TJSP 23/10/2019 - Pág. 1197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2919
1197
Intimem-se. - ADV: LEONARDO AGUIRRA DE ANDRADE (OAB 298150/SP), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP),
CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB 389409/SP), ANE STRECK SILVEIRA (OAB 340924/SP), EDUARDO DE CARVALHO
BORGES (OAB 153881/SP)
Processo 0507315-63.2010.8.26.0554 (554.01.2010.507315) - Execução Fiscal - Municipais - Prefeitura Municipal de Santo
Andre - Massa Falida de Auto Posto Amapa Ltda - Por todo o exposto e em atenção ao Ofício NUGEP nº 506/2017, determino a
suspensão do feito até o julgamento definitivo dos recursos afetados, devendo constar do andamento processual o código SAJ
85655. Esclareço, por fim, com o fito de evitar a propositura de embargos declaratórios, que em decorrência lógica da suspensão
do feito, fica suspenso o prazo prescricional do crédito tributário. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA MUSSI MAGALDI (OAB
154234/SP)
Processo 0619138-18.2005.8.26.0554 (554.01.2005.619138) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Semasa Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre - Mauricio Marin - 4. Pelo exposto, defiro à exequente o
prazo de noventa dias para esgotar as tentativas de utilização dos meios de que dispõe para localização do paradeiro da parte
executada ou dos seus bens. Após, deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, ficando alertada desde já que este
juízo somente atuará se houver comprovação nos autos do resultado negativo das referidas diligências. 5. Intime-se. - ADV:
MARIA DA ANUNCIAÇÃO ALVES (OAB 282753/SP)
Processo 0621974-27.2006.8.26.0554 (554.01.2006.621974) - Execução Fiscal - Semasa Serviço Municipal de Saneamento
Ambiental de Santo Andre - Francisca Marques da Rocha Queiroz - Fls. 12: intime-se o signatário do desarquivamento dos
autos. Defiro vista dos autos pelo prazo legal. Intimem-se. - ADV: EDUARDO FRANCISCO POZZI (OAB 156214/SP), REGIS
ALESSANDRO ROMANO (OAB 167571/SP)
Processo 0630201-06.2006.8.26.0554 (554.01.2006.630201) - Execução Fiscal - Semasa Serviço Municipal de Saneamento
Ambiental de Santo Andre - Condominio Atlântico Sul Edificio Cananeia - Fls. 13: anote-se. Fls. 16: defiro vista dos autos pelo
prazo legal. Intimem-se. - ADV: FLÁVIO CESAR DA CRUZ ROSA (OAB 160901/SP)
Processo 0630205-43.2006.8.26.0554 (554.01.2006.630205) - Execução Fiscal - Semasa Serviço Municipal de Saneamento
Ambiental de Santo Andre - Condominio Atlântico Sul Edificio Angra - Fls. 13: anote-se. Fls. 16: defiro vista dos autos pelo prazo
legal. Intimem-se. - ADV: FLÁVIO CESAR DA CRUZ ROSA (OAB 160901/SP)
Processo 0630208-95.2006.8.26.0554 (554.01.2006.630208) - Execução Fiscal - Semasa Serviço Municipal de Saneamento
Ambiental de Santo Andre - Condominio Atlântico Sul Edificio Copacabana - Fls. 13: anote-se. Fls. 16: defiro vista dos autos pelo
prazo legal. Intimem-se. - ADV: FLÁVIO CESAR DA CRUZ ROSA (OAB 160901/SP)
Processo 0630209-80.2006.8.26.0554 (554.01.2006.630209) - Execução Fiscal - Semasa Serviço Municipal de Saneamento
Ambiental de Santo Andre - Condominio Atlântico Sul Edificio Leme - Fls. 14: anote-se. Fls. 17: defiro vista dos autos pelo prazo
legal. Intimem-se. - ADV: FLÁVIO CESAR DA CRUZ ROSA (OAB 160901/SP)
Processo 0630211-50.2006.8.26.0554 (554.01.2006.630211) - Execução Fiscal - Semasa Serviço Municipal de Saneamento
Ambiental de Santo Andre - Condominio Atlântico Sul Edificio Guarapari - Fls. 16: defiro vista dos autos fora do cartório, à
executada, pelo prazo legal. Intimem-se. - ADV: RONALDO QUEIROZ FEITOSA (OAB 124877/SP)
Processo 0630215-87.2006.8.26.0554 (554.01.2006.630215) - Execução Fiscal - Semasa Serviço Municipal de Saneamento
Ambiental de Santo Andre - Condominio Atlântico Sul Edificio Itaparica - Fls. 16: defiro vista dos autos fora do cartório, à
