TJSP 23/10/2019 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2919
2103
362994/SP)
Processo 0003982-45.2019.8.26.0361 (processo principal 1018205-88.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Associação dos Proprietários Em Residencial Rubi - Cláudio Sérgio Oliveira - Considerando que não houve
pagamento do débito, defiro a penhora de bens junto ao sistema BACENJUD. - ADV: JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB
290594/SP)
Processo 0003982-45.2019.8.26.0361 (processo principal 1018205-88.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigações - Associação dos Proprietários Em Residencial Rubi - Cláudio Sérgio Oliveira - Manifestem-se as partes sobre o
valor bloqueado (R$ 1.580,81), nos termos do artigo 854, parágrafo 3º do Código de Processo Civil. O prazo para impugnação
(cinco dias) terá início a partir da publicação desta decisão. Considerando que o executado não possui advogado constituído
nos autos, expeça-se carta para intimação pessoal no endereço declinado nos autos, nos termos do artigo 854, § 2º e artigo
274, parágrafo único do Código de Processo Civil. Assim, providencie o exequente o recolhimento da taxa postal no prazo de
cinco dias. - ADV: JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP)
Processo 0004001-51.2019.8.26.0361 (processo principal 1016685-30.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriana Leme Moreira - Fj Multimarcas e outro - HOMOLOGO a avaliação do veículo
penhorado com fundamento na Tabela Fipe, no valor de R$ 11.106,00 (mês de referência: outubro de 2019). Aguarde-se o
decurso de prazo para eventual interposição de impugnação. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 217318/SP), MIGUEL DA SILVA SOUZA (OAB 267717/SP), THIAGO PIVA CAMPOLINO (OAB 306983/SP)
Processo 0004006-73.2019.8.26.0361 (processo principal 1008965-12.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - J.L.N.L. - K.M.B. - - D.K.D.I.V.P.M. - “Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no
prazo legal.” - ADV: MARCELO GIORDANI MARINS (OAB 168937/SP), RICARDO RODRIGUES REIS AGUIAR (OAB 177379/
SP), JULLIANO PALAZZO (OAB 255767/SP), ALEX ALMEIDA MAIA (OAB 223907/SP)
Processo 0004890-39.2018.8.26.0361 (processo principal 1002780-84.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Promessa de Compra e Venda - S.G.M. - Fabio dos Santos e outro - C.K.F. - - M.K. e outros - Fls. 281/284: ciência às
partes quanto às datas designadas para realização das praças: 1ª Praça começa em 13/12/2019, às 15h45min, e termina em
16/12/2019, às 15h45min e; 2ª Praça começa em 16/12/2019, às 15h46min, e termina em 27/01/2020, às 15h45min. - ADV:
RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP), JOÃO JORGE BIASI DINIZ (OAB 211233/SP), DANIELLI
RUIZ MARIA (OAB 251151/SP), JOSE BERALDO (OAB 64060/SP), BRUNO MOREIRA KOWALSKI (OAB 271899/SP), KAYAN
LOURENÇO (OAB 319299/SP), RAFAEL MARCOS MARTINS PACHECO (OAB 326540/SP)
Processo 0005881-15.2018.8.26.0361 (processo principal 1005905-60.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Jardim Europa - Antonio Marques de Araujo Sobrinho e S M - Caixa
Economica Federal - Fls. 161: por ora, à vista do que dispõe o art 851, II do Código de Processo Civil, e a fim de se evitar
diligências desnecessárias, informe o exequente se ainda tem interesse na manutenção da penhora do imóvel matriculado sob
nº 70.786 no 2º CRI de Mogi das Cruzes (fl. 124). Intime-se. - ADV: RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), GIZA HELENA
COELHO (OAB 166349/SP), TÂNIA CRISTINA DE LIMA PEREIRA MIRANDA (OAB 145764/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
(OAB 163607/SP)
Processo 0006052-35.2019.8.26.0361 (processo principal 1014926-94.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Rocha e Fontanetti Advogados Associados - Romulo Aurelio D
Epiro - Ciência ao exequente acerca da certidão de fl. 57: para que o exequente fique ciente de que foi expedido o mandado
de levantamento eletrônico em cumprimento à r. decisão de fl. 48/49. - ADV: ANDRE GOBBI (OAB 150683/SP), FERNANDO
ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP)
Processo 0007843-39.2019.8.26.0361 (processo principal 1011811-94.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Condomínio - Associação dos Proprietários Em Bella Citta Villagio I - Catarina de Fatima Martins Soufen e outro - Para que o
exequente providencie o recolhimento dos custos de postagem, a fim de viabilizar a intimação dos executados, bem como da
proprietária do imóvel penhorado e dos intervenientes anuentes, devendo observar o valor vigente de R$ 23,55 por carta a ser
emitida. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
Processo 0008202-86.2019.8.26.0361 (processo principal 1001023-21.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Residencial Jardim Europa - Cristiane Bazzan de Souza - Manifeste-se o exequente sobre a certidão
retro. - ADV: TÂNIA CRISTINA DE LIMA PEREIRA MIRANDA (OAB 145764/SP)
Processo 0009101-84.2019.8.26.0361 (processo principal 0000520-81.1999.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Desapropriação - Ivete dos Santos - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Diante da expressão
“e outros” inserida na petição inicial, determino a sua emenda para indicação de todas as pessoas que comporão o polo ativo
do presente cumprimento de sentença no prazo de quinze dias, sob pena de extinção. Se o caso, providenciem os exequentes
a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as pena da Lei, para: 1) Inclusão de todos os exequentes no polo
ativo. Para a inclusão e retificação da parte, bem como a recategorização dos documentos, é necessário acessar a página
do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \>
Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Sem prejuízo, nos termos do art. 1286, § 2º, das NSCGJ, juntem os exequentes aos
autos cópia das procurações outorgados ao seu dotou patrono, bem como cópia do v. acórdão de fls. 634/636, dos autos
principais. Int. - ADV: NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/SP), FRANCISCO BORSOIS (OAB 25737/SP), ANA
PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP)
Processo 0009102-69.2019.8.26.0361 (processo principal 0000520-81.1999.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Desapropriação - Gilvan Lacerda de Souza - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. A manifestação
retro não atende ao quanto determinado à fl. 4. Assim, nos termos do art. 1286, § 2º, das NSCGJ, junte o exequente aos autos
cópia da procuração outorgada ao seu dotou patrono, bem como cópia do v. acórdão de fls. 634/636, dos autos principais.
Intime-se. - ADV: FRANCISCO BORSOIS (OAB 25737/SP), NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/SP), ANA
PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP)
Processo 0009284-55.2019.8.26.0361 (processo principal 1012698-78.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Amauri Menezes - - Eliana Irena do Nascimento Menezes - Santa Fé Incorporações
e Empreendimentos Imobiliarios Eireli - Considerando que não houve pagamento do débito, defiro a penhora de bens junto ao
sistema BACENJUD. - ADV: QUINTINO LUIZ ASSUMPCAO FLEURY (OAB 130055/SP), JOAO BERNARDO DOS SANTOS
SOBRINHO (OAB 96888/SP), ANDREA CARLA ROMERO FLEURY (OAB 140447/SP), BRUNO BERNARDO NASCIMENTO
DOS SANTOS (OAB 373763/SP)
Processo 0009284-55.2019.8.26.0361 (processo principal 1012698-78.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º