TJSP 24/10/2019 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2920
1569
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1509846-66.2016.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro
das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1509846-66.2016.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB:
108644/SP) (Procurador); Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Alves
Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador); Apelado: Empresa de Cimentos Liz S/A; Advogado: Moisés Rodrigues Costa
(OAB: 86561/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1510388-50.2017.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro
das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1510388-50.2017.8.26.0014; ITCD Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/
SP) (Procurador); Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador); Advogada: Luciana Giacomini
Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) (Procurador); Apelado: Albano Maximo Neto; Advogado: Dalmo Jacob do Amaral Júnior
(OAB: 13905/GO); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3005656-14.2013.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 3005656-14.2013.8.26.0071; Empregado Público /
Temporário; Apelante: José Carlos Capossi Junior; Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP) (Causa própria);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4002417-26.2013.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 4002417-26.2013.8.26.0510; Adicional de
Insalubridade; Apte/Apda: Janaina Wendel Ventura de Almeida; Advogado: David Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP); Apdo/
Apte: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro; Advogado: Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889/SP) (Procurador);
Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4003569-22.2013.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES
COELHO; Foro de Indaiatuba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 4003569-22.2013.8.26.0248; Desapropriação;
Apelante: Prefeitura Municipal de Indaiatuba; Advogado: Sergio Henrique Dias (OAB: 115725/SP) (Procurador); Apelado: Ngan
Chung Chun (Espólio); Advogado: Lucas Vinicius Salome (OAB: 228372/SP); Apelada: Ngan Ki Yuen Kuen (Espólio); Apelado:
Ngan Pui Ling Aidar (Inventariante); Advogado: Lucas Vinicius Salome (OAB: 228372/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4003707-63.2013.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES;
Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 4003707-63.2013.8.26.0482; Adicional de
Periculosidade; Apelante: VALMIL ROGÉRIO DE SOUZA DUTRA; Advogado: Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/
SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente; Advogada: Cassia Cristina de Paula Bragato (OAB: 124414/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
4005302-14.2013.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.;
Foro de Mauá; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 4005302-14.2013.8.26.0348; Indenização por Dano Moral; Apte/
Apda: Vanessa Guimaraes Barbosa; Advogada: Celi Aparecida Vicente da Silva Santos (OAB: 276762/SP); Apte/Apdo: Vanessa
Guimaraes Barbosa; Advogada: Celi Aparecida Vicente da Silva Santos (OAB: 276762/SP); Apte/Apdo: Juan Caue Colombo;
Advogada: Celi Aparecida Vicente da Silva Santos (OAB: 276762/SP); Apdo/Apte: Concessionária Spmar S.a Em Recuperação
Judicial; Advogado: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB:
126504/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0006258-47.2018.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO
MILUZZI; Foro de Boituva; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0006258-47.2018.8.26.0082; Irredutibilidade de Vencimentos;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: João Alfredo Marques; Advogada: Ana Paula de Freitas (OAB: 436995/SP); Advogado:
João Antonio Circhia Pinto (OAB: 161731/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Boituva; Advogada: Cintia Cristina Módolo
Pico (OAB: 197634/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
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