executada, pelo prazo legal. Intimem-se. - ADV: FLÁVIO CESAR DA CRUZ ROSA (OAB 160901/SP)
Processo 0630219-27.2006.8.26.0554 (554.01.2006.630219) - Execução Fiscal - Semasa Serviço Municipal de Saneamento
Ambiental de Santo Andre - Condominio Atlântico Sul Edificio Boa Viagem - Fls. 16: defiro vista dos autos fora do cartório, à
executada, pelo prazo legal. Intimem-se. - ADV: FLÁVIO CESAR DA CRUZ ROSA (OAB 160901/SP)
Processo 0630311-05.2006.8.26.0554 (554.01.2006.630311) - Execução Fiscal - Semasa Serviço Municipal de Saneamento
Ambiental de Santo Andre - Condominio Atlântico Sul Edificio Pitangueiras - Fls. 21: defiro vista dos autos fora do cartório, à
executada, pelo prazo legal. Intimem-se. - ADV: FLÁVIO CESAR DA CRUZ ROSA (OAB 160901/SP)
Processo 0630312-87.2006.8.26.0554 (554.01.2006.630312) - Execução Fiscal - Semasa Serviço Municipal de Saneamento
Ambiental de Santo Andre - Condominio Atlântico Sul Edificio Iporanga - Fls. 16: defiro vista dos autos fora do cartório, à
executada, pelo prazo legal. Intimem-se. - ADV: FLÁVIO CESAR DA CRUZ ROSA (OAB 160901/SP)
Processo 0630313-72.2006.8.26.0554 (554.01.2006.630313) - Execução Fiscal - Semasa Serviço Municipal de Saneamento
Ambiental de Santo Andre - Condominio Atlântico Sul Edificio Sahi - Fls. 16: defiro vista dos autos fora do cartório, à executada,
pelo prazo legal. Intimem-se. - ADV: FLÁVIO CESAR DA CRUZ ROSA (OAB 160901/SP)
Processo 0630317-12.2006.8.26.0554 (554.01.2006.630317) - Execução Fiscal - Semasa Serviço Municipal de Saneamento
Ambiental de Santo Andre - Condominio Atlântico Sul Edificio Caravelas - Fls. 16: defiro vista dos autos fora do cartório, à
executada, pelo prazo legal. Intimem-se. - ADV: FLÁVIO CESAR DA CRUZ ROSA (OAB 160901/SP)
Processo 0630461-83.2006.8.26.0554 (554.01.2006.630461) - Execução Fiscal - Semasa Serviço Municipal de Saneamento
Ambiental de Santo Andre - Condominio Atlântico Sul Edificio Saquarema - Abra-se vista à exequente, para que no prazo de 15
dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: FLÁVIO
CESAR DA CRUZ ROSA (OAB 160901/SP)
Processo 0630484-29.2006.8.26.0554 (554.01.2006.630484) - Execução Fiscal - Semasa Serviço Municipal de Saneamento
Ambiental de Santo Andre - Condominio Atlântico Sul Edificio Jaguarupe - Vistos. Abra-se vista à exequente, para que no prazo
de 15 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV:
FLÁVIO CESAR DA CRUZ ROSA (OAB 160901/SP)
Processo 0630783-06.2006.8.26.0554 (554.01.2006.630783) - Execução Fiscal - Semasa Serviço Municipal de Saneamento
Ambiental de Santo Andre - Condominio Atlântico Sul Edificio Sepetiba - Fls. 16: defiro vista dos autos fora do cartório, à
executada, pelo prazo legal. Intimem-se. - ADV: FLÁVIO CESAR DA CRUZ ROSA (OAB 160901/SP)
Processo 0631146-90.2006.8.26.0554 (554.01.2006.631146) - Execução Fiscal - Semasa Serviço Municipal de Saneamento
Ambiental de Santo Andre - Light Servicos de Eletricidade Sa - Fls. 135/137: cumpra-se a decisão monocrática. Caberá as
partes denunciar o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento interposto. Intimem-se. - ADV: RICARDO LUIZ LEAL DE
MELO (OAB 136853/SP), DANIELA MATTOS SANDOVAL COLI (OAB 146151/SP)
Processo 0631322-69.2006.8.26.0554 (554.01.2006.631322) - Execução Fiscal - Semasa Serviço Municipal de Saneamento
Ambiental de Santo Andre - Condominio Atlantico Sul Edif Taruma - Fls. 16: defiro vista dos autos fora do cartório, à executada,
pelo prazo legal. Intimem-se. - ADV: FLÁVIO CESAR DA CRUZ ROSA (OAB 160901/SP)
Processo 0631323-54.2006.8.26.0554 (554.01.2006.631323) - Execução Fiscal - Semasa Serviço Municipal de Saneamento
Ambiental de Santo Andre - Condomínio Atlântico Sul Edif Picarras - Fls. 15: defiro vista dos autos fora do cartório, à executada,
pelo prazo legal. Intimem-se. - ADV: FLÁVIO CESAR DA CRUZ ROSA (OAB 160901/SP), RANDAL CAETANO DE OLIVEIRA
(OAB 231320/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º