TJSP 22/10/2019 - Pág. 943 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2918
943
Nº 2148065-39.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: Municipio de
Sertãozinho - Agravada: Terezinha Rocha Teixeira - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso
V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de outubro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Igor Ruginski Borges Nascimento da Silva (OAB:
256247/SP) - Milton Alex Bordin (OAB: 107991/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2151241-26.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Gestao Distribuição
e Logistica Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso
V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de outubro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP) - Débora
Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP) - Thays Ferreira Heil de Aguiar (OAB: 94336/SP) - Carolina Ferraz Passos (OAB:
202527/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2151241-26.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Gestao Distribuição
e Logistica Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de outubro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP) - Débora Cristina
do Prado Maida (OAB: 175504/SP) - Thays Ferreira Heil de Aguiar (OAB: 94336/SP) - Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2151361-69.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Infoco Distribuidora
e Logistica Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso
V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de outubro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP) - Thays
Ferreira Heil de Aguiar (OAB: 94336/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2151361-69.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Infoco Distribuidora
e Logistica Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de outubro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP) - Thays Ferreira
Heil de Aguiar (OAB: 94336/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2156269-72.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaguariúna - Agravante: Sabalo e Amp
Sabalo Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de outubro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Bandeira Lins - Advs: Jose Geraldo do Carmo (OAB: 139531/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 2156574-56.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Transportes Nd
Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que
dispõe o art. 1.030, inc. I, alínea “b” do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso no pertinente a esta questão e
inadmite-se no que diz respeito ao mais, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 15 de outubro
de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara
Junior - Advs: Fabio Boccia Francisco (OAB: 99663/SP) - Luiza Fernanda Barros Onofre (OAB: 351607/SP) - Paulo Alves Netto
de Araujo (OAB: 122213/SP) - Denize Neves (OAB: 92584/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2164519-94.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Agravado: Thais Cristine de Oliveira Lopes - Interessado: Fernando Grave Lopes (Espólio) - Interessado:
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos- Ctpm - Interessado: São Paulo Transportes S/A Sptrans - Inadmito, pois, o recurso
especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de outubro de 2019. EVARISTO
DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: César Augusto
de Matos Domingos (OAB: 371273/SP) - Marshall Valbao do Amaral (OAB: 101665/SP) - Paulo Samuel dos Santos (OAB:
97013/SP) - Miriam Midori Naka (OAB: 176428/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2169773-48.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Refko Metais
Ltda. - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 11 de outubro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Roberto Rached Jorge (OAB: 208520/SP) - Luciana Giacomini Occhiuto Nunes
(OAB: 141486/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2181304-05.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Epitácio - Agravante:
Cesp -Companhia Energérica de São Paulo - Agravado: João Silva de Melo - Agravado: José Marcos Mireles - Inadmito, pois,
o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de outubro de 2019.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º