TJSP 01/11/2019 - Pág. 567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2925
567
2243470-05.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1026486-59.2019.8.26.0577; Parcelamento
do Solo; Agravante: Municipio de São Jose dos Campos; Advogado: João Paulo Gregorio Canelas (OAB: 237838/SP); Agravada:
Daniela Silvestre; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2243471-87.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES
MUNIZ; Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1502206-30.2019.8.26.0653; Municipais; Agravante: Sae Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Vargem Grande do Sul; Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado:
Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Agravado: Antonio
Siqueira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2243476-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1026484-89.2019.8.26.0577;
Ordem Urbanística; Agravante: Municipio de São Jose dos Campos; Advogado: João Paulo Gregorio Canelas (OAB: 237838/
SP); Agravado: Proprietário/Ocupante; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2243481-34.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
ROBERTO MAIA; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011202-79.2019.8.26.0037;
Meio Ambiente; Agravante: Amauri de Paulo (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Roberto do Amaral (OAB: 339141/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Adriana Pires de Paulo;
Advogado: Marcos Murad (OAB: 18634/SP); Advogado: Antonio Fernando Massud (OAB: 63377/SP); Interessado: Amaury de
Paulo; Advogado: Marcos Murad (OAB: 18634/SP); Advogado: Antonio Fernando Massud (OAB: 63377/SP); Interessada: Ana
Adelia Ferrari Francischini; Advogado: Marcos Murad (OAB: 18634/SP); Advogado: Antonio Fernando Massud (OAB: 63377/
SP); Interessado: Celestino de Paulo; Advogado: Marcos Murad (OAB: 18634/SP); Advogado: Antonio Fernando Massud (OAB:
63377/SP); Interessado: Gilmar de Paulo; Advogado: Marcos Murad (OAB: 18634/SP); Advogado: Antonio Fernando Massud
(OAB: 63377/SP); Interessado: Joel de Paulo; Advogado: Marcos Murad (OAB: 18634/SP); Advogado: Antonio Fernando Massud
(OAB: 63377/SP); Interessada: Maria Angelica Teixeira de Paulo; Advogado: Marcos Murad (OAB: 18634/SP); Advogado:
Antonio Fernando Massud (OAB: 63377/SP); Interessada: Thereza Cristina Ferrari de Paulo; Advogado: Marcos Murad (OAB:
18634/SP); Advogado: Antonio Fernando Massud (OAB: 63377/SP); Interessado: Valentim Roberto Francischini; Advogado:
Marcos Murad (OAB: 18634/SP); Advogado: Antonio Fernando Massud (OAB: 63377/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2243482-19.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102877672.2016.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Maria José Pagehú Lopes; Advogada: Daniela Barreiro
Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/
SP); Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Agravante: Argentina Rodrigues; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa
(OAB: 187101/SP); Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP);
Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Agravante: Antônio Castro Abreu Coelho; Advogada: Daniela Barreiro
Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/
SP); Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Agravante: Celso Alves; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB:
187101/SP); Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogada:
Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Agravante: Darcio Mendonça Falcão; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB:
187101/SP); Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogada:
Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Agravante: Antonio Pereira; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP);
Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogada: Maria Cristina
Lapenta (OAB: 86711/SP); Agravante: Maria José de Souza; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado:
Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogada: Maria Cristina Lapenta
(OAB: 86711/SP); Agravante: Mariza Fantina Zacharias; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado:
Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogada: Maria Cristina Lapenta
(OAB: 86711/SP); Agravante: Francisco Garcia Lopes; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado:
Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogada: Maria Cristina Lapenta
(OAB: 86711/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2243484-86.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1502208-97.2019.8.26.0653; Municipais; Agravante: Sae - Servico
Autonomo de Agua e Esgoto de Vargem Grande do Sul; Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Gustavo
de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Agravado: Arlindo Pereira;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
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