TJSP 18/10/2019 - Pág. 1767 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2916
1767
proporcionalmente distribuídas e compensadas entre as partes na medida de suas sucumbências (CPC, art. 86, caput). Arbitro
a verba honorária em 15% do valor corrigido da causa, com juros legais de mora a contar do trânsito e julgado. Como os
honorários não se compensam (CPC, art. 85, § 14), cada parte pagará ao advogado da parte contrária 50% da verba honorária
acima fixada (incluindo juros e correção). Sendo o embargante beneficiário da justiça gratuita, a execução dessas verbas
depende da prova de que, no prazo decadencial de cinco anos, ele perdeu a condição de necessitado (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º).
Para a correção monetária, em todos os casos acima, serão aplicados os índices da tabela do E. TJSP, para correção de débitos
judiciais, publicada mensalmente no DJe. P.I.C. - ADV: JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB 378644/SP), CARLOS
ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP)
Processo 1008540-77.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Vera Lucia dos Reis Oliveira - Seguradora
Líder dos Consórcios DPVAT S/A - Jorge Adas Dib - INTIME-SE o(a) requerente, pessoalmente, para comparecer na perícia
médica, bem como o requerido através de seu procurador constituído nos autos, perícia esta a ser realizada pelo dr. JORGE
ADAS DIB, sendo: Local da perícia: Condomínio Medical Center (ao lado do Hospital Austa) Rua Dr. Antônio Bahia Monteiro
n. 465 - 4º Andar - Sala 428 S. J. do Rio Preto - SP Dia: 05 de dezembro de 2019 Hora: 16h05min (ordem de chegada) - ADV:
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FABIANA DE ALMEIDA PAGANELLI GUIMARÃES (OAB 241607/SP)
Processo 1008728-70.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Novel Publicidade e Propaganda Ltda Me
- AM Rio Preto Turismo ME - - Elza Marcia de Souza Araujo Milian - - Igreja P. Restauração Em Cristo - Manifeste-se a parte
interessada, à vista das informações obtidas através do sistema Bacenjud, em cinco dias. Intimem-se - ADV: FERNANDO
SALLES AMARÃES (OAB 282579/SP)
Processo 1011722-42.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alexandre Nunes M.P.L. - - Jesus Lugli - Mapfre Seguros Gerais S/A - Jorge Adas Dib - Vistos. F. 556/557: para audiência em continuação designo
o próximo dia 20 de novembro, às 14:10 horas, cabendo ao advogado do réu intimar a testemunha que arrolou (CPC, art. 455).
Intime-se. - ADV: GISSELE DE CASTRO SILVA LEAL (OAB 301636/SP), FABIO DOS SANTOS PEZZOTTI (OAB 199967/SP),
JOAO RICARDO DE MARTIN DOS REIS (OAB 212762/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP)
Processo 1012407-15.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sophia Borges de
Araujo - Funfarme - Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto, através de seu(sua) representante
legal - 1-Fls.821/830 e 831: ciência às partes e ao MP da remessa do Laudo Pericial pelo IMESC, com indicação da necessidade
de exames complementares, os quais a autora comprometeu-se a ser submetida. Assim, concedo o prazo de 60 dias à autora.
