TJSP 22/10/2019 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2918
2015
encaminhamento do autos ao setor psicossocial para designação de data e horário para realização dos estudos com a autora.
Considerando que o réu reside em Osasco - SP (fls. 168), depreque-se o estudo psicológico do mesmo. Com a juntada dos
laudos, manifestem-se as partes em complementação aos memoriais no prazo sucessivo de 15 dias para cada uma das partes,
iniciando-se com a autora. Após, ao Dr Promotor para parecer e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA EMILIA GARCIA
(OAB 110755/SP), ANTONIO DE SIQUEIRA RAMOS (OAB 111596/SP), CESAR AUGUSTO DO NASCIMENTO (OAB 280763/
SP), PAULO CESAR ANTUNES BARBOSA (OAB 14256/ES)
Processo 1004245-31.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Revisão - V.B.C. - C.A.B.C. - Ciência ao requerente
de que os autos se encontram no prazo aguardando a devolução da carta precatória. - ADV: HELENA LORENZETTO ARAÚJO
(OAB 190955/SP)
Processo 1005361-72.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Robson Anderson Batista - Everson Carlos Batista
- - Cristiane Aparecida Batista - - Clayton Cledir Batista - - Paloma Alesandra Batista - - Alan de Souza Batista - Eugenio Batista
- Vistos. Muito embora a determinação de pesquisa de valores depositados em contas do falecido pelo sistema BACENJUD,
observo que o tendo em vista que o óbito ocorreu há mais de 10 anos, tal verificação via sistema não é possível. Assim,
considerando que a pesquisa de fls. 80/81 comprovou a existência de relacionamento bancário do falecido junto ao Banco
Bradesco e Santander, providencie a serventia a expedição de ofício à referidas instituições bancárias para que informem sobre
a existência de valores depositados em nome do falecido na data de seu óbito (28.2.2005). Com a resposta, manifestem-se e
tornem conclusos. Intime-se. - ADV: BENEDITO ERNESTO DA CAMARA COELHO (OAB 129083/SP), JOSE CARLOS GARCEZ
FILHO (OAB 331045/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1373/2019
Processo 1000226-11.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcio Akio Kawamura - - Wanderleia da Silva
Kawamura - Espólio Ruth Sauerbronn Mendonça na pessoa do inventariante Kleber Sauerbronn Mendonça - - RUTH MENDONÇA
CORREA LIMA - - HATUE ABE MENDONÇA - - ALEXANDRE AUGUSTUS ABE MENDONÇA - - MARCELO BOLÍVAR ABE
MENDONÇA - - FREDERICO LAFAYETTE MENDONÇA - - GLAUCIA JULIANA MENDONÇA REIS - HELENO CARDOSO DE
ALMEIDA - - ANA MARIA DE ALMEIDA - - MARIA DAS GRAÇAS ASSUNÇÃO - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
- Procuradoria Geraldo do Estado (Fazenda Pública Estadual) - - PROCURADOR DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULOADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Manifeste-se, o autor, sobre as certidões negativas de fls. 116 e 126, requerendo o que de
direito, no prazo de 5 dias. No silêncio, o autor será intimado pessoalmente, para suprir a omissão em 5 dias, sob pena de
extinção do feito. - ADV: TAINAN ANDRADE GOMES (OAB 305213/SP)
Processo 1005893-51.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marcelo Rodrigues da Palma - Maria José Nascimento da Palma - Carmem Sanchez Jose - - Libertá Ana Maria José - Maria José Rodrigues da Silva - - Edson
Molina - PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO - Estado - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA ESTADUAL DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Mogi das Cruzes
- Evair da Silva - Vistos. Fls. 376/379: Apesar da contestação apresentada pela Fazenda Municipal e ter requerido prova pericial
(fls. 106/111), diante da alegação de que esta alterou o seu posicionamento, entendendo não haver óbice quanto à aquisição da
propriedade, e não sendo esta parte do processo em epígrafe, afasto o dever da Municipalidade adiantar parte dos honorários
periciais. Por outro lado, observa-se que os autores protestaram “pela produção das demais provas que eventualmente se
fizerem necessárias no curso da lide” (fls. 06), sendo que prova pericial é um desses meios. Assim sendo, ante a concessão
dos benefícios da justiça gratuita aos autores, oficie-se à DPE solicitando-se o depósito dos honorários. Determino que torne
sem efeito os ofícios de fls. 380/383. Int. - ADV: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP), FERNANDA CRISTINA
LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), WENDEL FERREIRA DA SILVA (OAB 323258/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), YANNE SGARZI ALOISE DE MENDONÇA (OAB 141419/SP)
Processo 1012795-83.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Francisca Maria de Jesus - Zanini
S/A Equipamentos Pesados Ltda. - Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes - - Eduardo Marcelo de Souza - - Antonio Rodrigues do
Amaral - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Procuradoria Geral da União - - Procurador da Fazenda Estadual de São
Paulo - Vistos. Fls. 591/592: Manifeste-se a autora. Int. - ADV: FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP),
FATIMA COUTO (OAB 34333/SP), REYNALDO TORRES JUNIOR (OAB 115970/SP), ANA MARIA PEINADO AGUDO TORRES
(OAB 105422/SP)
Processo 1013420-78.2019.8.26.0361 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito
após prazo legal - I.S.D. - - M.D.J. - - L.S.D. - - V.D.B. - Vistos. Fls. 30: defiro o prazo requerido (15 dias). Intime-se. Mogi
das Cruzes, 18 de outubro de 2019. - ADV: CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP), ROQUE LEVI SANTOS
TAVARES (OAB 94814/SP)
Processo 1017225-39.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ronaldo Gonçalves de Brito - Jose Maria Soares
Lacava - - Zeli Caldeira Lacuna - - José do Nascimento Alves Afonso - - Clovis Alessandro Martins - - Patricia Batista da Silva Vistos. Fls. 57/58: Ante o efeito suspensivo concedido por força do agravo nº 2231592-83.2019.8.26.0000, aguarde-se a decisão
da Superior Instância. Int. - ADV: IRAPOAM RIBEIRO DE AQUINO (OAB 224758/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0490/2019
Processo 0003104-23.2019.8.26.0361 (processo principal 0026510-25.2009.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º