TJSP 01/11/2019 - Pág. 882 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2925
882
Processo 1002467-61.2016.8.26.0296 - Demarcação / Divisão - Propriedade - Francisco Zeferino Ippolito Lambert - Tharso
Carneiro Sotano e outro - Vistos. Em respeito ao contraditório, dê-se vista ao autor acerca da petição e documentos de fls.
306/365 e 367/370. Intime-se. - ADV: JOSMAR NICOLAU (OAB 67539/SP), PATRICIA DOS SANTOS JACOMETTO (OAB
229855/SP), JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP)
Processo 1002900-60.2019.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Construjá Distribuidora de Materiais
para Construção Ltda - Que o autor/exequente se manifeste no prazo de cinco (05) dias sobre o AR devolvido negativo. - ADV:
MARCOS VALÉRIO DOS SANTOS (OAB 199052/SP)
Processo 1003059-03.2019.8.26.0296 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Que o autor/exequente se
manifeste no prazo de cinco (05) dias sobre o AR devolvido negativo. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1003350-03.2019.8.26.0296 - Monitória - Cheque - Scochi & Fortes Fomento Mercantil Ltda. - Vistas dos autos ao
autor para: recolher, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC), no valor de
03 Ufesps / R$ 79,59, ou a taxa de citação postal, modalidade “Carta registrada unipaginada com AR digital” R$23,55 - código
120-1, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. - ADV: DAMIEN RODRIGUES (OAB 311850/SP)
Processo 1003396-89.2019.8.26.0296 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ursula Vasconcellos
Horrocks - Vistos. Recebo a inicial. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Defiro a exclusão da CEF do polo passivo da ação,
providenciando-se o necessário. No mais, oficie-se o INSS para que apresente certidão negativa de dependentes do “de cujus”.
Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP)
Processo 1003541-48.2019.8.26.0296 (apensado ao processo 1003496-78.2018.8.26.0296) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - Paulo Sergio Nascimento - Vistas dos autos ao autor para: recolher a taxa de citação postal,
modalidade “Carta registrada unipaginada com AR digital” R$23,55 - código 120-1, em favor do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal - FEDT. - ADV: RAFAELA DIANA XAVIER (OAB 369204/SP)
Processo 1003582-20.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Andreia Cristina de Oliveira - C&a Modas
Ltda. e outro - Vistos. Encerro a instrução do feito e concedo o prazo de 15 dias para memoriais. Intime-se. - ADV: PRISCILA
PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO SANTANA
(OAB 372348/SP)
Processo 1003648-97.2016.8.26.0296 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Vistos. Intime-se a parte
autora, pessoalmente, para que dê regular andamento ao feito e cumpra a decisão de fls. 176, no prazo de 15 dias, sob pena de
extinção. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1003860-16.2019.8.26.0296 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10758613920188260100 - 23ª Vara Cível - Foro
Central Cível) - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Expeça-se folha de rosto para citação do executado, instruindo com as
cópias necessárias, se recolhida a diligência do Oficial de Justiça. Com a citação positiva, comunique-se o Juízo Deprecante
por e-mail, e aguarde-se o decurso do prazo para o pagamento do débito. Decorrido o prazo legal sem notícias do pagamento,
expeça-se folha de rosto para realização da penhora, se houver saldo do valor da diligência do Oficial de Justiça. Após, cumprida
positiva, devolva-se nos termos do Comunicado 1951/2017. Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB
247319/SP)
Processo 1004135-33.2017.8.26.0296 - Monitória - Cheque - Santos Lourenço Materiais para Construção Ltda Epp - Vistos.
Indefiro, por ora, a citação por edital, tendo em vista que ainda não se esgotaram as tentativas de localização da ré, assim,
determino a remessa dos autos ao setor competente para realização das pesquisas via sistemas RENAJUD e SIEL. Intime-se. ADV: MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB 268989/SP)
Processo 1004451-46.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Maria Rita Soares dos Santos - Hospital
Beneficente Santa Gertrudes - Conforme oficio de pag. 164, providencie o requerido o deposito com urgência. - ADV: FELIPE
DRUMOND SCAVACINI MACIEL (OAB 328561/SP), FABIANO DE MELLO (OAB 308142/SP), ENILTON JOSE SABINO (OAB
93792/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1488/2019
Processo 0001416-27.2019.8.26.0296 (processo principal 0002386-71.2012.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Antonio Ricardo de Barros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Considerando que a controvérsia versa nos índices e valores apresentados nos cálculos em execução, determino a verificação
por perito habilitado na área de perícias previdenciária, o contador Denis Batista Viana dos Santos, o qual está devidamente
inscrito junto ao E. Tribunal Regional Federal. Diante da complexidade do trabalho e as características do caso concreto,
notadamente porque a tarefa e seu resultado irá sensivelmente servir a realização do direito e prestação de efetiva jurisdição,
o que interessa a todos para o deslinde da demanda. Considerando, ainda, que os honorários, neste momento arbitrados,
tem caráter definitivo e devem ser dosados com adequação ao encargo e responsabilidade repassados ao perito, arbitro seus
honorários em R$600,00, atentando-se, ainda, que o valor é condizente com a realidade econômica nacional. Intime-se o perito
acerca de sua nomeação e inicie seus trabalhos com laudo em trinta dias. Com a entrega do laudo requisite-se pagamento via
on line. As partes poderão indicar assistente técnico e ofertar quesitos em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: BRUNA MARIA
ROTTA STEOLA (OAB 275635/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0001494-21.2019.8.26.0296 (processo principal 1001667-62.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Jose Ademar Silva dos Santos - Vistos. Verifico que a certidão de fls. 62 encontra-se incompleta, assim,
certifique-se a z. serventia o ocorrido. No mais, intime-se o perito para que traga aos autos o laudo pericial. Intime-se. - ADV:
VALTER LUIS LOURENÇO (OAB 411041/SP), ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP)
Processo 0002388-31.2018.8.26.0296 (processo principal 1002447-70.2016.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Jose Nunes da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro - Aguarde-se o julgamento do Tema 810. - ADV: LÍVIA MEDEIROS FALCONI (OAB 210429/SP), LUIS GUSTAVO
ROVARON (OAB 309847/SP), VINICIUS CAMATA CANDELLO (OAB 232478/SP)
Processo 0002579-42.2019.8.26.0296 (apensado ao processo 1002447-70.2016.8.26.0296) (processo principal 100244770.2016.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Jose Nunes da Silva Vistos. O processo principal se encontra suspenso em razão dos índices de atualização monetária a ser aplicado pelo julgamento
do TEMA 810, o que afeta todo o valor em execução, não se tornando plausível aferir-se os cálculos nos moldes postulados pelo
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