TJSP 25/10/2019 - Pág. 1900 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2921
1900
Processo 1000719-39.2019.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida Freguglia Raposo - Francisco Raposo Neto - Gabriel José de Rezende Neto - - Maria Izabel de Abreu Sampaio Vidal - - Zuleika Sampaio Vidal
Cerquinho Malta - - Maria Izabel Sampaio Vidal de Rezende - - Nydia Helena Novaes de Rezende - - Elza Sampaio Vidal de
Rezende - - Elza de Rezende Escorel - - Aurea Maria Rosa do Vale Sampaio Vidal - - Clóvis de Abreu Sampaio Vidal - - Paulo
de Abreu Samapaio Vidal - - Bento de Abreu Sampaio Vidal Filho - Alessandra Aparecida Barbosa de Oliveira - - Aildo da Silva
de Oliveira - - Osvaldo Augusto de Oliveira Filho - - Avílson Augusto de Oliveira - - Anderson Augusto de Oliveira - - Laodiceia
Domingues de Oliveira - - Airton Aparecido de Oliveira - - Iraides Banstarck de Oliveira - - Valdecir do Amaral Fajane - - Mara
Cristina Pollon de Oliveira - - Ailson Augusto de Oliveira - - Paulo de Oliveira Cesário - - Thereza da Silva de Oliveira - - Maria
Tereza de Oliveira Cesario - - Elisângela Aparecida Fajane - - Santa Eunice da Silva - - Dilermando Batista da Silva - Vistos.
Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença. Após, expeça-se certidão de honorários conforme solicitado, tendo em
vista a nomeação da Defensoria Pública juntada às fls. 10. Int. - ADV: MARIELA CRISTINA TERCIOTTI DE AREA LEÃO (OAB
171734/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003939-45.2019.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Reginaldo Batista Miola - - Renata Ferreira
de Santana Miola - Maria Aparecida Rodrigues Netto de Campos Fraga - - Maria Alice Cintra Silva Travitzk - - Maria de Lourdes
Cintra Silva Marcondes Ciarlo - - Francisco Malta Cardozo Neto - - Maria Isabel Sampaio Vidal de Rezende Khanis - - Maria
Antonieta dos Reis Boto Scarlassari - - Ana Maria Boto Siqueira Bueno - - Carlota Josefina Malta Cardozo dos Reis Boto - Carlota Josephina Malta Cardozo - - Chirstiano Altenfelder Silva - - Carlos Eduardo de Siqueira Bueno - - Renato Scarlassari
- - Luis Khanis Socolovsky - - Vera Salomão Malta Cardozo - - Paulo Marcondes Ciarlo - - Rubens Travitzky - - Constantino de
Campos Fraga - Luiz Carlos Passini - - João Roberto Marcomini - - Paulo Catarino Zapata - Vistos, Expedir a carta de sentença
e a certidão de honorários. Depois, arquivar, procedendo-se a baixa no SAJ. Int. - ADV: RODRIGO ALVES DOS SANTOS (OAB
364599/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008312-22.2019.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Pedro Matsumoto Alves - Espólio de
Félix Esteves Rodrigues - - Felix Esteves Rodrigues Junior - - Claudia Esteves - - Ines Zenti Esteves - - Janeth Esteves Jackson
- - Michael Keith Jackson - Iracema Gonçalves Seabra - - Maria de Lurdes Santos - Vistos. Aguarde-se pelo prazo solicitado.
Int.. - ADV: LUIZ EDUARDO GAIO JUNIOR (OAB 245649/SP)
Processo 1010123-17.2019.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdeir Severino de Souza - - Elizabete
Rodrigues da Silva Souza - Onofre Candido - - Ana Moisés Candido - Gilberto da Silva Santos - - Carlos Amaro Sobrinho - - João
Barrozo - - José Ailton Marcelino de Oliveira - - Hamilton Alves - - Raimunda Gomes da Silva - - Alcides Fernandes dos Santos
- - Espólio de Jose Cardoso de Souza - - Eric Marcelo de Souza - - Espólio de José Cardoso de Souza - Sobre as certidões do
Oficial de Justiça de fls. 109/111, manifeste-se o requerente em cinco (05) dias. - ADV: ROGÉRIO MENEZES DA SILVA (OAB
408783/SP), RUBENS HENRIQUE DE FREITAS (OAB 177733/SP)
Processo 1010397-78.2019.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Odete Custódio Pereira - - RAIMUNDO AUGUSTO
PEREIRA - Planasa Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda - Hilda Custodio - - Luciene Druzian - - PAULO SÉRGIO LOPES
- - ALESSANDRA VILASBOAS LOPES - Manifeste-se a requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça fls.101/102, no prazo
legal. - ADV: ALESSANDRE FLAUSINO ALVES (OAB 138275/SP)
Processo 1010397-78.2019.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Odete Custódio Pereira - - RAIMUNDO AUGUSTO
PEREIRA - Planasa Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda - Hilda Custodio - - Luciene Druzian - - PAULO SÉRGIO LOPES - ALESSANDRA VILASBOAS LOPES - Sobre a pesquisa INFOJUD de fls. 107/108, manifeste-se a requerente em cinco (05) dias.
