TJSP 16/10/2019 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2914
2000
com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do
valor da condenação (art. 85, § 2º, CPC), atualizáveis monetariamente a partir sentença. P.R.I. - ADV: TÂNIA CRISTINA DE
LIMA PEREIRA MIRANDA (OAB 145764/SP)
Processo 1009246-60.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Samara Martinez de Macedo Casa Bela Telhados Construcao Civil Ltda - Vistos. Réplica em quinze dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO DUARTE (OAB 358824/
SP)
Processo 1009522-33.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Rhodiumix Participações Ltda
- PREDIAL SUZANENSE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - Providenciem autor e réu, após a liberação nos autos,
a impressão pelo portal do SAJ, das respectivas cartas precatórias, comprovando nos autos oportunamente, suas distribuições,
bem como, providencie ainda, o autor, o endereço completo da testemunha arrolada às fls.1258, item 3 - ADV: LUSMAR MATIAS
DE SOUZA FILHO (OAB 240847/SP), GUSTAVO DEQUECH CIGAGNA (OAB 231600/SP), LUCIANO ARIAS RODRIGUES (OAB
210317/SP), DILERMANDO CIGAGNA JUNIOR (OAB 22656/SP)
Processo 1009555-47.2019.8.26.0361 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Roberto Kazuo Yonamine - Mogi Motors Veículos Eirelli - Ante o exposto, julgo extintos os embargos, sem resolução de
mérito, com fundamento no art. 485, inc. V, do CPC. Em razão da sucumbência, o embargante arcará com a integralidade das
custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00, por equidade. Traslade-se cópia
desta decisão aos autos da execução nº 1008367-19.2019.8.26.0361. P.R.I. - ADV: LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP),
FERNANDO HENRIQUE ORTIZ SERRA (OAB 310445/SP)
Processo 1010714-59.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Toder Verpackung Embalagens
Ltda. - Braspress Transportes Urgentes - Ltda e outro - “ Manifeste-se a parte requerente sobre o andamento da carta precatória.
“ - ADV: HERIK ALVES DE AZEVEDO (OAB 262233/SP), ALICINIO LUIZ (OAB 113586/SP)
Processo 1010868-43.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Jequitibá I
- João Luiz da Silva e outro - Vistos. Dê-se ciência as partes da decisão proferida nos autos do agravo de Instrumento. No mais,
aguarde-se o cumprimento do acordo já homologado nestes autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: WILSON VIEIRA
(OAB 319436/SP), GLAUCIA DE MELO SANTOS (OAB 295861/SP), ARMANDO MIANI JUNIOR (OAB 159238/SP)
Processo 1011415-54.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Ronald Tuda - Sul América
Seguro Saúde S.A. - Vistos. Caso ainda não tenha sido proposto, aguarde-se o prazo de dez dias para que a parte exequente
promova o requerimento previsto no artigo 523 do CPC, para início da execução da sentença (Cumprimento de Sentença)
(Art. 513, § 1º, e 523 do CPC), inclusive com apresentação de cálculo atualizado e discriminado do débito nos exatos termos
do art. 524 do CPC. A parte exequente deverá no peticionamento eletrônico, quando nomear a petição, indicar o código 156cumprimento de sentença. Isso possibilitará ao SAJ a instauração automática do incidente de execução, em cumprimento ao
artigo 917, inciso I, das NSCGJ [... o cumprimento (execução) de sentença condenatória cível, com inversão, quando o caso,
dos polos ativos e passivos da fase de conhecimento, para efeito de expedição de certidão pelo Oficio de Distribuição]. Devendo
atender o artigo 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, procedendo-se conforme o Comunicado CG.
Nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número do
processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar
o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo de petição”, selecionar o item “156 Cumprimento de Sentença”, ou “151
Liquidação por Arbitramento” ou ainda “157 Cumprimento Provisório de Sentença”, conforme o caso. O incidente, assim, será
instaurado com numeração própria e tramitará eletronicamente (artigo 1.286 NSCGJ). Observo, ainda, que todas as petições
referentes ao cumprimento da sentença deverão ser direcionadas ao respectivo incidente, acima referido, sendo que as petições
erroneamente encaminhadas ao processo principal não serão conhecidas e deverão ser automaticamente canceladas pela
serventia. A serventia deverá certificar quanto à instauração do incidente pela parte interessada e tornem os autos conclusos.
Decorrido o prazo de trinta dias, arquivem-se imediatamente estes autos como BAIXADOS, indicando-se o código 61.615.
Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), SILMARA MOREIRA KIERDEIKA
HIGASHI (OAB 166187/SP)
Processo 1011584-07.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - K.I.C.I.E. - C.Z. Vistos. Defiro o pedido retro, providenciando a serventia o necessário. No mais, manifeste-se o exequente com relação ao
prosseguimento do feito ou a suspensão. Int. - ADV: SERGIO PINHEIRO LOPES (OAB 298515/SP), MARCUS VINICIUS
BARROS DE NOVAES (OAB 195402/SP), NEUZA MARIA MACEDO MADI (OAB 77530/SP)
Processo 1011889-88.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações
S/A - Aline Aparecida Franco - Vistos. Providencie o exequente o recolhimento da taxa em cinco dias. Decorrido, conclusos. Int.
- ADV: SILVIA PEREIRA PERSECHINI (OAB 98575/MG), JESSICA DE OLIVEIRA REPULLO (OAB 382104/SP), KALIL & SALUM
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG)
Processo 1011961-75.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Josemar
Mendes - “Providencie o requerente o recolhimento de taxa, conforme f. 160 para publicação do edital no Diário de Justiça
Eletrônico.”. - ADV: PATRICIA DANIEL DA SILVA (OAB 350525/SP)
Processo 1012157-45.2018.8.26.0361 - Monitória - Compra e Venda - Julio Cesar Moleti Epp - Eipaminas Exportadora,
Importadora e Empacotadora de Produtos - “Intime-se a Curadora Especial nomeada, Dra. Lilian Silva Correia Máximo Rodrigues
para manifestação, com a defesa apropriada à natureza da ação, no prazo legal. “ - ADV: LILIAN SILVA CORREIA MÁXIMO
RODRIGUES (OAB 402169/SP), LILIAN TEIXEIRA (OAB 191439/SP), WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB 137390/SP)
Processo 1012402-90.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Manuel Teiga Junior - Me - Fabiana
Mafra Nakashima Eireli - Epp - - Rosa Maria Zumba Vidros - Me - Vistos. Concedo o prazo de cinco dias para manifestação
do Executado com relação a petição retro e documentos juntados. Decorrido o prazo, conclusos para fins de apreciar o pedido
retro. Int. - ADV: LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), VANESSA DE OLIVEIRA AKUTAGAWA (OAB 335821/SP), BRUNO
AUGUSTO SILVA DE ARRUDA (OAB 330400/SP), ANTONIO DE SOUZA (OAB 177953/SP), LUIZ SERGIO MARRANO (OAB
44160/SP)
Processo 1012586-75.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - “ Providencie a parte interessada o recolhimento do valor referente à taxa para pesquisas on line
(código 434-1 - R$ 16,00 por pesquisa/pessoa). “ - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1012792-26.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Helbor Espaço e Vida Ipoema I - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial movida por Condominio Residencial
Helbor Espaço e Vida Ipoema I em face de Carlos Henrique Ramos de Castro. O(a) exeqüente informou que o(a) executado(a)
efetuou o pagamento do débito objeto da presente ação e requereu a extinção da execução. Diante do exposto, julgo extinto
o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Comprove o executado o recolhimento das
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