TJSP 18/10/2019 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2916
2017
disponível para retirada em cartório. - ADV: EDIVANE RIBEIRO DE LIMA (OAB 266001/SP), JANES KELLY PALMEIRA SILVA
(OAB 345014/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ARMANDO MIANI JUNIOR (OAB 159238/SP)
Processo 1013475-29.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Capitalização e Previdência Privada - Agostinha
Vieira da Silva - Bradesco Vida e Previdência S.A. - À réplica. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP),
ROSANGELA MARIA DIAS (OAB 240704/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 1013930-91.2019.8.26.0361 - Monitória - Cheque - Elcidio Alves da Silva Filho - João Paulo Meloni - Manifeste-se
a parte autora quanto aos embargos monitórios juntados à fl.46/64. - ADV: THAIS CRISTINA RAZEL ORIOLI MORAES (OAB
204148/SP), ALEX BARBOSA DA SILVA (OAB 337509/SP), TÂNIA APARECIDA DA FONSECA BISPO DOS SANTOS (OAB
253759/SP)
Processo 1014081-57.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cs Brasil Transportes
de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda Ltda - Marcos Aurélio Pegado Cortez - À réplica. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI
(OAB 184668/SP), SAYURI CAMPELO YAMAZAKI (OAB 3039/RN)
Processo 1015746-45.2018.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Para análise do
pedido de suspensão da ordem de reintegração, providencie a parte autora juntada aos autos de documentos que comprovem a
data em que lhe foi concedido os benefícios previdenciarios, quer o de auxílio-doença ou acidentário, quer a aposentadoria por
invalidez. Prazo de 10 dias. No mesmo prazo supra deverá acostar aos autos cópia legível dos documentos de fls. 88/90. Int. ADV: ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 1016907-90.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Santos Freire Souza
- Banco Pan S.A - Manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial juntado à fls. 220/238. - ADV: FABIANA DINIZ LOPES (OAB
207293/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1017793-89.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Joseli Cobianchi - Vistos. 1Aguarde-se o prazo de 15 dias requerido. Decorridos, retornem à Defensoria Pública. 2- Intime-se. - ADV: MAGDA FELIPPE
LIBRELON (OAB 189607/SP)
Processo 1019251-10.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Thaysa Andréa
Martins Cintra - Vistos. Deixo de designar audiência prévia de conciliação, salvo futura oportunidade de requerimento das
partes. Cite(m)-se o(a)(s) parte requerida para defesa em 15 dias. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: CHRISTIAN SIQUEIRA DAMIANOVICH (OAB 179735/SP)
Processo 1019265-91.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marina Yuko Hanaoka Juang-me
- Vistos. Deixo de designar audiência prévia de conciliação, salvo futura oportunidade de requerimento das partes. Cite(m)-se
o(a)(s) parte requerida para defesa em 15 dias. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. Int. - ADV: RAFAEL SILVANI (OAB 387677/SP)
Processo 1019267-61.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Santa Tereza I - Vistos, 1- Providencie o exequente o recolhimento das custas iniciais, taxa da OAB, diligências do oficial de
Justiça, bem como procuração atualizada no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC).
2- Intime-se. - ADV: GISLAINE VIEIRA GONÇALVES FURRIEL (OAB 235721/SP)
Processo 1019306-58.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Antonio Carlos Cardoso Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que
comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é
necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento
próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que
cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém
facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as
custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez)
dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante
de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos
últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto
de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas
processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GIULIANA ZOCOLOTTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0900/2019
Processo 0013642-63.2019.8.26.0361 (processo principal 1000333-89.2018.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fixação - H.M.T. - - B.H.M.T. - - J.M.R. - Vistos. Anote-se a gratuidade ao exequente. Vistas ao MP. Intime-se - ADV:
JÚLIO MARCONDES GUIMARÃES NETO (OAB 402155/SP), LEANDRO PINHEIRO DEKSNYS (OAB 217643/SP), VERONICE
DE JESUS PIMENTA (OAB 423688/SP)
Processo 0016952-82.2016.8.26.0361 (processo principal 1005799-35.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Exoneração - Maria Neide da Silva Flores - ANTONIO PEREIRA - Tendo em vista as novas
determinações do TJSP quanto a levantamento de numerários, providencie a parte exequente a juntada de novo formulário MLE,
referente aos depositos, conforme r. Despacho de fls. 263, devidamente preenchido em conformidade com o COMUNICADO
CONJUNTO Nº 474/2017 e disponibilizado no link:https:// https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais,
Formulário MLE. - ADV: ANTONIO DE SOUZA (OAB 177953/SP), MARIA NEIDE DA SILVA FLORES (OAB 64183/SP)
Processo 0018418-77.2017.8.26.0361 (processo principal 1000668-79.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Revisão
- J.P.A.L. - P.R.M.L. - Vistos. Fls.228 e ss: Anote-se a renúncia. Aguarde-se cumprimento da decisão de fls.225/226. Intime-se.
- ADV: HEDER WILLIAN DE OLIVEIRA (OAB 429186/SP), ROSILAINE RAMALHO (OAB 401761/SP), NILTON SIQUEIRA DE
MORAES (OAB 74755/SP)
Processo 1000345-45.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - CLAUDINO DE OLIVEIRA JOSÉ - - FAUSTO
ANTONIO JOSE - - GERSON MORAES LOURENÇO - - VIVIANE APARECIDA DOS SANTOS LOURENÇO - - MARIA APARECIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º