TJSP 01/11/2019 - Pág. 640 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2925
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0004891-29.2013.8.26.0222; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro de
Guariba; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 0004891-29.2013.8.26.0222; Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo:
Iracema Aparecida Rocha de Lima (Representando Menor(es)); Advogado: Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB: 170930/SP);
Advogado: Joao Jorge Alves Ferreira (OAB: 34060/SP); Apte/Apdo: Franciele Aparecida da Rocha Lima (Justiça Gratuita);
Advogado: Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB: 170930/SP); Advogado: Joao Jorge Alves Ferreira (OAB: 34060/SP); Apte/
Apdo: Fernando Rocha de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB: 170930/SP); Advogado: Joao
Jorge Alves Ferreira (OAB: 34060/SP); Apte/Apdo: Fernanda Vitória de Lima (Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Fabio
Eduardo de Laurentiz (OAB: 170930/SP); Advogado: Joao Jorge Alves Ferreira (OAB: 34060/SP); Apdo/Apte: Companhia
Paulista de Força e Luz; Advogado: Márcio Louzada Carpena (OAB: 291371/SP); Advogada: Alessandra Arantes Nuzzo Alves
(OAB: 263752/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0005559-11.2003.8.26.0655; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de
Várzea Paulista; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0005559-11.2003.8.26.0655; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista; Advogada: Tathiana Pinheiro C Rodrigues de O Souza
(OAB: 200744/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Carlos Vieira de Andrade; Advogado: Antonio Luiz Pesce de Nardi (OAB: 24835/
SP); Apelado: Dirce Carazzato de Andrade; Apelado: Benedito S. Assis; Apelado: Flávio Carazzato; Apelado: Carmem Biazzi
Carazzato; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0005631-18.2014.8.26.0168; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 0005631-18.2014.8.26.0168;
Concurso Público / Edital; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) (Procurador); Advogado:
Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador); Apelado: Lucas Eredia Amorim; Advogada: Anai Arantes Rodrigues
(OAB: 244488/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005673-15.2009.8.26.0533; Processo Físico; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI;
Foro de Santa Bárbara D Oeste; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0005673-15.2009.8.26.0533; Indenização por Dano
Moral; Apelante: Matheus Antunes Ferreira de Souza (Representado(a) por sua Mãe); Advogada: Sandra Regina Petian Lima
(OAB: 105674/SP); Apelante: Matilde Antunes (Representando Menor(es)); Advogada: Sandra Regina Petian Lima (OAB: 105674/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005686-70.2010.8.26.0115; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR;
Foro de Campo Limpo Paulista; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0005686-70.2010.8.26.0115; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista; Advogado: Gustavo Adolfo Andretto
da Silva (OAB: 196020/SP); Apelado: Eduardo Bonfa Gaido; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005719-38.2010.8.26.0575; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro de
São José do Rio Pardo; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0005719-38.2010.8.26.0575; Municipais; Apelante: Faculdade de Filosofia
Ciências e Letras de São José do Rio Pardo Ffcl; Advogado: Diego Manetta Falci Ferreira (OAB: 282070/SP) (Procurador);
Advogado: Rafael Ubeda de Almeida Cabral (OAB: 322020/SP) (Procurador); Apelado: Priscila Valério da Silva; Advogado:
Robinson Taboada (OAB: 104811/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005778-69.2010.8.26.0108; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE
SOUZA; Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Execução Fiscal; 0005778-69.2010.8.26.0108; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Cajamar; Advogada: Rosely Zampolli (OAB: 75855/SP) (Procurador); Advogada:
Gabriela Cristina Póvoa dos Santos (OAB: 290780/SP) (Procurador); Apelada: DORA FAVRETE CALAIACOVO; Apelado: Corizio
Colaiacovo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0005866-39.2014.8.26.0150; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro de
Cosmópolis; Vara Única; Execução Fiscal; 0005866-39.2014.8.26.0150; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Advogado: Gustavo Adolfo Andretto da Silva (OAB: 196020/SP); Apelado: Luiz Antonio
Bolognese; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0005875-53.2007.8.26.0115; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de
Campo Limpo Paulista; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0005875-53.2007.8.26.0115; Municipais; Apelante:
Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista; Advogado: Paulo Henrique Tessaro (OAB: 343055/SP) (Procurador); Apelado:
Tci - Apoio Desenvolvimento e Serv. Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
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