado: Lélio Eduardo
Guimaraes (OAB: 249048/SP) (Fls: 13) - Advogada: Carina Teixeira Braga (OAB: 282987/SP) (Fls: 13) - Advogada: Daniela
Cavalcanti Von Sohsten Taveira (OAB: 293656/SP) (Procurador) (Fls: 48)
4 - 2197881-24.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Relator Luiz Felipe
Nogueira - Agravante: Nivaldo Oliveira Souza - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Advogada: Caroline
Meirelles Linhares (OAB: 327326/SP) - Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP)
5 - 1000831-64.2017.8.26.0348/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mauá - Relator Luiz
De Lorenzi - Embargte: Celuta Valentino Mendes da Silva - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado:
Henderson Vilas Boas Baraniuk (OAB: 77792/SP) (Fls: 13) - Advogada: Melina Brandao Baraniuk (OAB: 302721/SP) (Fls: 13) Advogado: Wilson jJose Vinci Júnior (OAB: 247290/SP) (Procurador) (Fls: 385)
6 - 1001172-94.2015.8.26.0337/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mairinque - Relator Nazir
David Milano Filho - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Embargdo: Jailton Soares dos Santos - Advogado:
Caio Batista Muzel Gomes (OAB: 173737/SP) - Advogado: Erivelto Júnior de Lima (OAB: 366038/SP)
7 - 1001694-23.2017.8.26.0347/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Matão - Relator Luiz De
Lorenzi - Embargte: Rodrigo César dos Santos - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado: Orlando
Augusto Carnevali (OAB: 275207/SP) - Advogado: Deusvaldo de Souza Guerra Junior (OAB: 322748/SP) - Advogado: Lucio
Crestana (OAB: 87572/SP) - Advogado: Felipe de Souza Pinto (OAB: F/SP) (Procurador)
8 - 1003869-75.2018.8.26.0566/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Carlos - Relator Luiz
De Lorenzi - Embargte: Ana Claudia Clementino dos Santos - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado:
Camilo Venditto Basso (OAB: 352953/SP) - Advogado: Felipe de Souza Pinto (OAB: F/SP) (Procurador)
9 - 1004487-93.2016.8.26.0047/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Assis - Relator João
Antunes dos Santos Neto - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Adao Carlos de Brito - Advogado:
Walter Erwin Carlson (OAB: 149863/SP) (Procurador) - Advogado: Armando Candela (OAB: 105319/SP) - Advogado: Marcelo
Josepetti (OAB: 209298/SP)
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