TJSP 16/10/2019 - Pág. 1260 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2914
1260
143419/SP); Apelado: Wanderlei Grando; Advogado: Marcos Joao Cinto (OAB: 143419/SP); Apelado: Alcides de Nadai Junior;
Advogado: Augusto Eduardo Silva (OAB: 168123/SP); Advogado: Fabricio Gomes Paixão (OAB: 275676/SP); Apelado: Daniele
Maria de Nadai; Advogado: Augusto Eduardo Silva (OAB: 168123/SP); Advogado: Fabricio Gomes Paixão (OAB: 275676/SP);
Apelado: Gisele Maria de Nadai Gaiotto; Advogado: Augusto Eduardo Silva (OAB: 168123/SP); Advogado: Fabricio Gomes
Paixão (OAB: 275676/SP); Apelado: Nilton Gazabim; Advogado: Ruy José D’avila Reis (OAB: 236487/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Prefeitura Municipal de Cerquilho; Advogada: Mara Lucia Pagotto (OAB: 185985/
SP); Apelado: Camara Municipal de Cerquilho; Advogada: Camila Thomazella Silveira (OAB: 276760/SP); Apelado: Paulo
Roberto Pilon (E outros(as)); Advogada: Juliana Hermida Prando Lupino (OAB: 319776/SP); Advogada: Mayara de Quadros
Seratto (OAB: 314520/SP); Apelado: Valmir Pilon; Advogado: Marcos Joao Cinto (OAB: 143419/SP); Apelado: Jose Antonio
Machado; Advogada: Juliana Hermida Prando Lupino (OAB: 319776/SP); Advogada: Mayara de Quadros Seratto (OAB: 314520/
SP); Apelado: Aldevio Gaiotto; Advogada: Juliana Hermida Prando Lupino (OAB: 319776/SP); Advogada: Mayara de Quadros
Seratto (OAB: 314520/SP); Apelado: Antonio Carlos Sebastiani; Advogada: Juliana Hermida Prando Lupino (OAB: 319776/SP);
Advogada: Mayara de Quadros Seratto (OAB: 314520/SP); Apelado: Antonio de Nadai; Advogada: Juliana Hermida Prando Lupino
(OAB: 319776/SP); Advogada: Mayara de Quadros Seratto (OAB: 314520/SP); Apelado: Francisco Nelson Andreoli; Advogado:
Francisco Valmir Ozio (OAB: 74658/SP); Apelado: Guilherme Scudeler; Advogada: Juliana Hermida Prando Lupino (OAB:
319776/SP); Advogada: Mayara de Quadros Seratto (OAB: 314520/SP); Apelado: Joao Aparecido Alves Mira; Advogada: Juliana
Hermida Prando Lupino (OAB: 319776/SP); Advogada: Mayara de Quadros Seratto (OAB: 314520/SP); Apelado: Jose Bonifacio
de Oliveira; Advogado: Ayrton Rodrigues (OAB: 87039/SP); Apelado: Jose Modolo; Advogada: Juliana Hermida Prando Lupino
(OAB: 319776/SP); Advogada: Mayara de Quadros Seratto (OAB: 314520/SP); Apelado: Jose Ragusa Netto; Advogado: Alcides
de Nadai (OAB: 194590/SP); Apelado: Julieta Luvizotto Nicolau; Advogada: Juliana Hermida Prando Lupino (OAB: 319776/SP);
Advogada: Mayara de Quadros Seratto (OAB: 314520/SP); Apelado: Nelson Pilon; Advogada: Juliana Hermida Prando Lupino
(OAB: 319776/SP); Advogada: Mayara de Quadros Seratto (OAB: 314520/SP); Apelado: Tercio Levi Dias; Advogada: Juliana
Hermida Prando Lupino (OAB: 319776/SP); Advogada: Mayara de Quadros Seratto (OAB: 314520/SP); Apelado: Otavio Pilon
Filho; Advogada: Juliana Hermida Prando Lupino (OAB: 319776/SP); Advogada: Mayara de Quadros Seratto (OAB: 314520/
SP); Apelado: Aldomir Jose Sanson; Advogado: Alysson Aldo Sanson (OAB: 295610/SP); Apelado: Wagner Alcides Bellucci;
Advogada: Maria Luiza Pereira Leite (OAB: 76720/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002623-33.2014.8.26.0168; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro de Dracena; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0002623-33.2014.8.26.0168; Exame de Saúde e/ou Aptidão