2-Intime-se. - ADV: VALDECIR ESTRACANHOLI (OAB 109041/SP), RENATO HENRIQUE GIAVITI (OAB 268146/SP)
Processo 1012556-74.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Instrução e
Socorros Colegio São Jose - Alessandra Cristina de Marchi - Manifeste-se a parte interessada, à vista das informações obtidas
através do sistema Bacenjud, em cinco dias. Intimem-se - ADV: GLAUBER GUBOLIN SANFELICE (OAB 164178/SP)
Processo 1017793-89.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Anderson Luiz Romanzini de Souza Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A - Jorge Adas Dib - INTIME-SE o(a) requerente, pessoalmente, para comparecer
na perícia médica, bem como o requerido através de seu procurador constituído nos autos, perícia esta a ser realizada pelo
dr. JORGE ADAS DIB, sendo: Local da perícia: Condomínio Medical Center (ao lado do Hospital Austa) Rua Dr. Antônio Bahia
Monteiro n. 465 - 4º Andar - Sala 428 S. J. do Rio Preto - SP Dia: 05 de dezembro de 2019 Hora: 16h05min (ordem de chegada)
- ADV: EVANDRO LUIZ FRAGA (OAB 132113/SP), ALESSANDRO LUIZ GOMES (OAB 307201/SP), KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1026256-88.2017.8.26.0576 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Max Rio Comercial Ltda
Epp - - Juliano de Paula Garcia - - Erica Tomaz Carvalho - 1-Expeça-se carta precatória como requerido. 2-Intime-se. - ADV:
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1026256-88.2017.8.26.0576 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Max Rio Comercial Ltda Epp
- - Juliano de Paula Garcia - - Erica Tomaz Carvalho - Carta Precatória disponível para impressão devendo o autor efetuar a sua
distribuição e comprovar nos autos em (5) cinco dias. os termos do comunicado CG nº2290/2016, de 05/12/2016 ( a Distribuição
da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto
nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita). - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP)
Processo 1026437-21.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Diego Leandro Camacho - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. 1- Fls. 236: defiro, por 10 (dez) dias
à contar do protocolo da referida petição. 2- Intime-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), LUIZ FERNANDO
CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP)
Processo 1029336-89.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Francisco Nunes Santana Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A - Jorge Adas Dib - INTIME-SE o(a) requerente, pessoalmente, para comparecer
na perícia médica, bem como o requerido através de seu procurador constituído nos autos, perícia esta a ser realizada pelo
dr. JORGE ADAS DIB, sendo: Local da perícia: Condomínio Medical Center (ao lado do Hospital Austa) Rua Dr. Antônio Bahia
Monteiro n. 465 - 4º Andar - Sala 428 S. J. do Rio Preto - SP Dia: 05 de dezembro de 2019 Hora: 16h05min (ordem de chegada)
- ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), TIAGO ROGERIO DE FREITAS (OAB 412940/SP)
Processo 1030134-50.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Silvana Toneti Mattioli Incap - Cursos Profissionalizantes Ltda - Vistos. 1- Manifeste-se a autora/reconvinda, em réplica e contestação à reconvenção,
no prazo de 15(quinze) dias. 2- Para análise do pedido de gratuidade de justiça apresentado pela requerida/reconvinte, traga
aos autos, no prazo de quinze dias, documentos aptos a demonstrar a condição de hipossuficiência, pena de indeferimento do
pedido. 3- Intimem-se. - ADV: ISAAC FERREIRA DA SILVA NETO (OAB 331393/SP), MATHEUS KRUGER (OAB 350844/SP)
Processo 1032621-95.2016.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S.A. - Roberta Zoccal de Santana Grecco - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 211/2019, da Presidência do Tribunal de
Justiça, publicado no DJE em 12/02/2019, fls.03, para o desarquivamento do feito providencie o interessado, no prazo de 10
dias, o recolhimento da taxa respectiva na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, código 206-2,
correspondente a 1,212 UFESP (R$32,15) para processos digitais. Intimem-se. - ADV: LILIANE ROMÃO GIL (OAB 268277/SP),
ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), ANDREY MARCEL GRECCO (OAB 214247/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI
GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1033446-34.2019.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Trouw Nutrition Brasil
Nutrição Animal Ltda - Aurelino Ferreira Pessoa - P Jurídica - 1-Fls.55/56: defiro, expedindo a certidão como determinado em
f.43. 2-Intime-se. - ADV: SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB 101599/SP)
Processo 1033446-34.2019.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Trouw Nutrition Brasil
Nutrição Animal Ltda - Aurelino Ferreira Pessoa - P Jurídica - Ciência ao autor ofício recebido DETRANSP fls.70/74. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º