TJSP 16/10/2019 - Pág. 707 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2914
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Ramos (OAB: 417269/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1009261-94.2017.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO;
Foro de Itu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009261-94.2017.8.26.0286; Rescisão / Resolução; Apelante: Banco do
Brasil S/A; Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/
SP); Apelante: Jnk Empreendimentos, Administração e Participações Ltda; Advogado: Luis Américo Ortense da Silva (OAB:
244828/SP); Advogado: João Guilherme Simões de Oliveira Perez (OAB: 361086/SP); Advogado: Anderson Souza Alencar
(OAB: 167914/SP); Apelada: Samira Paiva (Justiça Gratuita); Advogada: Alexandra Buzolin Dias Cunha (OAB: 300736/SP);
Advogada: Renata Aparecida Calamante (OAB: 277525/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009276-53.2019.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; NATAN ZELINSCHI
DE ARRUDA; Foro de São Vicente; 4ª Vara Cível; Produção Antecipada da Prova; 1009276-53.2019.8.26.0590; Associação;
Apelante: Associação de Voo Livre do Litoral Paulista; Advogada: Talita Garcez de Oliveira e Silva (OAB: 229307/SP); Apelado:
ANIBAL MIGUEL NUNEZ TRANCOSOS; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
JUNIOR; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: FABIO RUY NUNES; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado:
HELTON ADRIANO BENETTI; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: JOAO CARLOS AYRES FILHO; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: PAULO ROBERTO CALLAI; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: SILVIO DOS
PASSOS GOULART; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009278-69.2018.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro Regional da Lapa; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009278-69.2018.8.26.0004;
Erro Médico; Apelante: Rosemeire Aznar Valentim (Justiça Gratuita); Advogado: Robson Martins Gonçalves (OAB: 216099/
SP); Apelado: Thiago Monteira Pinheiro; Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Advogado: Carlos Eduardo
Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Apelada: Hospital e Pronto Socorro Portinari LTDA; Advogada: Ana Rita de Souza
Bertoletti (OAB: 424281/SP); Advogado: Tiago de Oliveira Santana (OAB: 424107/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009312-78.2017.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE;
Foro Regional da Lapa; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1009312-78.2017.8.26.0004; Nulidade
/ Anulação; Apelante: M. D.; Advogada: Evânia Maria Santa Cruz Hasegawa (OAB: 283618/SP); Apelada: I. A. M. (Justiça
Gratuita); Advogada: Maria Regina Batista (OAB: 363708/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009360-64.2017.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JOÃO CARLOS
SALETTI; Foro de Itu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009360-64.2017.8.26.0286; Indenização por Dano Material;
Apelante: GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Advogado: Sebastião José Romagnolo (OAB: 70711/SP);
Advogado: André Phelipe Pace (OAB: 308373/SP); Apelado: Reginaldo Fernandes de Mattos (Justiça Gratuita); Advogado:
Rodolfo Andreazza Bertagnoli (OAB: 306950/SP); Advogado: Luis Felipi Andreazza Bertagnoli (OAB: 278797/SP); Apelada: Neide
Pereira Duarte (Justiça Gratuita); Advogado: Rodolfo Andreazza Bertagnoli (OAB: 306950/SP); Advogado: Luis Felipi Andreazza
Bertagnoli (OAB: 278797/SP); Interessado: ISO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S.A.; Advogado: Piraci Ubiratan de
Oliveira Junior (OAB: 200270/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009368-76.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MARY GRÜN; Foro
de Santo André; 3ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1009368-76.2018.8.26.0554; Revisão;
Apelante: W. F. (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Manuel de Amorim (OAB: 252503/SP); Apelado: M. S. F. ( J. (Menor(es)
assistido(s)); Advogada: Cibele Regina Cristianini (OAB: 213825/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: L. S. F. ( J. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Cibele Regina Cristianini (OAB: 213825/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: J. V. S. F. ( J.
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Cibele Regina Cristianini (OAB: 213825/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: A. S. F. ( J.
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Cibele Regina Cristianini (OAB: 213825/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: E. C. S. da
S. (Representando Menor(es)); Advogada: Cibele Regina Cristianini (OAB: 213825/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009372-53.2018.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE COELHO;
Foro de Praia Grande; 3ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1009372-53.2018.8.26.0477; Promessa de Compra
e Venda; Apelante: SCAPE TOTAL-ME (Representado pelo sócio Tiago Aparecido Guzela); Advogado: Fernando de Oliveira
(OAB: 248860/SP); Apelado: Claudio Luiz Alves da Silva Guimaraes; Advogado: Ricardo Martins Belmonte (OAB: 254122/SP);
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