TJSP 14/10/2019 - Pág. 1540 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2912
1540
Campo, . - Magistrado(a) Sergio Hideo Okabayashi - Advs: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP) - Eduardo
Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Cleber Lima da Silva (OAB: 238004/SP) - Erica Willytania Pordeus Beserra (OAB:
353559/SP)
Nº 0005858-87.2018.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Diadema - Recorrente: Notre Dame
Intermédica Sistema de Saúde S.a. - Recorrido: Innova Hospitais Associados Ltda - Recorrida: Guiomar Gonçalves e Silva Recorrida: Jaqueline Vitória Gonçalves Nascimento - Vistos. Recebo o agravo interno interposto por Notre Dame Intermédica
Sistema de Saúde S/A. Mantenho a decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário, pois proferida em conformidade
ao disposto no artigo 1.030, I, a, do Código de Processo Civil. Nos termos da Resolução nº 754/2016, distribua-se livremente
para julgamento do agravo interno. Int. São Bernardo do Campo, . - Magistrado(a) Sergio Hideo Okabayashi - Advs: Paulo
Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Cleber Lima da Silva (OAB: 238004/SP) - Beatriz Silva Giudicio (OAB: 379618/SP) Nº 0006434-80.2018.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Diadema - Recorrente: Notre Dame
Intermédica Sistema de Saúde S.a. - Recorrido: Innova Hospitais Associados Ltda - Recorrido: Ednéia Regina de Souza - Vistos.
Vista à parte contrária para manifestar-se sobre o agravo de fls. 383/390, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - Magistrado(a)
Sergio Hideo Okabayashi - Advs: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Cleber Lima da Silva (OAB: 238004/SP)
- Erica Willytania Pordeus Beserra (OAB: 353559/SP) - Luiza Pereira de Souza Donatti (OAB: 362962/SP)
Nº 0007799-72.2018.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Diadema - Recorrente: Notre Dame
Intermédica Sistema de Saúde S.a. - Recorrido: Innova Hospitais Associados Ltda - Recorrida: Eliane da Silva - Vistos. Recebo
o agravo interno interposto por Notre Dame Intermédica Sistema de Saúde S.A. Mantenho a decisão que negou seguimento
ao recurso extraordinário, pois proferida em conformidade ao disposto no artigo 1.030, I, a, do Código de Processo Civil. Nos
termos da Resolução nº 754/2016, distribua-se livremente para julgamento do agravo interno. Int. São Bernardo do Campo,
. - Magistrado(a) Sergio Hideo Okabayashi - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Erica Willytania Pordeus Beserra
(OAB: 353559/SP) - Cleber Lima da Silva (OAB: 238004/SP)
Nº 0008594-67.2017.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: WELLINGTON DE ALMEIDA GOMES - Vistos. Abra-se vista à parte
contrária para apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário de fls. 95/106, no prazo de quinze dias. Int. - Magistrado(a)
Sergio Hideo Okabayashi - Advs: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) - Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP)
Nº 0011976-79.2018.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Diadema - Recorrente: Notre Dame
Intermédica Sistema de Saúde S.a. - Recorrido: Innova Hospitais Associados Ltda - Recorrido: Deusdete de Carvalho Machado
- Vistos. Recebo o agravo interno interposto por Notre Dame Intermédica Sistema de Saúde S.A. Mantenho a decisão que
negou seguimento ao recurso extraordinário, pois proferida em conformidade ao disposto no artigo 1.030, I, a, do Código de
Processo Civil. Nos termos da Resolução nº 754/2016, distribua-se livremente para julgamento do agravo interno. Int. São
Bernardo do Campo, . - Magistrado(a) Sergio Hideo Okabayashi - Advs: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP)
- Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Cleber Lima da Silva (OAB: 238004/SP) - Erica Willytania Pordeus Beserra
(OAB: 353559/SP)
Nº 1008975-24.2018.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Banco
Ibi S/A - Banco Múltiplo (Banco Bradescard S/a) - Recorrida: Cleide Aparecida Groppo Bazo - Vistos. Torno sem efeito a certidão
de trânsito em julgado de fls. 330. Abra-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário de fls.
225/239, no prazo de quinze dias. Int. - Magistrado(a) Sergio Hideo Okabayashi - Advs: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro
(OAB: 261844/SP) - Fabiano Groppo Bazo (OAB: 189542/SP)
Nº 1015509-81.2018.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: José
Pereira Sobrinho - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto
contra acórdão proferido pela Turma da Fazenda de São Bernardo do Campo. Foi reconhecida a repercussão geral em questões
sobre o direito, ou não, a indenização por danos patrimoniais sofridos em razão de omissão do Poder Executivo estadual,
consistente no não-encaminhamento de projeto de lei destinado a viabilizar reajuste geral e anual dos vencimentos de servidores
públicos estaduais, aplicando-se ao caso o tema nº 19 (RE 565.089) da sistemática de repercussão geral do Supremo Tribunal
Federal. Pelo exposto, nos termos do artigo 1.035, 5º, do Código de Processo Civil, suspendo o processamento dos presentes
autos até o julgamento definitivo do leading case pela Suprema Corte. Int. São Bernardo do Campo, . - Magistrado(a) Sergio
Hideo Okabayashi - Advs: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP) - Paula
Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Gabriella de Oliveira Santiago (OAB: 430327/SP)
Nº 1016239-29.2017.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Carlos
Silva Bezerra - Recorrido: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Vistos. Abra-se vista à parte contrária para
apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário de fls. 136/152, no prazo de quinze dias. Int. - Magistrado(a) Sergio Hideo
Okabayashi - Advs: Joseane Quitéria Ramos Alves (OAB: 250766/SP) - Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP)
Nº 1016482-70.2017.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recte/Recdo:
Casa de Baterias Assunção Ltda - ME - Rcrda/Rcrte: Notre Dame Intermédica Sistema de Saúde S.a. - Vistos. Recebo o
agravo interno interposto por Notre Dame Intermédica Sistema de Saúde S.A. Mantenho a decisão que negou seguimento
ao recurso extraordinário, pois proferida em conformidade ao disposto no artigo 1.030, I, a, do Código de Processo Civil. Nos
termos da Resolução nº 754/2016, distribua-se livremente para julgamento do agravo interno. Int. São Bernardo do Campo, . Magistrado(a) Sergio Hideo Okabayashi - Advs: Debora Santos de Oliveira (OAB: 318942/SP) - Daniel Leopoldo - Paulo Roberto
Vigna (OAB: 173477/SP)
Nº 1029147-84.2018.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente:
Veleda Sant Ana - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Abra-se vista à parte contrária para apresentar
contrarrazões ao recurso extraordinário de fls. 110/132, no prazo de quinze dias. Int. - Magistrado(a) Sergio Hideo Okabayashi
- Advs: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP) - Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Claudio Henrique de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º