Física; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apdo/Apte: Cleber Consoni Alves; Advogado: Helder Antonio Souza de Cursi (OAB: 115643/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009049-82.2010.8.26.0659; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Vinhedo; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0009049-82.2010.8.26.0659; Indenização por Dano Moral;
Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO; Advogado: Alexandre Vieira Kuhn (OAB: 334432/SP); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Santo Ademir Scatelloni (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Costa de Lucca (OAB: 250133/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0022909-49.2004.8.26.0114; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS MALHEIROS; Foro de Campinas; 8ª. Vara Cível; Desapropriação; 0022909-49.2004.8.26.0114; Desapropriação;
Apelante: Petróleo Bresileiro S.a - Petrobras; Advogado: Marco Aurélio Ferreira Martins (OAB: 194793/SP); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelado: Emprelotes-empresa Loteadora de Terrenos S/c Ltda; Advogada: Elaine Cristina Alves Soares Yoshida
(OAB: 229070/SP); Apelado: Marlene Aparecida Siqueira; Advogada: Lenir Rankrapes Rinaldi (OAB: 219585/SP); Advogada:
Regina Maria Nogueira Buzzo (OAB: 208815/SP); Apelado: Jair Siqueira; Advogado: Elcio Batista (OAB: 128353/SP); Advogada:
Adriana de Alcântara Cunha Passos (OAB: 144914/SP); Apelado: Antonio Terci Sobrinho; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0027354-77.2012.8.26.0196; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO
GALIZIA; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0027354-77.2012.8.26.0196; Indenização por
Dano Material; Apelante: Prefeitura Municipal de Franca; Advogado: José Mauro Paulino Dias (OAB: 216912/SP); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Antônio Luis Miranda (Justiça Gratuita); Advogada: Jacqueline Aparecida Urban (OAB: 259424/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0032105-51.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 003210551.2012.8.26.0053; Adicional de Fronteira; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva
(OAB: 327444/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Carlos Henrique Franco; Advogado: Affonso Roberto
Romualdo de Souza (OAB: 302020/SP); Apelado: Uilson Pinheiro Lima; Advogado: Affonso Roberto Romualdo de Souza (OAB:
302020/SP); Apelado: Paulo Sérgio de Souza; Advogado: Affonso Roberto Romualdo de Souza (OAB: 302020/SP); Apelado:
Adilson Fernandes da Costa; Advogado: Affonso Roberto Romualdo de Souza (OAB: 302020/SP); Apelada: Silvana Rodrigues
de Carvalho; Advogado: Affonso Roberto Romualdo de Souza (OAB: 302020/SP); Apelado: Alexandre Rodrigues de Barros;
Advogado: Affonso Roberto Romualdo de Souza (OAB: 302020/SP); Apelado: Vanderlei Gomes; Advogado: Affonso Roberto
Romualdo de Souza (OAB: 302020/SP); Apelado: Sheila Maria Marques Simões de Oliveira; Advogado: Affonso Roberto
Romualdo de Souza (OAB: 302020/SP); Apelado: Ricardo Rocha Bastos; Advogado: Affonso Roberto Romualdo de Souza
(OAB: 302020/SP); Apelado: Paulo Callegari; Advogado: Affonso Roberto Romualdo de Souza (OAB: 302020/SP); Apelado:
Renato Pires Barboza; Advogado: Affonso Roberto Romualdo de Souza (OAB: 302020/SP); Apelado: Wanderley Jose Barbosa;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º