- ADV: ALESSANDRE FLAUSINO ALVES (OAB 138275/SP)
Processo 1011104-46.2019.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rodrigo Domingos da Mota - - Amanda
Tampeli Carnauba Prata - Luciana Domingos Bonfim - Mauro Vicenzo Rusconi - - Leandro Domingos Dias da Silva - - Henrique
Domingos da Mota - Vistos. Recebo a emenda de fls. 74, procedendo-se as anotações junto ao SAJ, a fim incluir a esposa
do autor no pólo ativo da ação. No mais, venha pelos o memorial descrito do imóvel (metragem, confrontações e eventual
benfeitorias). Int.. - ADV: MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES (OAB 312390/SP)
Processo 1013093-87.2019.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Analzira Lourenço dos Santos - Vistos. Fls.
55: à requerente. Int.. - ADV: ROBERTO SABINO (OAB 65329/SP)
Processo 1014192-92.2019.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Waldemar Rodrigues de Oliveira - Severiano
Pedro Costa - Vistos, Defiro a prioridade na tramitação do processo e os benefícios da JG, anotando-se no SAJ. Determino que
a parte autora, em 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, juntando o assento de casamento, habilitando a cônjuge varoa no
polo ativo, regularizando sua representação processual. Ao Distribuidor local para certificar a respeito da distribuição de ações
possessórias. Depois, ao Ministério Público. Int. - ADV: WALQUÍRIA SERZEDELO DE OLIVEIRA (OAB 214020/SP)
Processo 1014249-13.2019.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria de Jesus Lima de Assis Montreal Incorporadora e Participações Ltda. - - Menin Engenharia Ltda. - Milton Alves da Silva - - Rita de Cássia de Oliveira
Dultra - - Sueli Cristina da Cruz Carlos - Vistos, Defiro os benefícios da JG, anotando-se a tarja correspondente no SAJ.
Determino que a parte autora, em 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, juntando seu assento de nascimento ou casamento.
Se casada, habilitar seu cônjuge no polo ativo, regularizando a representação processual. Ao Distribuidor local para certificar
a respeito da inexistência de ações possessórias. Depois, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOSÉ LUÍS MAZUQUELLI
JUNIOR (OAB 389651/SP)
Processo 1015566-17.2017.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Elaine Cristina Guimarães Espólio de Nelson Donizete Demori - Renata Andressa - - José dos Santos Pereira Sobrinho - Vistos, Deve a Serventia zelar pelo
correto cadastro dos advogados das partes no SAJ, procedendo-se as anotações de eventuais novos advogados constituídos
no curso do processo. Cumpra-se o Venerando Acórdão, cadastrando-o no SAJ, inclusive o trânsito em julgado e a extinção do
processo ou averbação de partes, se o caso (art.59 das NSCGJ) e Comunicado CG nº 1789/2017. Ciência às partes da baixa
dos autos. Expedir a carta de sentença, mediante prévio recolhimento da taxa devida, em 15 dias. Depois, arquivar. Int. - ADV:
JULIANA DAS MERCÊS LINO (OAB 359473/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP)
Processo 1016302-98.2018.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Lucas da Silva - Espolio de Christiano
Altenfelder Silva - - Carlota Josephina Malta Cardoso - - Carlota Josefina Malta Cardoso dos Reis Boto - - Ana Maria Boto
Siqueira Bueno - - Carlos Eduardo Siqueira Bueno - - Maria Antonieta dos Reis Boto Scarlassari - - Renato Scarlassari - - Maria
Isabel Sampaio Vidal de Rezende Khanis - - Luis Khanis Socolovsky - - Francisco Malta Cardozo Neto - - Vera Salomão Malta
Cardozo - - Maria de Lourdes Cintra Silva Marcondes Ciarlo - - Paulo Marcondes Ciarlo - - Maria Alice Cintra Silva Travitzky
- - Rubens Travitzky - - Maria Aparecida Rodrigues Netto de Campos Fraga - - Constantino de Campos Fraga - Quitéria Bras
Ferreira Magalhães - - Vanessa Naffitali de Souza Martins - - Jurandyr Dias de Carvalho - - Vera Lúcia de Souza Martins - Vistos.
Diante da certidão de fls. 395, aguarde-se o decurso do prazo para eventual contestação. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º