TJSP 30/10/2019 - Pág. 1927 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2923
1927
1500854-03.2019.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
FERREIRA DA CRUZ; Foro de Guarulhos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500854-03.2019.8.26.0535;
Furto Qualificado; Apelante: Jose Marcelo da Silva; Advogado: Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: Emanuel Ribeiro Santos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500854-31.2018.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro de Diadema; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500854-31.2018.8.26.0537;
Roubo Majorado; Apte/Apdo: Mickael Bispo Pereira; Advogado: Ronaldo Leandro dos Santos (OAB: 386746/SP); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500862-74.2019.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; CARDOSO
PERPÉTUO; Foro de Santos; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500862-74.2019.8.26.0536; Furto;
Apelante: Jonatas Rodrigues Caroba; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado:
Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500862-92.2019.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; TRISTÃO RIBEIRO;
Foro de Ribeirão Preto; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500862-92.2019.8.26.0530; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Antonio Lucas de Almeida dos Santos; Advogado: Sebastiao Almeida Viana (OAB: 109001/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500868-78.2019.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO;
Foro de Diadema; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500868-78.2019.8.26.0537; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Luiz Carlos Santos de Macedo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Advogado: Rafael Kodama (OAB: RK/SP) (Defensor Público); Apelante: Anderson da Silva Almeida; Advogado:
Lourenço Luque (OAB: 187972/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500869-17.2019.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; PÉRICLES PIZA;
Foro de Jacareí; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500869-17.2019.8.26.0617; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apte/Apda: Daniele Abrahao Fagundes da Costa; Advogado: Rafael Arlindo da Silva (OAB: 378006/SP);
Advogada: Daniela Amanda da Costa Benelli (OAB: 383490/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500874-92.2019.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE ALMEIDA;
Foro de Boituva; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500874-92.2019.8.26.0082; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: JURACI MARTINS DE MELLO; Advogado: Rodrigo Leonardo Araium (OAB: 179098/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500876-13.2018.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB;
Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500876-13.2018.8.26.0530; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marco Antonio de Souza; Advogado: Leonardo Arantes Vicentini (OAB: L/AV) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Jeferson Jabali de Oliveira;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Leonardo Arantes Vicentini (OAB: L/AV)
(Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500883-03.2019.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE
ALMEIDA TOLEDO; Foro de Franca; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500883-03.2019.8.26.0196;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Eduardo Fonseca Damas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Joyce Santos de Oliveira (OAB: 275703/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
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