TJSP 24/10/2019 - Pág. 973 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2920
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Foro de Itapetininga; 4ª Vara Cível; Usucapião; 1004100-62.2014.8.26.0269; Usucapião Extraordinária; Apelante: NELSON
MARTINS (Justiça Gratuita); Advogada: Gisele de Macedo Almeida (OAB: 311102/SP); Apelante: CARMELINDA CAETANO
DO NASCIMENTO MARTINS (Justiça Gratuita); Advogada: Gisele de Macedo Almeida (OAB: 311102/SP); Apelado: Juízo da
Comarca; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004105-02.2018.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI;
Foro de Pindamonhangaba; 3° Vara Cível; Arrolamento Comum; 1004105-02.2018.8.26.0445; Inventário e Partilha; Apelante:
VALDERICE APARECIDA FARIA SIMIONATO; Apelante: José Carlos Simionato; Advogada: Elisabete da Silva Montesano (OAB:
218881/SP); Apelante: ANTONIO SERGIO SIMIONATO; Apelante: ELIETE DOS SANTOS SIMAO SIMIONATO; Advogada:
Elisabete da Silva Montesano (OAB: 218881/SP); Apelante: JOAO MARCELO HENRIQUES; Advogada: Elisabete da Silva
Montesano (OAB: 218881/SP); Apelante: MARIA APARECIDA DA SILVA; Advogada: Elisabete da Silva Montesano (OAB:
218881/SP); Apelado: Dalva Aparecida de Oliveira Amorim; Apelado: Sandra Aparecida de Oliveira; Apelado: Neusa Aparecida
de Oliveira Alves; Apelado: Nadir de Oliveira Bravin; Advogada: Mayara Marques da Silva (OAB: 321994/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004131-68.2018.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA;
Foro Regional de Santo Amaro; 3ª Vara da Família e Sucessões; Averiguação de Paternidade; 1004131-68.2018.8.26.0002;
Investigação de Paternidade; Apelante: N. D. A. (Menor(es) representado(s)); Advogado: SAMANTA ROMANO TRESINARI
GRANGUEIRO (OAB: S/RT) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Apelante: M. A. M. (Representando Menor(es)); Advogado: SAMANTA ROMANO TRESINARI GRANGUEIRO (OAB: S/
RT) (Defensor Público); Apelado: W. J. C.; Advogado: Jose Ricardo Ruela Rodrigues (OAB: 231772/SP); Advogada: Vanessa
Fernandes de Araujo (OAB: 334299/SP); Apelado: J. D. P.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004162-70.2017.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; BERETTA DA SILVEIRA;
Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 4ª. Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1004162-70.2017.8.26.0084; Registro
de Imóveis; Apelante: Fernanda Raimundo de Souza Ferreira (Assistência Judiciária); Advogado: William Cesar de Lima (OAB:
404896/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Sauro Carlos Cipriano (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Pereira Bueno (OAB:
323538/SP); Interessado: CRISTIANE RAIMUNDO DE SOUZA TRAGINO (Assistência Judiciária); Advogada: Juliana Montanholli
Galhego (OAB: 312858/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: GRAZIELA RAIMUNDO DE SOUZA; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Luciana Maschietto Talli Sandoval (OAB: L/MT) (Defensor
Público); Interessado: ISABEL RAIMUNDO DE SOUZA; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004168-78.2017.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURÍCIO CAMPOS
DA SILVA VELHO; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 1ª Vara Cível; Divórcio Litigioso; 1004168-78.2017.8.26.0019; Dissolução;
Apelante: J. R.; Advogada: Michele Vieira de Souza da Silva (OAB: 321997/SP); Apelada: A. A. M. R.; Advogado: Antonio Carlos
Menezes Junior (OAB: 225182/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004188-66.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; SILVIA MARIA
FACCHINA ESPÓSITO MARTINEZ; Foro de Sorocaba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004188-66.2017.8.26.0602;
Promessa de Compra e Venda; Apelante: CPF Engenharia e Participações Ltda; Advogada: Maria Luiza de Abreu Almeida
Manzano (OAB: 84959/SP); Apelada: Orsila Medeiros Schleifer de Araujo; Advogada: Selma de Vasconcellos e Silva (OAB:
116458/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1004195-10.2018.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO QUADROS;
Foro de Mauá; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004195-10.2018.8.26.0348; Erro Médico; Apelante: Josilene Luisa
Barreto; Advogada: Gisele dos Reis Marcelino (OAB: 365742/SP); Apelante: Laysa Victória Barreto de Figueireto (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Gisele dos Reis Marcelino (OAB: 365742/SP); Apelante: João Victor Barreto de Figueiredo
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Gisele dos Reis Marcelino (OAB: 365742/SP); Apelante: Marcelo Oliveira de Figueiredo
(Falecido); Advogada: Gisele dos Reis Marcelino (OAB: 365742/SP); Apelado: CENTRO MEDICO VITAL LTDA; Advogado:
Otávio Tenório de Assis (OAB: 95725/SP); Advogado: Carlos Fernando Riera Carmona (OAB: 305011/SP); Apelado: Júlio Cesar
Ribeiro Barros; Advogado: Carlos Adolfo Junqueira de Castro (OAB: 368434/SP); Advogado: Andre Botelho de Abreu Sampaio
(OAB: 260915/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1004196-32.2019.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; GILSON
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