TJSP 18/10/2019 - Pág. 1314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2916
1314
de Leme, situada na Rua Cel. João Franco Mourão, nº 561, centro, CEP 13610-180, devendo as partes comparecerem munidas
de documentos de identificação. Certifico, ainda, que as partes deverão providenciar o recolhimento da quantia de R$ 120,00,
correspondente aos honorários do conciliador, no prazo de até 10 dias úteis, contados da intimação deste ato, para o requerente,
no valor de R$ 60,00; e de até 10 dias úteis antes da data acima designada, para o requerido, no valor de R$ 60,00. O valor é
rateado na proporção de 50% para cada parte (requerente/requerido), devendo o depósito ser comprovado nos autos. A ausência
do recolhimento pelo requerente, faz presumir o desinteresse na realização da referida sessão. Neste caso, a serventia do
CEJUSC certificará o decurso do prazo e a possibilidade ou não da realização da sessão por um conciliador voluntário (art. 2º,
§ 1º, I, da Resolução TJSP nº 809/19). Não havendo conciliador voluntário, a sessão será cancelada imediatamente. No caso do
requerido, a ausência do comprovante do depósito, faz presumir o desinteresse na realização da citada sessão, lavrando-se o
termo na data designada, em razão da possibilidade ou não da realização da sessão por um conciliador voluntário (art. 2º, § 1º,
I, da Resolução TJSP nº 809/19); da data da sessão fluirá o prazo para resposta. A parte requerida poderá requerer a concessão
da gratuidade no prazo acima descrito, comparecendo pessoalmente neste CEJUSC, munido dos seguintes documentos:
holleriths, carteira de trabalho, extrato da conta corrente, declaração de imposto de renda do último exercício; e contrato social/
estatuto social/ata da assembleia, extrato da conta corrente, declaração de imposto de renda e dos sócios do último exercício,
no caso de pessoa jurídica. - ADV: CAROLINA DA SILVA PINTO GALEGO (OAB 202401/SP)
Processo 1006186-14.2018.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se sobre o AR negativo de p. 111. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB
129679/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO EVANGELISTA DE MOURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0440/2019
Processo 1002411-54.2019.8.26.0318 - Ação Civil Pública Cível - Saúde - Luis Carlos Bueno - - Prefeitura Municipal de Leme
- A(S) CERTIDÃO(ÕES) DE HONORÁRIOS CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB já se encontra(m) expedida(s) e disponível(eis)
para impressão pelo(a)(s) advogado(a)(s), procurador(a)(es) da(s) parte(s) beneficiária da assistência judiciária gratuita. Para
visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br. - ADV: FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), MARCEL ALVES
GALANTE (OAB 331483/SP), BRUNO PEREIRA BRANDÃO (OAB 423726/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO EVANGELISTA DE MOURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0441/2019
Processo 0000414-53.2019.8.26.0318 (processo principal 1001477-67.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.V.P. - C.A.P. - A(S) CERTIDÃO(ÕES) DE HONORÁRIOS CONVÊNIO DEFENSORIA/
OAB já se encontra(m) expedida(s) e disponível(eis) para impressão pelo(a)(s) advogado(a)(s), procurador(a)(es) da(s) parte(s)
beneficiária da assistência judiciária gratuita. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br. - ADV: EMERSON FURTADO
FONSECA (OAB 405858/SP), RITA DE CÁSSIA SANDOVAL SUNDFELD (OAB 170983/SP)
Processo 0003135-75.2019.8.26.0318 (processo principal 0006688-77.2012.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.M.S. - Certifico e dou fé, nos termos da Resolução CNJ 271/2018, Resolução TJ/SP
nº 809/2019 e da Portaria nº 002/2019 deste setor, foi designada sessão conciliatória para o dia 17/12/2019 às 11:00h neste
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Leme, situada na Rua Cel. João Franco Mourão, nº 561,
centro, CEP 13610-180, devendo as partes comparecerem munidas de documentos de identificação. Visto que as partes são
beneficiarias da gratuidade processual, ficam isentas do recolhimento dos honorários do conciliador. - ADV: PAULA CRISTINA
CARAPETICOF FERNANDES (OAB 338727/SP), DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP)
Processo 0003149-59.2019.8.26.0318 (processo principal 1002604-74.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.F. - - S.T.R.F. - M.A.A.B. - Vistas dos autos ao(à)(s) exequente(s) para: Requeira, no prazo
de 5 dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista a certidão lançada aos autos de seguinte teor: “Certifico e dou fé que
decorreu o prazo para o(a)(s) executado(a)(s) pagar(em) o débito exequendo e/ou oferecer(em) impugnação ao cumprimento
de sentença, tendo sido regularmente intimado(a)(s) às p. 27.”. - ADV: VAGNER JOSE TAMBOLINI (OAB 202881/SP), MARCO
AURELIO DE MORI (OAB 28270/SP), NATHÁLIA GILDO FIORAMONTE (OAB 381273/SP)
Processo 0005847-09.2017.8.26.0318 (processo principal 1003640-54.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.M.S. - C.R.S. - Ciência ao exequente de que a tentativa de penhora “on line”, por meio
do sistema BacenJud, restou infrutífera por insuficiência de saldo (p. 172-174). Ciência, ainda, do resultado infrutífero das
pesquisas de bens, rendimentos e veículos em nome do executado, via sistemas Infojud e Renajud (p. 168-171). Intima-se o
exequente para , no prazo de 05 dias, requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ANNA PAULA
HABERMANN MACARENCO (OAB 265226/SP), PRICILA PAVEZZI PINTO (OAB 225055/SP)
Processo 0005847-09.2017.8.26.0318 (processo principal 1003640-54.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.M.S. - C.R.S. - Ciência ao exequente de que a pesquisa pelo sistema ARISP restou
negativa (p. 176/183). - ADV: ANNA PAULA HABERMANN MACARENCO (OAB 265226/SP), PRICILA PAVEZZI PINTO (OAB
225055/SP)
Processo 1000030-73.2019.8.26.0318 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Diego Jannini Otaviano - Douglas
Janini Otaviano - - Carla Jannini Otaviano - Vistos. P. 62-71: Retornem os autos ao partidor para conferência. Int. - ADV:
VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP)
Processo 1000742-63.2019.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - D.F.R.B. - - S.R.C.S. - - S.R.C.S. - Vistos. Ao
partidor para conferência. Int. - ADV: JOSE BENEDITO RUAS BALDIN (OAB 52851/SP)
Processo 1000742-63.2019.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - D.F.R.B. - - S.R.C.S. - - S.R.C.S. - Vistas dos
autos ao autor para: (X) atender ao contido na informação da partidoria de p. 69. - ADV: JOSE BENEDITO RUAS BALDIN (OAB
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