TJSP 29/10/2019 - Pág. 1040 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019
São Paulo, Ano XIII - Edição 2922
1040
Ações Judiciais
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pelo interessado –
Processo nº 0007192-20.2012.8.26.0048, a PEDRO DONIZETTI SIMOES, matricula nº 302.399-J, Escrevente Técnico Judiciário,
foi reconhecido o direito ao recálculo de seus vencimentos/proventos sob o índice judicialmente fixado, com o recebimento das
diferenças respectivas, limitado ao período entre a prescrição quinquenal e a entrada em vigor da Lei Complementar Estadual nº
1.111/2010 que promoveu a reestruturação dos cargos e carreiras dos servidores do quadro deste E. TJSP, e não como constou
da Apostila disponibilizada no DJE de 09.10.2019.
Subseção XII - Cadastro e Plantão
Plantão
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO ESTABELECIDO PELAS RESOLUÇÕES NºS 495/2009, 594/2013, 613/2013 E
692/2015, PORTARIA Nº 9487/2017 E PROVIMENTO Nº 2491/2018.
OFICIAIS DE JUSTIÇA – 2ª INSTÂNCIA
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL - Para cada Seção de Direito Criminal deverão ser convocados 2 (dois) Oficiais de Justiça
para cada dia sem expediente forense.
Local: Palácio da Justiça – 2º andar – Praça da Sé, s/nº
Horário: das 9 às 13 horas
Salas – 201/203 – fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
NOVEMBRO DE 2019
Dia 02 – Sábado
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas do Foro Regional I - Santana
Dia 03 – Domingo
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas do Foro Regional I - Santana
Dia 09 – Sábado
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas do Foro Regional I - Santana
Dia 10 – Domingo
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas do Foro Regional II - Santo
Amaro/Ibirapuera
Dia 15 – Sexta-feira (Proclamação da
República)
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas do Foro Regional II - Santo
Amaro/Ibirapuera
Dia 16 – Sábado
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas do Foro Regional II - Santo
Amaro/Ibirapuera
Dia 17 – Domingo
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas do Foro Regional II - Santo
Amaro/Ibirapuera
Dia 20 – Quarta-feira (Dia da Consciência
Negra)
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas do Foro Regional II - Santo
Amaro/Ibirapuera
Dia 23 – Sábado
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas do Foro Regional II - Santo
Amaro/Ibirapuera
Dia 24 – Domingo
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas do Foro Regional II - Santo
Amaro/Ibirapuera
1° DE DEZEMBRO DE 2019
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º